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CompartilharSESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
29/11/2012 (QUINTA-FEIRA)
PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 051/2012
CONS. LUCIANO NUNES QTDE. PROCESSOS – 09 (nove)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC-E-028786/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PAVUSSU – CONTAS DE
GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE PAVUSSU
RESPONSÁVEL: ELIAS FERREIRA NETO – PREFEITURA
Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros (Procuração às fls. 13 dos autos) ; Flávio Henrique A. C. Lima (Procuração às fls. 13 dos autos)
TC-E-028797/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PAVUSSU – CONTAS DE
GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2009, 5 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE PAVUSSU
RESPONSÁVEL: ELIAS FERREIRA NETO – PREFEITURA
Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros (Procuração às fls. 15 dos autos)
TC-E-028791/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE PAVUSSU
(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE PAVUSSU
RESPONSÁVEL: RAIMUNDA MIRANDA E SILVA MELO – FUNDEB
Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros (Procuração às fls. 10 dos autos)
TC-E-028796/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE PAVUSSU (EXERCÍCIO DE
2009, 1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE PAVUSSU
RESPONSÁVEL: SEBASTIÃO MARTINS DE ARAÚJO COSTA NETO – De: 01/01/09 à
FMS 30/06/09
Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros (Procuração às fls. 10 dos autos)
TC-E-028795/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE PAVUSSU (EXERCÍCIO DE
2009, 1 VOLUME(S))
Interessado(s): Karla Patrícia Delmondes Miranda Unidade Gestora: P. M. DE PAVUSSU
RESPONSÁVEL: KARLA PATRÍCIA DELMONDES MIRANDA – FMS De: 01/07/09 à
31/12/09
Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros (Procuração às fls. 10 dos autos)
TC-E-028790/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE PAVUSSU (EXERCÍCIO
DE 2009, 1 VOLUME(S))
Pauta Plenária de 29/11/2012 Página: 1
Estado do Piauí
Tribunal de Contas
Interessado(s): Rita de Cássia Delmondes Freitas Unidade Gestora: P. M. DE PAVUSSU
RESPONSÁVEL: RITA DE CÁSSIA DELMONDES DE FREITAS – FMAS
Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros (Procuração às fls. 14 dos autos)
TC-E-025843/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE PAVUSSU
(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE PAVUSSU
RESPONSÁVEL: JOSENILDO DA SILVA SANTOS – CÂMARA
Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (Procuiração às fls. 11 dos autos)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
TC-E-008579/11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA A CÂMARA DE MONTE ALEGRE
(EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))
Interessado(s): Ministerio Público de Contas do Estado do Piaui
Unidade Gestora: TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
RESPONSÁVEL: EDIGAR ALVES RODRIGUES – CÂMARA
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Sem procuração nos autos)
REPRESENTAÇÃO
TC-E-043883/12 REPRESENTAÇÃO CONTRA A CÂMARA DE RIBEIRO GONÇALVES (1
VOLUME(S))
Interessado(s): Luis Duarte Neto
Unidade Gestora: CAMARA DE RIBEIRO GONCALVES
Objeto: Supostas irregularidades ocorridas no âmbito da Câmara Municipal, exercício de 2007.
CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC-E-016625/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE ELIZEU MARTINS
(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE ELIZEU MARTINS
RESPONSÁVEL: TERESINHA DE JESUS MIRANDA DANTAS ARAÚJO – PREFEITURA
Advogado(s): Thiago Barros Miranda de Carvalho (Procuração às fls. 07 dos autos)
TC-E-016630/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE ELIZEU MARTINS
(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE ELIZEU MARTINS
RESPONSÁVEL: MARIA DE OLIVEIRA SILVA – FMS
Advogado(s): Thiago Barros Miranda de Carvalho (Sem procuração nos autos)
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Estado do Piauí
Tribunal de Contas
TC-E-016628/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA UMS DE ELIZEU MARTINS
(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE ELIZEU MARTINS
RESPONSÁVEL: EDNA MARIA OLIVEIRA DOS REIS – HOSPITAL
Advogado(s): Thiago Barros Miranda de Carvalho (Sem procuração nos autos)
TC-E-016699/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE ELIZEU MARTINS
(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))
Interessado(s): José Leôncio Ferreira da Silva
Unidade Gestora: P. M. DE ELIZEU MARTINS
RESPONSÁVEL: JOSÉ LEÔNCIO FERREIRA DA SILVA – CÂMARA
Advogado(s): Flávio Henrique A. C. Lima (Procuração às fls. 12 dos autos)
CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC-E-011677/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE ANÍSIO DE ABREU
(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE ANISIO DE ABREU
RESPONSÁVEL: CARLOS AUGUSTO ANTUNES DA SILVA – FUNDEB
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 2551 do Processo TC-E 30.265/10-PCA)
TC-E-011678/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE ANÍSIO DE ABREU
(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE ANISIO DE ABREU
RESPONSÁVEL: CARLOS AUGUSTO ANTUNES DA SILVA – FMS
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 2551 do Processo TC-E 30.265/10-PCA)
PEDIDO DE REVISÃO
TC-E-012133/12 PEDIDO DE REVISÃO DA CÂMARA DE DOM EXPEDITO LOPES
(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES
RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS MARCOLINO DANTAS –
CÂMARA
Advogado(s): Frederico Nunes Mendes de Carvalho Filho (Procuração às fls. 12 dos autos)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
TC-E-040264/12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA P. M. DE PALMEIRAIS (EXERCÍCIO DE
2009, 1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE PALMEIRAIS
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Estado do Piauí
Tribunal de Contas
RESPONSÁVEL: MÁRCIO SOARES TEIXEIRA – PREFEITURA
Advogado(s): Antonio José Viana Gomes (Procuração às fls. 06 dos autos)
CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)
PCA DAS SECRETARIAS
TC-O-004461/10 PCA DAS SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ – 2009
(EXERCÍCIO DE 2009, 12 VOLUME(S))
Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE
Referências Processuais: Retorno para colheita do voto do Cons. Substituto Jackson Veras.
RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO GONÇALVES –
SECRETARIA (GESTOR)
Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva (Fls. 3339/3340)
BALANÇO GERAL
TC-E-016595/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE ITAUEIRA (EXERCÍCIO DE 2009, 11
VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE ITAUEIRA
RESPONSÁVEL: VERÔNICA BESERRA LIMA AVELINO –
PREFEITURA (PREFEITO)
Advogado(s): Maria Zilda Silva Baldoíno (Procuração às fls. 1285 dos autos)
RESPONSÁVEL: MOISÉS BESERRA LIMA FILHO – FUNDEB (GESTOR)
Advogado(s): Maria Zilda Silva Baldoíno (Procuração às fls. 1283 dos autos)
RESPONSÁVEL: MARIA ELVIRA LOPES SOUSA – FMS (GESTOR)
Advogado(s): Maria Zilda Silva Baldoíno (Procuração às fls. 1284 dos autos)
RESPONSÁVEL: ESSINEIDE FEITOSA LIMA – FMAS (GESTOR)
Advogado(s): Maria Zilda Silva Baldoíno (Procuração às fls. 1286 dos autos)
RESPONSÁVEL: MARIA ELVIRA LOPES SOUSA – HOSPITAL (GESTOR)
Advogado(s): Maria Zilda Silva Baldoíno (Procuração ás fls. 1284 dos autos)
RESPONSÁVEL: HELIO CIPRIANO FEITOSA – CÂMARA (PRESIDENTE)
Advogado(s): Tiago José Feitosa de Sá (Sem procuração nos autos)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC-E-037347/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CALDEIRÃO GRANDE
(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))
Interessado(s): Rinaldo Francisco de Oliveira
Unidade Gestora: P. M. DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUI
RESPONSÁVEL: RINALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA – PREFEITURA
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls, 09 dos autos)
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Estado do Piauí
Tribunal de Contas
TC-E-037348/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE CALDEIRÃO GRANDE DO
PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUI
RESPONSÁVEL: ANTÔNIO NETO DE ALENCAR – FMS
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls, 08 dos autos)
TC-E-037349/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FME DE CALDEIRÃO GRANDE DO
PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUI
RESPONSÁVEL: WALKIRIA IRACEMA DE SOUSA ALENCAR –
OUTROS
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (procuração às fls. 07 dos autos)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
TC-E-047878/11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REF. AO PROCESSO TCE – 16286/09 – P.
M. DE SÃO JULIÃO EXERCICIO DE 2008. (1 VOLUME(S))
Interessado(s): Ministério Público de Contas do Estado do Piauí
Unidade Gestora: P. M. DE SAO JULIAO
RESPONSÁVEL: FRANCISCO CARLOS XAVIER FERREIRA DAS De: 01/01/08 à
CHAGAS – PREFEITURA 30/06/08
RESPONSÁVEL: JOSÉ FRANCIMAR PEREIRA – PREFEITURA De: 01/07/08 à
31/12/08
Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Sem procuração nos autos)
RESPONSÁVEL: FRANCISCO CARLOS XAVIER FERREIRA DAS De: 01/01/08 à
CHAGAS – FUNDEB 30/06/08
RESPONSÁVEL: JOSÉ FRANCIMAR PEREIRA – FUNDEB De: 01/07/08 à
31/12/08
RESPONSÁVEL: FRANCISCO CARLOS XAVIER FERREIRA DAS De: 01/01/08 à
CHAGAS – FMS 30/06/08
RESPONSÁVEL: JOSÉ FRANCIMAR PEREIRA – FMS De: 01/07/08 à
31/12/08
RESPONSÁVEL: FRANCISCO CARLOS XAVIER FERREIRA DAS De: 01/01/08 à
CHAGAS – FMAS 30/06/08
RESPONSÁVEL: FRANCISCO CARLOS XAVIER FERREIRA DAS De: 01/01/08 à
CHAGAS – PREVIDÊNCIA 30/06/08
RESPONSÁVEL: JOSÉ FRANCIMAR PEREIRA – PREVIDÊNCIA De: 01/07/08 à
31/12/08
RESPONSÁVEL: JOAQUIM DE SOUSA NETO – CÂMARA De: 01/01/08 à
31/08/08
RESPONSÁVEL: ILDEBRANDO JOSÉ DE SOUSA – CÂMARA De: 01/09/08 à
31/12/08
CONS. OLAVO REBÊLO QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)
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Estado do Piauí
Tribunal de Contas
PEDIDO DE REVISÃO
TC-E-021067/12 PEDIDO DE REVISÃO DA CÂMARA DE CAPITÃO DE CAMPOS
(EXERCÍCIO DE 2005, 1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE CAPITAO DE CAMPOS
RESPONSÁVEL: ANTONIO LUIS DOS SANTOS – CÂMARA (GESTOR)
Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (às fls. 13 dos autos.)
REPRESENTAÇÃO
TC-E-045935/12 REPRESENTAÇÃO CONTRA A CÂMARA DE RIBEIRO GONÇALVES (1
VOLUME(S))
Interessado(s): Luis Duarte Neto
Unidade Gestora: CAMARA DE RIBEIRO GONCALVES
Objeto: Supostas irregularidades no âmbito da Câmara Municipal, exercícios de 2007 e 2008.
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Estado do Piauí
Tribunal de Contas
CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC-E-041199/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO
DIVINO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO
RESPONSÁVEL: JOSÉ DE SENA MACHADO – PREFEITURA
Advogado(s): Manoel Francisco de Sousa Cerqueira Júnior (Procuração às fls. 142 dos autos do Processo TC-E 54.032/09-PCA)
TC-E-041198/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
(EXERCÍCIO DE 2008)
Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO
RESPONSÁVEL: MARIA CLEONICE DE SOUSA – FUNDEB
Advogado(s): Manoel Francisco de Sousa Cerqueira Júnior (Procuração às fls. 142 dos autos do Processo TC-E 54.032/09-PCA)
TC-E-041197/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
(EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO
RESPONSÁVEL: GISÉLIA AMORIM SANTANA DE SENA MACHADO –
FMS
Advogado(s): Manoel Francisco de Sousa Cerqueira Júnior (Procuração às fls. 142 dos autos do Processo TC-E 54.032/09-PCA)
TC-E-041196/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÂO DO FMAS DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
(EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO
RESPONSÁVEL: MARIA DE FÁTIMA SENA MACHADO – FMAS
Advogado(s): Manoel Francisco de Sousa Cerqueira Júnior (Procuração às fls. 142 dos autos do Processo TC-E 54.032/09-PCA)
TC-E-015317/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE CURRALINHOS
(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE CURRALINHOS
RESPONSÁVEL: VALTER CAETANO DA SILVA – CÂMARA
Advogado(s): Giovana Ferreira Martins Nunes Santos (procuração às fls. 11 dos autos)
CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO QTDE. PROCESSOS – 01 (um)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
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Estado do Piauí
Tribunal de Contas
TC-E-035423/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PIMENTEIRAS
(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))
Interessado(s): Romualdo de Sousa Pereira
Unidade Gestora: P. M. DE PIMENTEIRAS
RESPONSÁVEL: ROMUALDO DE SOUSA PEREIRA – PREFEITURA De: 01/02/09 à
31/12/09
Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 15 dos autos)
CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)
BALANÇO GERAL
TC-E-016305/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE FRANCINÓPOLIS (EXERCÍCIO DE 2009, 17
VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE FRANCINOPOLIS
Referências Processuais: Retorno para colheita do voto do Cons. Substituto Jackson Veras.
RESPONSÁVEL: ANTÔNIO LUÍS DANTAS DA FONSECA – De: 01/01/09 à
PREFEITURA (PREFEITO) 16/06/09
RESPONSÁVEL: CELSO LEAL LOPES – PREFEITURA (PREFEITO) De: 17/06/09 à
19/10/09
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Com procuração nos autos)
RESPONSÁVEL: OZAEL FERREIRA DOS SANTOS – PREFEITURA De: 20/10/09 à
(PREFEITO) 31/12/09
RESPONSÁVEL: CARINA VIEIRA DOS SANTOS – FUNDEB (GESTOR) De: 01/01/09 à
31/01/09
RESPONSÁVEL: GONÇALA ALVES BRANDÃO – FUNDEB (GESTOR) De: 01/02/09 à
16/06/09
RESPONSÁVEL: CELSO LEAL LOPES – FUNDEB (GESTOR) De: 17/06/09 à
19/10/09
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Com procuração nos autos)
RESPONSÁVEL: GONÇALA ALVES BRANDÃO – FUNDEB (GESTOR) De: 20/10/09 à
31/12/09
RESPONSÁVEL: PAULO CESAR RODRIGUES DE MORAIS – FMS De: 01/01/09 à
(GESTOR) 16/06/09
RESPONSÁVEL: CELSO LEAL LOPES – FMS (GESTOR) De: 17/06/09 à
19/10/09
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Com procuração nos autos)
RESPONSÁVEL: MARIA DO ROSÁRIO LOIOLA SOARES – FMS De: 20/10/09 à
(GESTOR) 31/12/09
RESPONSÁVEL: CONCEIÇÃO DE MARIA LOPES FRAZÃO MUNIZ – De: 01/01/09 à
FMAS (GESTOR) 16/06/09
RESPONSÁVEL: CELSO LEAL LOPES – FMAS (GESTOR) De: 17/06/09 à
19/10/09
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Com procuração nos autos)
RESPONSÁVEL: CONCEIÇÃO DE MARIA LOPES FRAZÃO MUNIZ – De: 20/10/09 à
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Estado do Piauí
Tribunal de Contas
FMAS (GESTOR) 31/12/09
RESPONSÁVEL: CELSO LEAL LOPES – CÂMARA (PRESIDENTE) De: 01/01/09 à
15/06/09
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Com procuração nos autos)
RESPONSÁVEL: MARIA JOAQUINA ALVES DOS SANTOS – De: 29/06/09 à
CÂMARA (PRESIDENTE) 18/10/09
RESPONSÁVEL: CELSO LEAL LOPES – CÂMARA (PRESIDENTE) De: 19/10/09 à
31/12/09
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC-E-006205/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PASSAGEM FRANCA
(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))
Interessado(s): Monique Pereira da Silva
Unidade Gestora: P. M. DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI
RESPONSÁVEL: MONIQUE PEREIRA DA SILVA – PREFEITURA
Advogado(s): Erico Malta Pacheco (Sem procuração nos autos)
TC-E-006203/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE PASSAGEM FRANCA
(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))
Interessado(s): Luiza Maria Fonseca de Carvalho
Unidade Gestora: P. M. DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI
RESPONSÁVEL: LUIZA MARIA DA FONSECA CARVALHO – FUNDEB
Advogado(s): Erico Malta Pacheco (Sem Procuração nos autos)
TC-E-006204/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FM
S DE PASSAGEM FRANCA
(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))
Interessado(s): Monique Pereira da Silva
Unidade Gestora: P. M. DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI
RESPONSÁVEL: MONIQUE PEREIRA DA SILVA – FMS De: 01/02/09 à
31/12/09
Advogado(s): Erico Malta Pacheco (Sem procuração nos autos)
CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS – 01 (um)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC-E-013361/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BARRA D”ALCÂNTARA
(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))
Interessado(s): Mardônio Soares Lopes
Unidade Gestora: P. M. DE BARRA D ALCANTARA
RESPONSÁVEL: MARDONIO SOARES LOPES – PREFEITURA
Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (às fls. 17 dos autos.)
TOTAL DE PROCESSOS – 36 (trinta e seis)
Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 29/11/2012
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