SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DE JULGAMENTO – 28/04/2010

                                                                                        (QUARTA-FEIRA)

Admissão de Pessoal – 04 (quatro)

TC-O    27.085/08

ADMISSÃO DE PESSOAL (01 volume)

Interessado: José Gomes da Silva – P. M. de Hugo Napoleão

TC-O    26.473/08

ADMISSÃO DE PESSOAL (01 volume)

Interessado: Luiz Coelho da Luz Filho – P. M. de Paulistana

TC-O    27.524/08

ADMISSÃO DE PESSOAL (01 volume)

Interessado: José Félix de Sousa – P. M. de Alvorada do Gurguéia

TC-O    28.463/08

ADMISSÃO DE PESSOAL (01 volume)

Interessado: José de Sena Machado – P. M. de São José do Divino

Aposentadoria – 01 (um)

TC-O    8.102/08

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS (01 volume)

Interessada: Maria do Socorro Carvalho Cardoso – professora, Classe “E”, Nível III, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Admissão de Pessoal – 01 (um)

TC-O    28.178/08

ADMISSÃO DE PESSOAL (04 volumes)

Interessado: Francisco Donato Linhares de Araújo Filho – P. M. de Uruçuí

Pedido de Reexame – Transferência para Reserva  – 01 (um)

TC-E    9.272/10

PEDIDO DE REEXAME DE TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

Interessado: Antônio Delmiro da Silva – 3º Sargento PM 106587421-4, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Piauí.

   Apensado ao Processo TC-O 11.161/03 – Transferência para a Reserva Remunerada (01 vol.)

Admissão de Pessoal – 03 (três)

TC-O    28.291/08

ADMISSÃO DE PESSOAL (02 volumes)

Interessado: Jeremias Ribeiro Coelho – P. M. de Lagoa do Barro do Piauí

TC-O    27.917/08

ADMISSÃO DE PESSOAL (02 volumes)

Interessado: José de Arimatéa Veloso Machado – P. M. de Cabeceiras do Piauí

TC-O    18.849/07

ADMISSÃO DE PESSOAL(05 volumes)

Interessado: Carlos Alberto P. da Silva e Valéria Madeira M. Ribeiro – FUESPI

Admissão de Pessoal – 09 (nove)

TC-O    31.752/08

ADMISSÃO DE PESSOAL (02 volumes)

Interessado: José Valmir Soares – P. M. de Buriti dos Montes

TC-O    25.965/08

ADMISSÃO DE PESSOAL (01 volume)

Interessado: Domingos José Rodrigues Cavaleiro – P. M. de Domingos Mourão

TC-O    28.088/08

ADMISSÃO DE PESSOAL (01 volume)

Interessado: Raimundo Renato Vicente de Araújo Sousa – P. M. de São Luis do Piauí

TC-O    27.516/08

ADMISSÃO DE PESSOAL (01 volume)

Interessado: Juscimário Oliveira de Almeida – P. M. de Jacobina do Piauí

TC-O    28.612/08

ADMISSÃO DE PESSOAL (01 volume)

Interessado: José de Andrade Maia – P. M. de Vera Mendes

TC-O    28.988/08

ADMISSÃO DE PESSOAL (01 volume)

Interessado: Higino Barbosa Filho – P. M. de São Pedro do Piauí

TC-O    27.246/08

ADMISSÃO DE PESSOAL (01 volume)

Interessado: José Batista Fonseca – P. M. de Altos

TC-O    26.477/08

ADMISSÃO DE PESSOAL (01 volume)

Interessado: Aluízio Coelho dos Reis – P. M. de Patos do Piauí

TC-O    27.929/08

ADMISSÃO DE PESSOAL (01 volume)

Interessado: Luís Nunes Ribeiro Filho – P. M. de Várzea Grande

Consulta – 02 (dois)

TC-E   12.827/10

CONSULTA DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO – procedimento em face de decisão judicial determinando pagamento de subsídio de vereador.

Interessada: Francineide de Oliveira L. Vilarinho  – Presidente

TC-E   53.535/09

CONSULTA DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ – legalidade de efetuação do pagamento da diferença no valor dos subsídios dos vereadores em folha.

Interessado: Manoel Rubens de Sousa – Presidente

Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    42.013/08

MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS CONTRA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2005, 01 volume)

Recorrente: Leandro Maciel do Nascimento – Procurador-Geral

Recorrido: Francisco das Cruz – ex-Presidente

         Apensado ao Processo TC-E 12.235/06 – PCA (03 volumes)

Admissão de Pessoal – 08 (oito)

TC-O    28.272/08

ADMISSÃO DE PESSOAL(02 volumes)

Interessado: Lucídio Fortes Rebelo – P. M. de Morro do Chapéu do Piauí.

TC-O    28.099/08

ADMISSÃO DE PESSOAL(01 volume)

Interessado: Joel Rodrigues da Silva – P. M. de Floriano

TC-O    27.278/08

ADMISSÃO DE PESSOAL(01 volume)

Interessada: Maria Salomé da Silva Cronemberger – P. M. de São Miguel do Fidalgo

TC-O    28.513/08

ADMISSÃO DE PESSOAL(02 volumes)

Interessado: Gilmar Francisco de Deus – P. M. de Aroeiras do Itaim

TC-O    30.059/08

ADMISSÃO DE PESSOAL (01 volume)

Interessado: Miguel Antônio Braga Neto – P. M. de Fartura do Piauí

TC-O    26.298/08

ADMISSÃO DE PESSOAL (01 volume)

Interessada: Aracélia Maria de Sousa – P. M. de Bertolínia

TC-O    28.085/08

ADMISSÃO DE PESSOAL (01 volume)

Interessado: Acilino Ferreira Portela – P. M. de Paquetá do Piauí

Denúncia – 01 (um)

TC-E    45.838/09

DENÚNCIA CONTRA O EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAES LANDIM (EXERCÍCIO DE 2008, 01 volume)

Denunciante: Carlos Alberto Marques de Carvalho – Prefeito

Objeto: existência de suposta irregularidade na implementação de crédito suplementar e falta de autorização legal para a realização de concurso público.

Análise de Legalidade de Atos – 01 (um)

TC-E    53.630/09

SOLICITAÇÃO DE ACATAMENTO DE APOSENTADORIAS DE PROFESSORES  (01 volume)

Interessada: Maria Regina Sousa – Secretária de Administração

Parcelamento de Multa – 03 (três)

TC-E   9.270/09

Interessado: Cleido Matias de Andrade – ex-Gestor do FMS do Município de Guaribas (notificação de parcelamento de multa nº 35.388)

TC-E  29.694/09

Interessada: Maria Gorete Pereira Vilarinho – ex-Gestora do FUNDEB do Município de Amarante (notificação de multa nº 36.167)

TC-E  29.926/09

Interessado: Valdeci Leite Barros – ex-Diretor do Hospital Regional Justino Luz do Município de Picos (notificação de multa nº 35.900)

TOTAL DE PROCESSOS:  34 (trinta e quatro)