SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DE JULGAMENTO – 28/10/2010

                                                                                        (QUINTA-FEIRA)

Embargos de Declaração –  Prestação de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E  15.626/10

EMBARGO DE DECLARAÇÃO – RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – PRESTAÇÃO DE CONTAS P.M. DE SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES (EXERCÍCIO 2005, 01 volume)

Interessados: Rosely Pereira de A. Sousa, Bertulina Neves de S. Costa, Quintina Neves de Sousa e Paulo Cazimiro de S. N. da Silva.

Advogada: Mirela Mendes Moura Guerra  

     Processos Apensados: TC-E 11.961/06-PCA (10 vols.) e TC-E 23.015/09-Recurso de Reconsideração (01 vol.)

TOMADA DE CONTAS – 01 (um)

TC-E   54.054/09

P. M. DE URUÇUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 01 volume)

Responsável: Francisco Donato Linhares Araújo Filho – ex-Prefeito

Advogados: José Norberto Lopes Campelo/ Lenora C. Lopes Campelo Vieira  

Presidente da Câmara: Osmar Alexandre Moreira

        Processos Apensados: TC-E 53.497/09-Prestação de Contas de Gestão (6 vols.) e TC-E 99/10-Balanço Geral (1 vol.)

Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    33.539/08

CÂMARA DE LAGOA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2005, 01 volume)

Recorrente: Guilherme Martins Noronha Campos – ex-Presidente

Advogado: Válber de Assunção Melo

Apensado ao Processo TC-E 12.204/06 – PCA (06 volumes)

Prestações de Contas de Gestão – Órgãos – 01 (um)

TC-E    53.127/09

UMS LÚCIA BARREIRA E LIRA – BARREIRAS (EXERCÍCIO DE 2008, 01 volume)

Responsáveis: Luiz Ferreira Alexandre Neto – ex-Gestor (janeiro a agosto e outubro a dezembro)

                         Doralice Barreira M. Lustosa – ex-Gestora (setembro)                    

Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    23.557/10

P. M. ISAÍAS COELHO (EXERCÍCIO DE 2006, 01 volume)

Recorrente: Waldemar Mauriz Filho – ex-Prefeito

Advogado: Armando Ferraz Nunes

Apensado ao Processo TC-E 7.758/07 – PCA (08 volumes)

Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 02 (dois)

TC-E    18.453/10

P. M. DE JUAZEIRO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 04 volumes)

Recorrente: José Pereira Milanez Neto – ex-Prefeito

Advogado: Vítor Tabatinga do Rêgo Lopes

Apensado aos Processos TC-E 12.463/08 – PCA (03 volumes) e TC-E 18.450/10 – Recurso de Reconsideração FUNDEB (03 volumes)

TC-E    18.450/10

FUNDEB DE JUAZEIRO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 03 volumes)

Recorrente: Antônio Aírton Moreira de Lima – ex-Gestor

Advogado: Vítor Tabatinga do Rêgo Lopes

Apensado aos Processos TC-E 12.463/08 – PCA (03 volumes) e TC-E 18.453/10 – Recurso de Reconsideração Prefeitura (04 volumes)

Prestação de Contas de Gestão –  01 (um)

TC-E    53.464/09

P. M. DE CARAÚBAS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 04 volumes)

Responsável: Licindo Ribeiro de Sousa – ex-Prefeito

Presidente da Câmara: João Coelho de Santana

Cobrança de Multa –  01(um)

TC-E  40.381/10

COBRANÇA DE MULTA – FME  DE ALAGOINHA DO PIAUÍ (01 volume)

Interessado: Márcio Ribeiro Soares – ex-Gestor

Prestações de Contas Municipais – 01  (um)

TC-E  27.400/08

P. M. DE ESPERANTINA (EXERCÍCIO DE 2007, 09 volumes)

Responsável: Antônio Felipe Santolia Rodrigues – ex-Prefeito

Presidente da Câmara: Pedro Ribeiro Filho

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    15.684/09

P. M. DE PIO IX (EXERCÍCIO DE 2008, 08 volumes)

Responsável: José Mesquita Viana de Andrade – ex-Prefeito

Presidente da Câmara: Francisco Adauto de Andrade Júnior

TOMADA DE CONTAS – 01 (um)

TC-E   54.023/09

P. M. DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 01 volume)

Responsáveis: Gervásio Barbosa – ex-Prefeito (01/jan a 18/mar e 28/mai a 31/dez)

                         Francisco Vicente da Silva – ex-Prefeito (19/mar a 27/mai)

Presidente da Câmara: Demerval Alves de Sousa

        Processos Apensados: TC-E 53.441/09-Prestação de Contas de Gestão (1 vol.) e TC-E 370/10-Balanço Geral (3  vols.)

TOTAL DE PROCESSOS:  12 (doze)