SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DE JULGAMENTO – 27/10/2010

                                                                                        (QUARTA-FEIRA)

Agravo Regimental – Transferência para a Reserva Remunerada –  01 (um)

TC-E 18.587/09

AGRAVO REGIMENTAL CONTRA RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA  (01 volume)

Recorrente: Antônio Francisco Alves de Sousa

Advogado: Roberto Rodrigues Vale  

     Apensado aos Processos TC-O 28.114/05-Transferência para Reserva e TC-E 40.386/07- Recurso Reconsideração

Prestações de Contas Municipais – 01  (um)

TC-E  12.462/08

P. M. DE COCAL (EXERCÍCIO DE 2007, 05 volumes)

Responsável: José Maria da Silva Monção – ex-Prefeito

Advogado: Marcos Patrício Nogueira Lima /Vítor Tabatinga do Rego Lopes  

Presidente da Câmara: Aderson Nogueira Ramos                            

Prestações de Contas Municipais – 01  (um)

TC-E  11.443/10

P. M. DE MIGUEL LEÃO (EXERCÍCIO DE 2009, 06 volumes)

Responsável: Bismarck Santos Área Leão – Prefeito

Presidente da Câmara: Miguel de Área Leão Netto

Prestações de Contas Estaduais –  01 (um)

TC-O 4.358/07

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA (EXERCÍCIO DE 2006, 06 volumes)

Responsáveis: Antônio José C. B. Medeiros – Secretário (01/jan a 30/mar e  24/out a 14/dez)

                         José Barros Sobrinho – Secretário (31/mar a 23/10 e 15/dez a 31/dez)

Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva               

Recurso de Revisão – Prestação de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    26.161/10

CÂMARA DE REGENERAÇÃO (EXERCÍCIO DE 2006, 01 volume)

Recorrente: Eduardo Alves Carvalho – ex-Presidente

Advogado: Carlos Augusto Teixeira Nunes

Apensado ao Processo TC-E 11.402/07 – PCA (21 volumes)

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    14.725/09

P. M. DE CARACOL (EXERCÍCIO DE 2008, 08 volumes)

Responsável: Isael Macedo Neto – Prefeito

Advogado: Antônio José Viana Gomes  

Presidente da Câmara: Napoleão Ribeiro de Macedo Júnior

Prestações de Contas Municipais – 03 (três)

TC-E  15.356/09

P. M. PEDRO LAURENTINO (EXERCÍCIO DE 2008, 05 volumes)

Responsável: Gilson Eugênio Rodrigues – Prefeito

Advogado: Everardo Oliveira Nunes de Barros  

Presidente da Câmara: Eva Lopes de Sousa                                

TC-E    15.326/09

P. M. DE SÃO JOSÉ DO PEIXE (EXERCÍCIO DE 2008, 08 volumes)

Responsável: Iracema Soares Neves Santos – Prefeita

Advogado: Marcos Patrício Nogueira Lima

Presidente da Câmara: Luiz Soares das Neves

Prestações de Contas  – Fundos Municipais – 01 (um)

TC-E    1.321/10

FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL-FMSS DO MUNICÍPIO DE SÃO JULIÃO (EXERCÍCIO DE 2007, 01 volume)

Responsável: José Francimar Pereira – ex-Gestor                    

Prestações de Contas Municipais – 01  (um)

TC-E    11.832/08

P. M. DE BATALHA (EXERCÍCIO DE 2007, 11 volumes)

Responsável: Antônio Lages Alves – ex-Prefeito

Advogado: Everardo Oliveira Nunes de Barros

Presidente da Câmara: Antônio Ximenes de Moraes-01/jan a 28/fev

                                      Maria do Rosário de Fátima A. Machado-01/mar a 31/ago

                                       Antônio Ximenes de Moraes-01/set a 31/dez

      Processos Apensados:TC-E 13.334/08-DENÚNCIA; TC-E 16.011/07-DENÚNCIA

Prestação de Contas Municipal – 01 (um)

TC-E  15.359/09

P. M. DE PAJEÚ DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 05 volumes)

Responsável: Francisco Rodrigues Piauilino – Prefeito

Advogado: Antônio José Viana Gomes

Presidente da Câmara: Antônio Pereira da Silva –  01/jan a 31/jul

                                      Isaias Gonzaga dos Santos – 01 a 31/ago

                                      Nélson de Sá Rodrigues – 01/set a 31/dez

TOTAL DE PROCESSOS:  11 (onze)