SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

28/09/2011 (QUARTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 052/2011

 

 

 

CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                       QTDE. PROCESSOS – 07 (sete)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-015820/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 11 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI

RESPONSÁVEL: MARCOS VINICIUS CUNHA DIAS – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Francisco Antônio Carvalho Viana (Procuração às fls. 1432 dos autos)

RESPONSÁVEL: CÁSSIO SOBREIRA RUFINO – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

COBRANÇA DE MULTA

 

TC-E-034637/11 COBRANÇA DE MULTA  DO FMS DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: CRISTOVÃO MELO NETO DE ALENCAR MAIA – FMS (GESTOR)

 

TC-E-034648/11 COBRANÇA DE MULTA DO FUNDEB DE MADEIRO (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE MADEIRO

RESPONSÁVEL: CLEONILDA LIMA DA SILVA – FUNDEB (GESTOR)

 

TC-E-036058/11 COBRANÇA DE MULTA DO FUNDEB DE JÚLIO BORGES (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE JULIO BORGES

RESPONSÁVEL: IRANI DIAS DA SILVA NASCIMENTO – FUNDEB (GESTOR)

 

TC-E-036055/11 COBRANÇA DE MULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURIMATÁ (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: CAMARA DE CURIMATA

RESPONSÁVEL: IDALICE RODRIGUES DIAS – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

TC-E-036023/11 COBRANÇA DE MULTA DA P. M. DE CURIMATÁ (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CURIMATA

RESPONSÁVEL: FLORENICE JACOBINA BRITO – PREFEITURA

 

 

  

TC-E-036060/11 COBRANÇA DE MULTA DO FMAS DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES

RESPONSÁVEL: ISABEL BATISTA DA SILVA CARVALHO – FMAS (GESTOR)

 

CONSª. WALTÂNIA LEAL                              QTDE. PROCESSOS – 13 (treze)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-016274/10 BALANÇO GERAL  DA P. M. DE SÃO JOSÉ DO PEIXE (EXERCÍCIO DE 2009, 6 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOSE DO PEIXE

RESPONSÁVEL: IRACEMA SOARES NEVES SANTOS – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Marcelo Vitor Coutinho Araújo (Sem procuração nos autos.) ; Marcos

Patrício Nogueira (Sem procuração nos autos)

RESPONSÁVEL: JOAO PEREIRA DA SILVA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

TC-E-039874/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE BRASILEIRA (EXERCÍCIO DE 2009, 14 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE BRASILEIRA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS AMADO COSTA – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): José Bezerra Pereira (Procuração às fls. 852 dos autos)

RESPONSÁVEL: NELSON MENDES DE MENESES – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

PENSÃO

 

TC-O-036162/08 INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE PEDRO DE MORAIS BRITO CONDE. (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Elvira Freire Conde.

Unidade Gestora: PODER JUDICIARIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

 

PEDIDO DE REEXAME

 

TC-E-049823/10 PEDIDO DE REEXAME DE PENSÃO (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Francisca Monte Carvalho

Unidade Gestora: PARTICULAR

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-O 36.178/08-Pensão

Advogado(s): José Mauro Félix (Procuração às fls. 05 dos autos)

 

 

TOMADA DE CONTAS ESPECIAIS

 

TC-E-006194/11 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA CÂMARA DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: CAMARA DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES

RESPONSÁVEL: MANOEL PEREIRA ALVES – CÂMARA (PRESIDENTE

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-002698/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PARNAGUÁ – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2008, 8 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE PARNAGUA

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E 20.049/09-PCA (5 vols.)

RESPONSÁVEL: MIGUEL OMAR BARRETO RISSI – PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 15 dos autos)

 

 

TC-E-013251/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SAO GONCALO DO GURGUEIA

Referências Processuais: Processos apensados: TCE 16.735/10-PCA (5 vols.), TCE 13.255/11-Rec. FMS (1 vol.), TCE 13.256/11 -Rec. FUNDEB(1 vol.) e TCE 13.258-Rec. FMAS (1 vol.)

RESPONSÁVEL: ANDERSON LUIZ ALVES DOS SANTOS FIGUEIREDO – PREFEITURA

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva (Sem procuração nos autos)

 

 

TC-E-013256/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SAO GONCALO DO GURGUEIA

Referências Processuais: Processos apensados: TCE 16.735/10-PCA (5 vols.), TCE 13.255/11-Rec. FMS (1 vol.), TCE 13.251/11 -Rec. Prefeitura (1 vol.) e TCE 13.258-Rec. FMAS (1 vol.)

RESPONSÁVEL: VERLANE DE AZEVEDO SOUZA FIGUEIREDO – FUNDEB

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva (Sem procuração nos autos)

 

 

TC-E-013255/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SAO GONCALO DO GURGUEIA

Referências Processuais: Processos apensados: TCE 16.735/10-PCA (5 vols.), TCE 13.251/11-Rec. Prefeitura (1 vol.), TCE 13.256/11 -Rec. FUNDEB(1 vol.) e TCE 13.258-Rec. FMAS (1 vol.)

RESPONSÁVEL: LINDACI MARIA CIPRIANO – FMS

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva (Sem procuração nos autos)

 

 

TC-E-013258/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SAO GONCALO DO GURGUEIA

Referências Processuais: Processos apensados: TCE 16.735/10-PCA (5 vols.), TCE 13.255/11-Rec. FMS (1 vol.), TCE 13.256/11 -Rec. FUNDEB(1 vol.) e TCE 13.251/11-Rec. Prefeitura (1 vol.)

 

RESPONSÁVEL: ANDINA DOS SANTOS FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

– FMAS

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva (Sem procuração nos autos)

 

COBRANÇA DE MULTA

TC-E-034622/11 COBRANÇA DE MULTA P. M. DE CURRAIS (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CURRAIS

RESPONSÁVEL: DJALMA BARROS DE BRITO – PREFEITURA (PREFEITO)

 

TC-E-034615/11 COBRANÇA DE MULTA DO FMAS DE REGENERAÇÃO (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE REGENERACAO

RESPONSÁVEL: FRANCISCO EDMILSON CAVALCANTE – FMAS (GESTOR)

 

 

PARCELAMENTO DE MULTA

 

TC-E-003197/07 PARCELAMENTO DE MULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZ (1VOLUME(S))

Interessado(s): José Luis Martins Leal

Unidade Gestora: CAMARA DE SANTA LUZ

 

 

 

CONS. OLAVO REBÊLO                                QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-015040/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE SÃO JOÃO DA VARJOTA (EXERCÍCIO DE 2009, 6 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA RESPONSÁVEL: RAIMUNDO NONATO BARBOSA – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira (Procuração às fls. 820 dos autos)

RESPONSÁVEL: JOSÉ PEREIRA NETO – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-025565/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE COCAL DE TELHA (EXERCÍCIO DE 2007, 3 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE COCAL DE TELHA

Referências Processuais: Processos apensados: TCE 12473/08-PCA (5 vols.), TCE 25567/10-Rec. FMS (3 vols.), TCE 25566/10 -Rec. FUNDEB(1 vol.), TCE 3769/08-Denúncia (1 vol.), TCE 4591/08-Denúncia (1 vol.), TCE 10907/08-Denúncia (3 vol.), TCE 11912/08- Denúncia (1 vol.) e TCE 24053/08 -Denúncia (1 vol.)

RESPONSÁVEL: JOSÉ ERASMO DA SILVA – PREFEITURA

 

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (Sem procuração nos autos)

                                                                                                              

 

TC-E-025566/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE COCAL DE TELHA (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE COCAL DE TELHA

Referências Processuais: Processos apensados: TCE 12473/08-PCA (5 vols.), TCE 25565/10-Rec. Prefeitura (3 vols.), TCE 25567/10 -Rec. FMS (1 vol.), TCE 3769/08-Denúncia (1 vol.), TCE 4591/08-Denúncia (1 vol.), TCE 10907/08-Denúncia (3 vol.), TCE 11912/08- Denúncia (1 vol.) e TCE-24053/08-Denúncia (1 vol.)

RESPONSÁVEL: MARCOS ERASMO DA SILVA – FUNDEB

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (Sem procuração nos autos)

 

 

TC-E-025567/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE COCAL DE TELHA (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE COCAL DE TELHA

Referências Processuais: Processos apensados: TCE 12473/08-PCA (5 vols.), TCE 25565/10-Rec. Prefeitura (3 vols.), TCE 25566/10 -Rec. FUNDEB(1 vol.), TCE 3769/08-Denúncia (1 vol.), TCE 4591/08-Denúncia (1 vol.), TCE 10907/08-Denúncia (3 vol.), TCE 11912/08- Denúncia (1 vol.) e TCE 24053/08-Denúncia (1 vol.)

RESPONSÁVEL: MARIA IRANILDES DA SILVA – FMS

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (Sem procuração nos autos)

 

 

PARCELAMENTO DE MULTA

TC-E-008121/11 PARCELAMENTO DE MULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Antonio Pereira dos Santos

Unidade Gestora: CAMARA DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

 

 

 

CONS. SUBSTITUTO DELANO CÂMARA (ABELARDO

VILANOVA)                                                    QTDE. PROCESSOS – 08 (oito)

 

 

 

 

BALANÇO GERAL

TC-E-016894/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE FRANCISCO SANTOS (9 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE FRANCISCO SANTOS

RESPONSÁVEL: JOSÉ EDSON DE CARVALHO – PREFEITURA

(PREFEITO)

RESPONSÁVEL: JOAQUIM AGNALDO FILHO – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

 

 

PARCELAMENTO DE MULTA

 

TC-E-013197/05 PARCELAMENTO DE MULTA DO FMAS DE PAVUSSU (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Lourdes Gomes dos Santos

Unidade Gestora: FMAS DE PAVUSSU

 

TC-E-012263/03 PARCELAMENTO DE MULTA DO FMS DE CURRAL NOVO (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Reuvir Lopes de Morais

Unidade Gestora: FMS DE CURRAL NOVO DO PIAUI

 

COBRANÇA DE MULTA

 

TC-E-034584/11 COBRANÇA DE MULTA DO FMAS DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUÍ (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI

 RESPONSÁVEL: DOMINGOS FARIAS DOS SANTOS – FMAS (GESTOR)

 

 

TC-E-016131/07 COBRANÇA DE MULTA DA P. M. DE JÚLIO BORGES (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE JULIO BORGES

RESPONSÁVEL: MANOEL FERREIRA CAMELO – PREFEITURA (PREFEITO)

 

 

TC-E-036061/11 COBRANÇA DE MULTA DO FUNDEB DE MARCOLÂNDIA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Isabel Elizangela da C. Castro

Unidade Gestora: P. M. DE MARCOLANDIA

RESPONSÁVEL: ISABEL ELIZÂNGELA DA C. CASTRO – FUNDEB (GESTOR)

 

 

TC-E-034600/11 COBRANÇA DE MULTA DO FMS DE PIMENTEIRAS (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE PIMENTEIRAS

RESPONSÁVEL: FLÁVIO HENRIQUE ANTÃO ARRAES DE CARVALHO – FMS (GESTOR)

 

 

TC-E-036033/11 COBRANÇA DE MULTA DA P. M. DE MARCOLÂNDIA (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE MARCOLANDIA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO MANOEL COELHO – PREFEITURA (PREFEITO)

 

 

 

AUDITOR JAIME AMORIM                              QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)

 

 

COBRANÇA DE MULTA

 

TC-E-034633/11 COBRANÇA DE MULTA DO FMS DE NOVO ORIENTE (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI

RESPONSÁVEL: DAGMAR FERREIRA SOARES – FMS (GESTOR)

 

 

TC-E-034665/11 COBRANÇA DE MULTA DO FMAS DE AROEIRAS DO ITAIM (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Célia Barbosa Sousa de Deus

Unidade Gestora: P. M. DE AROEIRAS DO ITAIM

RESPONSÁVEL: CÉLIA BARBOSA DE SOUSA DE DEUS – FMAS (GESTOR)

 

TC-E-034626/11 COBRANÇA DE MULTA DA P. M. DE DEMERVAL LOBÃO (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE DEMERVAL LOBAO RESPONSÁVEL: GERALDO AMÂNCIO GUEDES JÚNIOR – PREFEITURA (PREFEITO)

 

TC-E-034799/10 COBRANÇA DE MULTA DO FMAS DE JOÃO COSTA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Maria Loureta Gomes Dias

Unidade Gestora: P. M. DE JOAO COSTA

RESPONSÁVEL: MARIA LAURETA GOMES DIAS – FMAS (GESTOR)

 

TC-E-036028/11 COBRANÇA DE MULTA DA P. M. DE FLORESTA DO PIAUÍ (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Francisco Atila Araújo Moura Jesuino

Unidade Gestora: P. M. DE FLORESTA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ÁTILA ARAÚJO MOREIRA JESUÍNO – PREFEITURA (PREFEITO)

 

 

PARCELAMENTO DE MULTA

 

TC-E-010878/11 PARCELAMENTO DE MULTA DA  UMS DE BURITI DOS LOPES (1 VOLUME(S))

Interessado(s): João Batista Neto

Unidade Gestora: FMS DE BURITI DOS LOPES

 

 

 

AUDITOR DELANO CÂMARA                         QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-015105/10 BALANÇO GERAL DA  P. M. DE RIBEIRO GONÇALVES (EXERCÍCIO DE 2009, 4 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE RIBEIRO GONCALVES

RESPONSÁVEL: AGAMENON PINHEIRO FRANCO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Bruno Ferreira Correia Lima (Procuração às fls. 819 dos autos)

RESPONSÁVEL: AMARAL ESTRELA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

 

COBRANÇA DE MULTA

 

TC-E-036036/11 COBRANÇA DE MULTA DA P. M. DE GILBUÉS (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE GILBUES

RESPONSÁVEL: FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA – PREFEITURA (PREFEITO)

 

 

TOTAL DE PROCESSOS – 42 (quarenta e dois)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 28/09/2011