• Logo do Seminário do TCE/PI para Novos Gestores Municipais, dias 13 a 15 de janeiro. Clique e inscreva-se

    • Pauta Sessão Plenária de 29/04/2010

    , em Secretaria das Sessões

     

    SESSÃO ORDINÁRIA
    PAUTA DE JULGAMENTO – 29/04/2010

                                                                                            (QUINTA-FEIRA)

     

    Cons. SABINO PAULO

     

    Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 06 (seis)

     

    TC-E    41.025/09

     

    PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARNAGUÁ (EXERCÍCIO 2006, 01 volume)

    Recorrente: Miguel Omar Barreto Rissi  – ex-Prefeito

    Advogado: Uanderson Ferreira da Silva

          Apensado ao Processo TC-E 14.325/07 – PCA (07  volumes)

     

    TC-E    41.023/09

     

    CÂMARA DO MUNICÍPIO DE PARNAGUÁ (EXERCÍCIO 2006, 01 volume)

    Recorrente: Joilton Lustosa Silva Santana  – ex-Gestor

    Advogado: Uanderson Ferreira da Silva

          Apensado ao Processo TC-E 14.325/07 – PCA (07  volumes)

     

    TC-E    41.022/09

     

    FUNDEF DO MUNICÍPIO DE PARNAGUÁ (EXERCÍCIO 2006, 01 volume)

    Recorrente: Miguel Omar Barreto Rissi  – ex-Gestor

    Advogado: Uanderson Ferreira da Silva

           Apensado ao Processo TC-E 14.325/07 – PCA (07  volumes)

     

    TC-E    41.021/09

     

    FMS DO MUNICÍPIO DE PARNAGUÁ (EXERCÍCIO 2006, 01 volume)

    Recorrente: Josiane Therezinha Silveira Rissi  – ex-Gestora

    Advogado: Uanderson Ferreira da Silva

         Apensado ao Processo TC-E 14.325/07 – PCA (07  volumes)

     

     

    TC-E    41.024/09

     

    FMAS DO MUNICÍPIO DE PARNAGUÁ (EXERCÍCIO 2006, 01 volume)

    Recorrente: Miguel Omar Barreto Rissi  – ex-Gestor

    Advogado: Uanderson Ferreira da Silva

           Apensado ao Processo TC-E 14.325/07 – PCA (07  volumes)

     

    TC-E    13.404/09

     

    PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA (EXERCÍCIO 2006, 01 volume)

    Recorrente: Evaldo Lobato Lima  – ex-Prefeito

    Advogada: Cheyla Maria Paiva Ferraz Ponce

          Apensado ao Processo TC-E 11.426/07 – PCA (05  volumes)

     

     

    Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

     

    TC-E    11.832/08

     

    P. M. DE BATALHA (EXERCÍCIO DE 2007, 11 volumes)

    Responsável: Antônio Lages Alves – ex-Prefeito

    Advogado: Everardo Oliveira Nunes de Barros

    Presidente da Câmara: Antônio Ximenes de Moraes-01/jan a 28/fev

                                          Maria do Rosário de Fátima A. Machado-01/mar a 31/ago

                                           Antônio Ximenes de Moraes-01/set a 31/dez

          Processos Apensados:TC-E 13.334/08-DENÚNCIA; TC-E 16.011/07-DENÚNCIA

     

     

    Cons. LUCIANO NUNES 

    Recurso de Revisão – Prestação de Contas Municipais – 01 (um)

     

    TC-E    24.386/08

     

    FMS DO MUNICÍPIO DE PEDRO LAURENTINO (EXERCÍCIO 2003, 01 volume)

    Recorrente: José Leite de Sousa  – ex-Gestor

    Advogado: Marcos Patrício Nogueira

           Apensado ao Processo TC-E 26.198/08 – Agravo Regimental (01  volume)

     

    Agravo Regimental – Recurso de Revisão – 01 (um)

     

    TC-E    26.198/08

     

    FMS DO MUNICÍPIO DE PEDRO LAURENTINO (EXERCÍCIO 2003, 01 volume)

    Recorrente: José Leite de Sousa  – ex-Gestor

    Advogado: Marcos Patrício Nogueira

           Apensado ao Processo TC-E 24.386/08 – Recurso de Revisão (01  volume)

      

    Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

     

    TC-E    11.932/08

     

    P. M. DE SÃO JOSÉ DO PEIXE (EXERCÍCIO DE 2007, 03 volumes)

    Responsável: Iracema Soares Neves Santos – Prefeita

    Advogado: Emannuel Nogueira Lima

    Presidente da Câmara: Luiz Soares das Neves

     

    Prestação de Contas Estaduais – 01 (um)

     

    TC-O    16.336/05

     

     

    ÁGUA E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A-AGESPISA (EXERCÍCIO 2004, 05 volumes)

    Responsáveis: Auro Pereira Costa– Diretor-Presidente (janeiro a setembro)

                                                      Francisco de Assis Carvalho Gonçalves– Diretor-Presidente (setembro a dezembro)

                            Advogados: Germano Tavares Pedrosa e Silva e Gianna Lúcia Carnib Barros

                                 Processos Apensados: 24.607/05-DENÚNCIA (01 vol.); 29.401/06-DENÚNCIA (02 vols.)    

           

     

    Cons. ANFRÍSIO CASTELO BRANCO

     

    Prestações de Contas Municipais – 04 (quatro)

     

    TC-E    15.072/09

     

    P. M. DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 03 volumes)

    Responsável: Ademar Bezerra de Sousa – Prefeito

    Advogado: Marcos Patrício Nogueira

    Presidente da Câmara: João Cassiano Sobrinho

     

    TC-E    12.124/08

    P. M. DE FLORIANO (EXERCÍCIO DE 2007, 04 volumes)

    Responsável: Joel Rodrigues da Silva – Prefeito

    Presidente da Câmara: Celso Soares Cavalcante

     

    TC-E    15.127/09

    P. M. DE SANTA ROSA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 05 volumes)

    Responsável: Maria Telma Tenório Pinheiro – Prefeita

    Presidente da Câmara: David Raimundo dos Santos

     

    TC-E    14.885/09

    P. M. DE COLÔNIA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 11 volumes)

    Responsável: Lúcia de Fátima Barroso Moura de Abreu Sá – Prefeita

    Advogado: Uanderson Ferreira da Silva

    Presidente da Câmara: Saturnino Gomes da Silva

     

       

    Consª. WALTÂNIA ALVARENGA

    Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 02 (dois)

     

    TC-E    43.378/08

     

    FMS DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO (EXERCÍCIO 2005, 03 volumes)

    Recorrentes: Avelar de Castro Ferreira – ex-Gestor (01/jan a 30/set)

                          Jaqueline Dias Oliveira – ex-Gestora (01/out a 31/out)

    Advogado: Cheyla Maria Paiva Ferraz Ponce

           Apensado ao Processo TC-E 10.926/06 – PCA (11  volumes)

     

     

    TC-E    43.439/09

     

    CÂMARA DO MUNICÍPIO DE FLORES (EXERCÍCIO 2005, 01 volume)

    Recorrentes: Gilmar Torres Ferreira – ex-Presidente

    Advogado: Válber de Assunção Melo

           Apensado ao Processo TC-E 11.862/06 – PCA (05  volumes)

     

     

    Prestações de Contas Municipais – 03 (três)

     

    TC-E   12.404/08

    1º RETORNO

    P. M. DE  JOSÉ DE FREITAS (EXERCÍCIO DE 2007, 08 volumes)

    Responsável: Robert de Almendra Freitas – Prefeito

    Advogado: Everardo Oliveira Nunes de Barros

    Presidente da Câmara: Carlos Augusto Sampaio

         Processo Apensado:  TC-E 971/08-DENÚNCIA

     

    TC-E    14.978/08

     

    P. M. DE  LUZILÂNDIA (EXERCÍCIO DE 2007, 06 volumes)

    Responsável: Janaínna Pinto Marques – Prefeita

    Advogado: Válber de Assunção Melo

    Presidente da Câmara: José Lima Neto

     

    TC-E    11.557/08

     

     

    P. M. DE JOAQUIM PIRES (EXERCÍCIO DE 2007, 03 volumes)

    Responsável: Genival Bezerra da Silva – Prefeito

    Advogado: Flávio Almeida Martins

    Presidente da Câmara: Edenilson Cunha Santos

      

     

    Cons. OLAVO REBÊLO           

    Prestações de Contas Municipais – 04 (quatro)

     

    TC-E    12.526/08

     

    P. M. DE ALTOS (EXERCÍCIO DE 2007, 17 volumes)

    Responsável: José Batista Fonseca – Prefeito

    Advogado: Flávio Henrique Correia Lima

    Presidente da Câmara: Luís Carlos Félix de Lira

     

     

     

    TC-E    12.394/08

    P. M. DE REGENERAÇÃO (EXERCÍCIO DE 2007, 10 volumes)

    Responsável: Francisco Edmilson Cavalcante – ex-Prefeito

    Advogado: Válber de Assunção Melo

    Presidente da Câmara: Eduardo Alves de Carvalho

     

    TC-E    15.791/09

     

    P. M. DE VÁRZEA GRANDE (EXERCÍCIO DE 2008, 04 volumes)

    Responsável: Luis Nunes Ribeiro Filho – Prefeito

    Advogado: Flávio Henrique Andrade Correia Lima

    Presidente da Câmara: Antônio de Sousa Figueiredo

     

     

     

    TC-E   22.446/05

    P. M. DE PICOS (EXERCÍCIO DE 2004, 12 volumes)

    Responsável: José Néri de Sousa – ex-Prefeito

    Advogado: José Norberto Lopes Campelo e lenora Conceição Lopes Campelo Vieira

    Presidente da Câmara: Oliveiro A. Luz – 01 de janeiro a 31 de janeiro

                                          Teresinha Borges Rufino – 01 de fevereiro a 31 de dezembro

    Advogado: Uanderson Ferreira da Silva

     

     

    Auditor: Alisson Araújo. 1ª Manifestação:

     Parecer: reprovação

     Julgamento: irregularidade

     2ª Manifestação:

     Parecer: reprovação

     Julgamento: irregularidade

    3ª Manifestação:

    Parecer: reprovação

    Julgamento:irregularidade

    Procurador(a): Raïssa Rezende. 1ª Manifestação:

      Parecer: reprovação

     Julgamento: irregularidade

     2ª Manifestação:

     Parecer: reprovação

    Julgamento: irregularidade

     3ª Manifestação:

    Parecer: reprovação

    Julgamento:    irregularidade

     

    Cons. Substituto JAYLSON CAMPELO

     

    Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

     

    TC-E    11.714/08

     

    P. M. DE PEDRO II (EXERCÍCIO DE 2007, 16 volumes)

    Responsável: Alvimar Oliveira de Andrade – Prefeito

    Advogado: Roberto Rodrigues Vale

    Presidente da Câmara: Joaquim Luiz Galvão

     

     

    Auditor JAYLSON CAMPELO 

    Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

     

    TC-E    15.337/09

     

    P. M. DE PAES LANDIM (EXERCÍCIO DE 2008, 05 volumes)

    Responsável: José Cipriano de Sousa Lira  – ex-Prefeito

    Advogado: Anastácio Araújo Costa Sales Neto

    Presidente da Câmara: Cláudio Moraes dos Santos

     

    TOTAL DE PROCESSOS:  26 (vinte e seis)

    Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 29 de abril de 2010.