SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

29/02/2012 (QUARTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 009/2012

 

 

CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 09 (nove)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-016266/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE PEDRO II (EXERCÍCIO DE 2009, 22 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE PEDRO II

RESPONSÁVEL: ALVIMAR OLIVEIRA DE ANDRADE – PREFEITURA (PREFEITO)

Procurador: Leandro Maciel

RESPONSÁVEL: MARIA CLAUDINA DOS SANTOS OLIVEIRA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-040890/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CRISTINO CASTRO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CRISTINO CASTRO

RESPONSÁVEL: JOÃO FALCÃO NETO – PREFEITURA

 Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira

Procurador: Plínio Valente

 

TC-E-040892/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE CRISTINO CASTRO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CRISTINO CASTRO

RESPONSÁVEL: GILMAR DIAS FREITAS – FUNDEB

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira

Procurador: Plínio Valente

 

TC-E-040891/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE CRISTINO CASTRO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CRISTINO CASTRO

RESPONSÁVEL: MARIA EXCELSA CAMINHA LUSTOSA – FMS

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira

Procurador: Plínio Valente

 

Pauta Plenária de 29/02/2012                                                                                                                 Página:    1

 

TC-E-040897/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE CRISTINO CASTRO (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CRISTINO CASTRO

RESPONSÁVEL: IVANEIDE MENDES DA SILVA – FMAS

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira

Procurador: Plínio Valente

 

TC-E-040898/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO HOSPITAL DE CRISTINO CASTRO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CRISTINO CASTRO

RESPONSÁVEL: MARIA EXCELSA CAMINHA LUSTOSA – HOSPITAL

 

 

PEDIDO DE REEXAME

 

TC-E-020348/10 PEDIDO DE REEXAME DE PENSÃO (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Nagsla Buzar Machado da Silva

Unidade Gestora: PARTICULAR Advogado(s): Marcus Vinicius da Silva Rego

Procurador: Márcio Vasconcelos

 

TC-E-015578/11 PEDIDO DE REEXAME DE PENSÃO (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Roselda Nascimento Prado, Nicole Nascimento Prado e Taline Nascimento Prado

Unidade Gestora: PARTICULAR

Procurador: Pinheiro Júnior

 

PENSÃO

 

TC-O-036190/08 INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE JOÃO ALBERTO AREA ALMEIDA. (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Sandra Maria Carvalho Almeida e Maria da Glória Carvalho Almeida.

Unidade Gestora: PODER JUDICIARIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Procuradora: Raïssa Rezende

 

 

 

CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                      QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-011062/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

 

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Unidade Gestora: P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS RESPONSÁVEL: RONALDO CÉSAR LAGES CASTELO BRANCO – PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva

Procurador: Pinheiro Júnior

 

 

 

CONS. OLAVO REBÊLO                                QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

 

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-018305/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE ISAIAS COELHO CONTRA A DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE ÀS CONTAS DE GESTÃO DA PREFEITURA E FUNDOS (EXERCÍCIO DE 2007,5 VOLUME(S))

 Unidade Gestora: P. M. DE ISAIAS COELHO

RESPONSÁVEL: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA – CÂMARA

Advogado(s): Anastácio Araújo Costa Sales Neto (Procuração às fls. 439 do TC-E 10.962/08-Balanço Geral)

Procuradora: Raïssa Rezende

 

REPRESENTAÇÃO

 

TC-E-042397/11 REPRESENTAÇÃO CONTRA OS GESTORES DA P. M. DE LAGOINHA DO PIAUÍ (1 VOLUME(S))

 Interessado(s): Marlon de Sousa Pessoa

Unidade Gestora: CAMARA DE LAGOINHA DO PIAUI

Objeto: Supostas irregularidades na prestação de contas do exercício de 2007. Referências Processuais: Para que o Plenário delibere sobre o conhecimento da Representação.

Procurador: Plínio Valente

 

TC-E-043134/11 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE ISAIAS COELHO (2 VOLUME(S))

Interessado(s): Everardo Araújo de Moura Carvalho

Unidade Gestora: P. M. DE ISAIAS COELHO

Objeto: Supostas irregularidades praticadas pelo então Chefe do Executivo Municipal nos exercícios financeiros de 2007 e 2008.

Referências Processuais: Para que o Plenário delibere sobre o conhecimento da

Representação.

 

Procuradora: Raïssa Rezende

 

 

 

 

Pauta Plenária de 29/02/2012                                                                                                                 Página:    3

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-030809/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE JAICÓS (EXERCÍCIO DE 2009, 8 VOLUME (S))

Interessado(s): Frederico Ozanam Luz Barros

Unidade Gestora: P. M. DE JAICOS

RESPONSÁVEL: FREDERICO OZANAN LUZ BARROS – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira

Procurador: Pinheiro Júnior

RESPONSÁVEL: JOSÉ ACELINO DA SILVA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

 

 

CONS. XAVIER NETO                                    QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-042562/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE SANTA ROSA (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SANTA ROSA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: DAVID RAIMUNDO DOS SANTOS – CÂMARA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (às fls. 676 dos autos)Procurador: Leandro Maciel

 

 

 

CONS. JAYLSON CAMPELO (ABELARDO

VILANOVA)                                       QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-005529/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE VALENÇA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 2 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE VALENCA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS ALCÂNTARA – PREFEITURA

Advogado(s): Marcos André Lima Ramos (às fls. 14 dos autos.)

Procurador: Pinheiro Júnior

 

 

 

 

 

 

 

 

Pauta Plenária de 29/02/2012                                                                                                                 Página:    4

 

TC-E-012403/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE VALENÇA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE VALENCA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: LUÍS HENRIQUE SANTOS MARTINS – CÂMARA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva

Procurador: Pinheiro Júnior

 

 

AUDITOR JAYLSON CAMPELO                    QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

CONSULTAS

 

TC-E-048923/11 CONSULTA DA AGÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO PIAUÍ- ATI (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Thiago Siqueira Gomes

Unidade Gestora: ATI – AGENCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO PIAUI

Objeto: Dirimir dúvidas quanto à possibilidade de realização de pregão eletrônico para a contratação de serviços técnicos e especializados em tecnologia da informação.

Procurador: Márcio Vasconcelos

 

 

 

AUDITOR JAIME AMORIM                            QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-017674/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE PARNAGUÁ DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 13 VOLUME(S))

Interessado(s): Cândido Lustosa Pereira de Araújo Júnior

Unidade Gestora: P. M. DE PARNAGUA

RESPONSÁVEL: CANDIDO LUSTOSA PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR – PREFEITURA (PREFEITO)

Procurador: Pinheiro Júnior

RESPONSÁVEL: ELI PEREIRA FÉ FILHO – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

 

Pauta Plenária de 29/02/2012                                                                                                                 Página:    5

 

AUDITOR JACKSON VERAS                         QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-015813/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE BOM PRINCÍPIO (EXERCÍCIO DE 2009, 6 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: MARCELLO ROBERTO LEITE SOARES – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Francisco Antônio Carvalho Viana

Procurador: Plínio Valente

RESPONSÁVEL: FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA CARVALHO – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL

 

TC-E-046826/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA (EXERCÍCIO DE 2009)

Interessado(s): Moises Angelo de Moura Reis

Unidade Gestora: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

RESPONSÁVEL: MOISÉS ÂNGELO DE MOURA REIS – PROCURADORIA (GESTOR)

Procurador: Pinheiro Júnior

TOTAL DE PROCESSOS – 21 (vinte um)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 29/02/2012