SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

27/10/2011 (QUINTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 057/2011

 

 

CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

APOSENTADORIA

 

TC-O-017324/06 APOSENTADORIA COMPULSÓRIA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Juraci Nunes Santos

 

 

 

CONSª. WALTÂNIA LEAL                              QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

PEDIDO DE REVISÃO

 

TC-E-038397/10 PEDIDO DE REVISÃO DA P. M. DE ESPERANTINA (EXERCÍCIO DE 2008,

22 VOLUME(S))

Interessado(s): Antonio Felipe Santolia Rodrigues

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 54.027/09 – Tomada de Contas (01 vol.) e TC-E 53.466/09 – Prestação de Contas de Gestão Anual (03 vols.) RESPONSÁVEL: ANTÔNIO FELIPE SANTOLIA RODRIGUES –

PREFEITURA

Advogado(s): Flaviane Barbosa Silva (Procuração às fls. 04 dos autos.)

 

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL

TC-E-053466/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL DA P. M. DE ESPERANTINA – JANEIRO A JUNHO/08 (EXERCÍCIO DE 2008, 3 VOLUME (S))

Interessado(s): Antonio Felipe Santolia Rodrigues

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 54.027/09 – Tomada de Contas

(01 vol.) e TC-E 38.397/10 – Recurso de Revisão Prefeitura (22 vols.)

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO FELIPE SANTOLIA RODRIGUES – PREFEITURA (PREFEITO)

 

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-015623/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DE COBRANÇA DE  MULTA DO INSTITUTO DE DOENÇAS TROPICAIS NATAN PORTELA (1 VOLUME(S)) 

RESPONSÁVEL: CARLOS HENRIQUE NERY COSTA – HOSPITAL

Advogado(s): Diana Flávia Almeida da Costa Santana (Procuração às fls. 09 dos autos)

 

 

 

 

CONS. XAVIER NETO                                    QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-015939/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE BOCAÍNA (EXERCÍCIO DE 2009, 6 VOLUME(S))

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE MACEDO NETO – PREFEITURA (PREFEITO)

RESPONSÁVEL: MIGUEL JOÃO DE SOUSA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

 

 

CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO (ANFRÍSIO

C. BRANCO)                                                  QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-015028/09 BALANÇO GERAL – P.M. DE PIRIPIRI (EXERCÍCIO DE 2008, 31 VOLUME (S))

Dados complementares: Retorno para colher voto do Cons. Xavier Neto que pediu vistas do processo.

RESPONSÁVEL: ODIVAL JOSÉ DE ANDRADE – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (procuração as fls. 8917 dos autos.)

RESPONSÁVEL: DOMINGOS GOMES DE CARVALHO – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

TC-E-017408/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE COIVARAS (EXERCÍCIO DE 2009, 9 VOLUME(S))

RESPONSÁVEL: FRANCISCO FREIRE FURTADO – PREFEITURA (PREFEITO)

RESPONSÁVEL: JOÃO DO MONTE FURTADO NETO – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

TC-E-023755/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE DEMERVAL LOBÃO (EXERCÍCIO DE 2009, 15 VOLUME(S))

Referências Processuais: Processo Apensado: TC-E 20.215/10 – Representação

RESPONSÁVEL: GERALDO AMÂNCIO GUEDES JÚNIOR – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 2265 dos autos.)

RESPONSÁVEL: FRANCIDE DE OLIVEIRA LOPES VILARINHO – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

TC-E-030265/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE ANÍSIO DE ABREU (EXERCÍCIO DE 2009, 9 VOLUME(S))

RESPONSÁVEL: CARLOS AUGUSTO ANTUNES DA SILVA – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 1291 dos autos)

RESPONSÁVEL: VIRGÍLIO SIQUEIRA CAMPOS – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

 

 

CONS. SUBST.  JAIME AMORIM (ABELARDO

VILANOVA)                                                            QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-021858/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE RIO GRANDE DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 8 VOLUME(S))

RESPONSÁVEL: JOSÉ WELLINGTON SIQUEIRA PROCÓPIO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Mattson Resende Dourado (Substabelecimento às fls. 1090 dos autos)

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO PIAUÍ DA SILVA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

 

 

AUDITOR JACKSON VERAS                          QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-015048/09 BALANÇO GERAL DA P. M. DE PARNAÍBA (EXERCÍCIO DE 2008, 76 VOLUME(S))

RESPONSÁVEL: JOSÉ HAMILTON FURTADO CASTELO BRANCO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 6909 dos autos)

RESPONSÁVEL: CARLOS ALBERTO SANTOS DE SOUSA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

 

 

AUDITOR JAYLSON CAMPELO                     QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-016813/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE PADRE MARCOS (EXERCÍCIO DE 2009, 5 VOLUME(S))

RESPONSÁVEL: JOSÉ DE FÁTIMA ARAÚJO LEAL – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira (Sem procuração nos autos)

RESPONSÁVEL: WILLIANS MACEDO – CÂMARA (GESTOR)

 

 

TC-E-016284/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE QUEIMADA NOVA (EXERCÍCIO DE 2009, 10 VOLUME(S))

RESPONSÁVEL: CELSO NUNES AMORIM – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Armando Ferraz Nunes (Sem procuração nos autos)

RESPONSÁVEL: CARLOS ALBERTO NUNES AMORIM – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

DENUNCIA

 

TC-E-017499/11 DENÚNCIA CONTRA O HEMOPI (2 VOLUME(S))

Interessado(s): VJR Comercial Ltda – Victor José Ramos

Objeto: Supostas irregularidades em processo licitatório, quanto a composição de preços.

 

 

 

REPRESENTAÇÃO

 

TC-E-027913/11 REPRESENTAÇÃO CONTRA A CÂMARA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO Interessado(s): Edilson Rodrigues de Sousa, José Ailton da Cruz, Marilucia Rodrigues de M. Rocha e Raimundo Nonato de Carvalho

Objeto: Supostas irregularidade na aolicação de recursos por parte do Poder Legislativo, burla à Lei 8.212/1991 e contratações sem amparo legal.

 

 

TC-E-007661/11 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE ISAIAS COELHO NO EXERCÍCIO DE 2010

Interessado(s): Edilson Rodrigues de Sousa, José Ailton da Cruz, Marilúcia R. de M. Rocha e Raimundo Nonato de Carvalho

Objeto: Supostas irregularidades na aplicação dos recursos do FUNDEB e em contratações sem amparo da lei.

 

 

 

 

AUDITOR JAIME AMORIM                              QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-006140/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA PREFEITURA, FUNDEB, FMS, FMAS E UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE DIRCEU ARCOVERDE (EXERCÍCIO DE 2008, 3 VOLUME(S))

Interessado(s): Francisco de Castro Ribeiro e Thais Carine Paes da Silva

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE CASTRO RIBEIRO – PREFEITURA Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros (Procuração às fls. 12 dos autos) RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE CASTRO RIBEIRO – FUNDEB

 RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE CASTRO RIBEIRO – FMS

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE CASTRO RIBEIRO – FMAS

RESPONSÁVEL: THAIS CARINE PAES DA SILVA – HOSPITAL                 De: 01/03/08 a 31/12/08

 

 

 

SOLICITAÇÕES DIVERSAS

 

TC-A-012629/11 SUGESTÕES DE PROCEDIMENTO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS PELO MPC. (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado – Minist. Público de Contas Objeto: Proposta de operacionalização da intimação pessoal do MPC

 

TOTAL DE PROCESSOS – 18 (dezoito)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 27/10/2011