Enviar
CompartilharSESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
28/06/2012 (QUINTA-FEIRA)
PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 032/2012
CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO QTDE. PROCESSOS – 09 (nove)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC-E-016992/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: IDEPI – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-O 4000/10-PCA
RESPONSÁVEL: NORBELINO LIRA DE CARVALHO – OUTROS
Advogado(s): Filadelfo Chagas Barreto (Procuração às fls. 16 dos autos)
TC-E-045306/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA PREFEITURA E DO FMS DE
DEMERVAL LOBÃO (EXERCÍCIO DE 2008, 17 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE DEMERVAL LOBAO
Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 54043/09-Tomada de Contas, TC-
E 53.503/09-Prestação Contas Gestão, TC-E 44.863/10-Recurso FMAs, TC-E 45.286/10-
Recurso FUNDEB, TC-E 47.310/10-Recurso FMAS e TC-E 45357/10-Recurso Câmara.
RESPONSÁVEL: WASHINGTON MARQUES LEANDRO –
PREFEITURA
Advogado(s): Francisco Antônio Carvalho Viana (Procuração às fls. 05 dos autos)
RESPONSÁVEL: WASHINGTON MARQUES LEANDRO – FMS
Advogado(s): Francisco Antônio Carvalho Viana (Procuração às fls. 05 dos autos)
TC-E-045286/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE DEMERVAL LOBÃO
(EXERCÍCIO DE 2008, 4 VOLUME(S))
Interessado(s): Autistela de Jesus Moraes Silva
Unidade Gestora: P. M. DE DEMERVAL LOBAO
Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 54043/09-Tomada de Contas, TC-
E 53.503/09-Prestação Contas Gestão, TC-E 45.306/10-Recurso Prefeitura e FMS, TC-E
44.863/10-Recurso FMAS, TC-E 47.310/10-Recurso FMAS e TC-E 45357/10-Recurso Câmara.
RESPONSÁVEL: AURISTELA DE JESUS MORAES SILVA – FUNDEB
Advogado(s): Francisco Antônio Carvalho Viana (Procuração às fls. 04 dos autos)
TC-E-044863/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE DEMERVAL LOBÃO
(EXERCÍCIO DE 2008, 4 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE DEMERVAL LOBAO
Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 54043/09-Tomada de Contas, TC-
E 53.503/09-Prestação Contas Gestão, TC-E 45.306/10-Recurso Prefeitura e FMS, TC-E
45.286/10-Recurso FUNDEB, TC-E 47.310/10-Recurso FMAS e TC-E 45.357/10-Recurso Câmara.
Pauta Plenária de 28/06/2012 Página: 1
Estado do Piauí
Tribunal de Contas
RESPONSÁVEL: MARIA ROSÂNGELA LIMA BRANDIM MORAIS –
FMAS
Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 07 dos autos)
TC-E-045357/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE DEMERVAL LOBÃO
(EXERCÍCIO DE 2008, 5 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE DEMERVAL LOBAO
Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 54043/09-Tomada de Contas, TC-
E 53.503/09-Prestação Contas Gestão, TC-E 44.863/10-Recurso FMAS, TC-E 45.286/10-
Recurso FUNDEB, TC-E 47.310/10-Recurso FMAS e TC-E 45.306/10-Recurso Prefeitura e
FMS
RESPONSÁVEL: ELIAS CAMPELO DOS SANTOS – CÂMARA
Advogado(s): Rogério Ferreira da Silva (Procuração às fls. 09 dos autos.)
TC-E-047310/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE DEMERVAL LOBÃO
(EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE DEMERVAL LOBAO
Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 54043/09-Tomada de Contas, TCE 53.503/09-Prestação Contas Gestão, TC-E 44.863/10-Recurso FMAS, TC-E 45.286/10-
Recurso FUNDEB e TC-E 45.306/10- Recurso Câmara.
RESPONSÁVEL: MARIA ROSÂNGELA LIMA BRANDIM MORAIS –
FMAS
Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 07 do Processo TC-E 44.863/ 10-Recurso FMAS (04 vols.))
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
TC-E-020439/12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA P. M. DE BARRA D’ALCÂNTARA –
CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010, 1 VOLUME(S))
Interessado(s): Mardônio Soares Lopes
Unidade Gestora: P. M. DE BARRA D ALCANTARA
RESPONSÁVEL: MARDONIO SOARES LOPES – PREFEITURA
Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 09 dos autos)
TC-E-020436/12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA P. M. DE BARRA D’ALCÂNTARA –
CONTAS DE GOVERNO (1 VOLUME(S))
Interessado(s): Mardônio Soares Lopes
Unidade Gestora: P. M. DE BARRA D ALCANTARA
RESPONSÁVEL: MARDONIO SOARES LOPES – PREFEITURA
Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 09 dos autos)
TC-E-023551/12 EMBARGOS DE DECLARAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUÇUÍ
(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE URUCUI
RESPONSÁVEL: JOSÉ IVAN BATISTA CAVALCANTE – CÂMARA
Advogado(s): Flávio Henrique A. C. Lima (Procuração às fls. 11 dos autos)
Pauta Plenária de 28/06/2012 Página: 2
Estado do Piauí
Tribunal de Contas
CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 01 (um)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC-E-039513/09 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS HÍDRICOS (EXERCÍCIO DE 2001, 1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
RESPONSÁVEL: PAULO DE TARSO TAVARES SILVA – SECRETARIA
Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Sem procuração nos autos)
CONS. ALISSON ARAÚJO (OLAVO
REBÊLO) QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)
PEDIDO DE REEXAME
TC-E-046229/11 PEDIDO DE REEXAME APOSENTADORIA (1 VOLUME(S))
Interessado(s): Bem Tem de Soares e Martins Unidade Gestora: PARTICULAR
Referências Processuais: Apensado ao processo TC-O 34.342/10- Aposentadoria (01 vol.) Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (Procuração às fls. 14 dos autos)
REPRESENTAÇÃO
TC-E-009402/12 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE TERESINA (1 VOLUME(S))
Interessado(s): Juízo da 3º Vara Federal do Trabalho de Teresina Unidade Gestora: OUTROS ORGAOS
Objeto: Referente à prestação de contas anual do município de Teresina, exercício 2003.
PCA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
TC-O-006729/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
(EXERCÍCIO DE 2009)
Unidade Gestora: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO PIAUI
RESPONSÁVEL: AUGUSTO CEZAR DE ANDRADE –
PROCURADORIA (GESTOR)
REPRESENTAÇÃO
TC-E-042397/11 REPRESENTAÇÃO CONTRA OS GESTORES DA P. M. DE LAGOINHA DO
PIAUÍ (1 VOLUME(S))
Interessado(s): Marlon de Sousa Pessoa
Unidade Gestora: CAMARA DE LAGOINHA DO PIAUI
Objeto: Supostas irregularidades na prestação de contas do exercício de 2007. Referências Processuais: Para que o Plenário delibere sobre o conhecimento da Representação.
Pauta Plenária de 28/06/2012 Página: 3
Estado do Piauí
Tribunal de Contas
BALANÇO GERAL
TC-E-014815/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE BOA HORA (EXERCÍCIO DE 2009, 5
VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE BOA HORA
RESPONSÁVEL: ANTÔNIO COELHO DE RESENDE – PREFEITURA (PREFEITO)
Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Sem procuração nos autos)
RESPONSÁVEL: ANTÔNIO COELHO DE RESENDE – FUNDEB (GESTOR)
Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Sem procuração nos autos)
RESPONSÁVEL: ANTÔNIO COELHO DE RESENDE – FMS (GESTOR)
Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Sem procuração nos autos)
RESPONSÁVEL: ANTÔNIO COELHO DE RESENDE – FMS (GESTOR) RESPONSÁVEL: ANTÔNIO COELHO DE RESENDE – FMAS
(GESTOR)
Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Sem procuração nos autos)
RESPONSÁVEL: TEODORA COELHO DE RESENDE – CÂMARA (PRESIDENTE)
CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO QTDE. PROCESSOS – 01 (um)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
TC-E-022433/12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA P. M. DE PIRIPIRI (1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE PIRIPIRI
Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 12.369/08-PCA (40 vols.) e TC-E
45.303/11- Pedido de Revisão Prefeitura (01 vol.)
RESPONSÁVEL: ODIVAL JOSÉ DE ANDRADE – PREFEITURA (PREFEITO)
Advogado(s): Antonio José Viana Gomes (Procuração às fls. 05 dos autos)
CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS – 03 (três)
BALANÇO GERAL
TC-E-014723/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE MONSENHOR GIL (EXERCÍCIO DE 2009,
12 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE MONSENHOR GIL
RESPONSÁVEL: JOSÉ MEDEIROS DE NORONHA PESSOA –
PREFEITURA (PREFEITO)
Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (Substabelecimento às fls. 1808 dos autos)
RESPONSÁVEL: LUZIANE CAMPELO PASSOS FEITOSA – FUNDEB
Pauta Plenária de 28/06/2012 Página: 4
Estado do Piauí
Tribunal de Contas
(GESTOR)
Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (Substabelecimento às fls. 1808 dos autos)
RESPONSÁVEL: ADALBERTO SANTOS FERREIRA – FMS (GESTOR) De: 01/01/09 à
31/01/09
Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (Substabelecimento às fls. 1808 dos autos)
RESPONSÁVEL: BENEDITA ANDRADE LEAL DE ABREU – FMS De: 01/02/09 à
(GESTOR) 30/11/09
Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (Substabelecimento às fls. 1808 dos autos)
RESPONSÁVEL: ADALBERTO SANTOS FERREIRA – FMS (GESTOR) De: 01/12/09 à
31/12/09
RESPONSÁVEL: LAURENICE FRANÇA DE NORONHA PESSOA –
FMAS (GESTOR)
Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (Substabelecimento às fls. 1808 dos autos)
RESPONSÁVEL: ROSIMEIRE FERREIRA DE SOUSA – HOSPITAL De: 01/01/09 à
(GESTOR) 31/05/09
Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (Substabelecimento às fls. 1808 dos autos)
RESPONSÁVEL: IEDA MARIA BRITO GOMES – HOSPITAL (GESTOR) De: 01/06/09 à
30/11/09
Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (Substabelecimento às fls. 1808 dos autos) ; Lívia Feitosa Cavalcante (Procuração às fls. 3536 dos autos)
RESPONSÁVEL: ADALBERTO SANTOS FERREIRA – HOSPITAL De: 01/12/09 à
(GESTOR) 31/12/09
Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (Substabelecimento às fls. 1808 dos autos)
RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS DA CRUZ BATISTA –
CÂMARA (PRESIDENTE)
TC-E-016310/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE CABECEIRAS (EXERCÍCIO DE 2009, 12
VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE CABECEIRAS DO PIAUI
Referências Processuais: Processo Apensado: TC-E 3.287/10 – Denúncia (2 vols.)
RESPONSÁVEL: JOSÉ EVANGELISTA TORRES LOPES –
PREFEITURA (PREFEITO)
RESPONSÁVEL: SOLANGE MARIA PEREIRA – FUNDEB (GESTOR) RESPONSÁVEL: SUZANA MARIA DO SOCORRO MELO LAGES MACHADO – FMS (GESTOR)
RESPONSÁVEL: GRACIONE COSTA LIRA TORRES – FMAS (GESTOR)
RESPONSÁVEL: ARI PEREIRA DE ARAÚJO FILHO – CÂMARA (PRESIDENTE)
TC-E-016198/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE AMARANTE (EXERCÍCIO DE 2009, 16
VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE AMARANTE
RESPONSÁVEL: LUIZ NETO ALVES DE SOUSA – PREFEITURA (PREFEITO)
Advogado(s): Francelino Moreira Lima (Sem procuração nos autos)
RESPONSÁVEL: LUIZ NETO ALVES DE SOUSA – FUNDEB (GESTOR) De: 01/01/09 à
Pauta Plenária de 28/06/2012 Página: 5
Estado do Piauí
Tribunal de Contas
31/03/09
RESPONSÁVEL: JOÃO LUIZ VIANA – FUNDEB (GESTOR) De: 01/04/09 à
31/12/09
Advogado(s): Francelino Moreira Lima (Sem procuração nos autos)
Pauta Plenária de 28/06/2012 Página: 6
Estado do Piauí
Tribunal de Contas
RESPONSÁVEL: LUIZ NETO ALVES DE SOUSA – FMS (GESTOR) De: 01/01/09 à
31/03/09
RESPONSÁVEL: AGENOR DE ALMEIDA LIRA – FMS (GESTOR) De: 01/04/09 à
31/12/09
Advogado(s): Francelino Moreira Lima (Sem procuração nos autos)
RESPONSÁVEL: LUIZ NETO ALVES DE SOUSA – FMAS (GESTOR) De: 01/01/09 à
31/03/09
RESPONSÁVEL: EVA MARIA DE ABREU – FMAS (GESTOR) De: 01/04/09 à
31/12/09
Advogado(s): Francelino Moreira Lima (Sem procuração nos autos)
RESPONSÁVEL: LUIZ NETO ALVES DE SOUSA – HOSPITAL De: 01/01/09 à
(GESTOR) 31/03/09
RESPONSÁVEL: LUIZ CARLOS NOGUEIRA – HOSPITAL (GESTOR) De: 01/04/09 à
31/12/09
Advogado(s): Francelino Moreira Lima (Sem procuração nos autos)
RESPONSÁVEL: AGAPTO ALVES DE VASCONCELOS FILHO –
CÂMARA (PRESIDENTE)
TOTAL DE PROCESSOS – 19 (dezenove)
Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 28/06/2012
Pauta Plenária de 28/06/2012 Página: 7