SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
          29/11/2012 (QUINTA-FEIRA)

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 051/2012

 

 

 

CONS. LUCIANO NUNES                                QTDE. PROCESSOS – 09 (nove)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-028786/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PAVUSSU – CONTAS DE

GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE PAVUSSU

RESPONSÁVEL: ELIAS FERREIRA NETO – PREFEITURA

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros (Procuração às fls. 13 dos autos) ; Flávio Henrique A. C. Lima (Procuração às fls. 13 dos autos)

 

TC-E-028797/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PAVUSSU – CONTAS DE

GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2009, 5 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE PAVUSSU

RESPONSÁVEL: ELIAS FERREIRA NETO – PREFEITURA

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros (Procuração às fls. 15 dos autos)

 

TC-E-028791/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE PAVUSSU

(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE PAVUSSU

RESPONSÁVEL: RAIMUNDA MIRANDA E SILVA MELO – FUNDEB

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros (Procuração às fls. 10 dos autos)

 

TC-E-028796/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE PAVUSSU (EXERCÍCIO DE

2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE PAVUSSU

RESPONSÁVEL: SEBASTIÃO MARTINS DE ARAÚJO COSTA NETO –       De: 01/01/09 à

FMS                                                                                                            30/06/09

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros (Procuração às fls.   10 dos autos)

 

TC-E-028795/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE PAVUSSU (EXERCÍCIO DE

2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Karla Patrícia Delmondes Miranda Unidade Gestora: P. M. DE PAVUSSU

RESPONSÁVEL: KARLA PATRÍCIA DELMONDES MIRANDA – FMS           De: 01/07/09 à

31/12/09

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros (Procuração às fls.   10 dos autos)

 

TC-E-028790/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE PAVUSSU (EXERCÍCIO

DE 2009, 1 VOLUME(S))

Pauta Plenária de 29/11/2012                                                                                                                  Página:    1

Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

Interessado(s): Rita de Cássia Delmondes Freitas Unidade Gestora: P. M. DE PAVUSSU

RESPONSÁVEL: RITA DE CÁSSIA DELMONDES DE FREITAS – FMAS

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros (Procuração às fls.   14 dos autos)

 

TC-E-025843/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE PAVUSSU

(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE PAVUSSU

RESPONSÁVEL: JOSENILDO DA SILVA SANTOS – CÂMARA

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (Procuiração às fls. 11 dos autos)

 

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

TC-E-008579/11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA A CÂMARA DE MONTE ALEGRE

(EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Ministerio Público de Contas do Estado do Piaui

Unidade Gestora: TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: EDIGAR ALVES RODRIGUES – CÂMARA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Sem procuração nos autos)

 

REPRESENTAÇÃO

TC-E-043883/12 REPRESENTAÇÃO CONTRA A CÂMARA DE RIBEIRO GONÇALVES (1

VOLUME(S))

Interessado(s): Luis Duarte Neto

Unidade Gestora: CAMARA DE RIBEIRO GONCALVES

Objeto: Supostas irregularidades ocorridas no âmbito da Câmara Municipal, exercício de 2007.

 

 

CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                        QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-016625/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE ELIZEU MARTINS

(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE ELIZEU MARTINS

RESPONSÁVEL: TERESINHA DE JESUS MIRANDA DANTAS ARAÚJO  – PREFEITURA

Advogado(s): Thiago Barros Miranda de Carvalho (Procuração às fls. 07 dos autos)

 

TC-E-016630/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE ELIZEU MARTINS

(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE ELIZEU MARTINS

RESPONSÁVEL: MARIA DE OLIVEIRA SILVA – FMS

Advogado(s): Thiago Barros Miranda de Carvalho (Sem procuração nos autos)

 

 

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Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

 

TC-E-016628/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA UMS DE ELIZEU MARTINS

(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE ELIZEU MARTINS

RESPONSÁVEL: EDNA MARIA OLIVEIRA DOS REIS – HOSPITAL

Advogado(s): Thiago Barros Miranda de Carvalho (Sem procuração nos autos)

 

TC-E-016699/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE ELIZEU MARTINS

(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): José Leôncio Ferreira da Silva
Unidade Gestora: P. M. DE ELIZEU MARTINS

RESPONSÁVEL: JOSÉ LEÔNCIO FERREIRA DA SILVA – CÂMARA

Advogado(s): Flávio Henrique A. C. Lima (Procuração às fls. 12 dos autos)

 

 

CONS. ABELARDO VILANOVA                        QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-011677/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE ANÍSIO DE ABREU

(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE ANISIO DE ABREU

RESPONSÁVEL: CARLOS AUGUSTO ANTUNES DA SILVA – FUNDEB

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 2551 do Processo TC-E 30.265/10-PCA)

 

TC-E-011678/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE ANÍSIO DE ABREU

(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE ANISIO DE ABREU

RESPONSÁVEL: CARLOS AUGUSTO ANTUNES DA SILVA – FMS

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 2551 do Processo TC-E 30.265/10-PCA)

 

PEDIDO DE REVISÃO

TC-E-012133/12 PEDIDO DE REVISÃO DA CÂMARA DE DOM EXPEDITO LOPES

(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS MARCOLINO DANTAS –
CÂMARA

Advogado(s): Frederico Nunes Mendes de Carvalho Filho (Procuração às fls. 12 dos autos)

 

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

TC-E-040264/12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA P. M. DE PALMEIRAIS (EXERCÍCIO DE

2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE PALMEIRAIS

 

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Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

 

RESPONSÁVEL: MÁRCIO SOARES TEIXEIRA – PREFEITURA

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes (Procuração às fls. 06 dos autos)

 

 

CONSª. WALTÂNIA LEAL                                QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

 

PCA DAS SECRETARIAS

TC-O-004461/10 PCA DAS SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ – 2009

(EXERCÍCIO DE 2009, 12 VOLUME(S))

Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE

Referências Processuais: Retorno para colheita do voto do Cons. Substituto Jackson Veras.

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO GONÇALVES –
SECRETARIA (GESTOR)

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva (Fls. 3339/3340)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-016595/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE ITAUEIRA (EXERCÍCIO DE 2009, 11

VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE ITAUEIRA

RESPONSÁVEL: VERÔNICA BESERRA LIMA AVELINO –
PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Maria Zilda Silva Baldoíno (Procuração às fls. 1285 dos autos)

RESPONSÁVEL: MOISÉS BESERRA LIMA FILHO – FUNDEB (GESTOR)

Advogado(s): Maria Zilda Silva Baldoíno (Procuração às fls. 1283 dos autos)

RESPONSÁVEL: MARIA ELVIRA LOPES SOUSA – FMS (GESTOR)

Advogado(s): Maria Zilda Silva Baldoíno (Procuração às fls. 1284 dos autos)

RESPONSÁVEL: ESSINEIDE FEITOSA LIMA – FMAS (GESTOR)

Advogado(s): Maria Zilda Silva Baldoíno (Procuração às fls. 1286 dos autos)

RESPONSÁVEL: MARIA ELVIRA LOPES SOUSA – HOSPITAL (GESTOR)

Advogado(s): Maria Zilda Silva Baldoíno (Procuração ás fls. 1284 dos autos)

RESPONSÁVEL: HELIO CIPRIANO FEITOSA – CÂMARA (PRESIDENTE)

Advogado(s): Tiago José Feitosa de Sá (Sem procuração nos autos)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-037347/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CALDEIRÃO GRANDE

(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Rinaldo Francisco de Oliveira

Unidade Gestora: P. M. DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUI

RESPONSÁVEL: RINALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA – PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls, 09 dos autos)

 

Pauta Plenária de 29/11/2012                                                                                                                  Página:    4

Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

 

TC-E-037348/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE CALDEIRÃO GRANDE DO

PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUI

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO NETO DE ALENCAR – FMS

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls, 08 dos autos)

 

TC-E-037349/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FME DE CALDEIRÃO GRANDE DO

PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUI

RESPONSÁVEL: WALKIRIA IRACEMA DE SOUSA ALENCAR –
OUTROS

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (procuração às fls. 07 dos autos)

 

 

CONS. OLAVO REBÊLO                                 QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

PEDIDO DE REVISÃO

TC-E-021067/12 PEDIDO DE REVISÃO DA CÂMARA DE CAPITÃO DE CAMPOS

(EXERCÍCIO DE 2005, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CAPITAO DE CAMPOS

RESPONSÁVEL: ANTONIO LUIS DOS SANTOS – CÂMARA (GESTOR)

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (às fls. 13 dos autos.)

 

REPRESENTAÇÃO

TC-E-045935/12 REPRESENTAÇÃO CONTRA A CÂMARA DE RIBEIRO GONÇALVES (1

VOLUME(S))

Interessado(s): Luis Duarte Neto

Unidade Gestora: CAMARA DE RIBEIRO GONCALVES

Objeto: Supostas irregularidades no âmbito da Câmara Municipal, exercícios de 2007 e 2008.

 

 

CONSª. LILIAN MARTINS                                QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-041199/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO

DIVINO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO

RESPONSÁVEL: JOSÉ DE SENA MACHADO – PREFEITURA

Advogado(s): Manoel Francisco de Sousa Cerqueira Júnior (Procuração às fls. 142 dos autos do Processo TC-E 54.032/09-PCA)

 

 

Pauta Plenária de 29/11/2012                                                                                                                  Página:    5

Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

 

TC-E-041198/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE SÃO JOSÉ DO DIVINO

(EXERCÍCIO DE 2008)

Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO

RESPONSÁVEL: MARIA CLEONICE DE SOUSA – FUNDEB

Advogado(s): Manoel Francisco de Sousa Cerqueira Júnior (Procuração às fls. 142 dos autos do Processo TC-E 54.032/09-PCA)

 

TC-E-041197/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE SÃO JOSÉ DO DIVINO

(EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO

RESPONSÁVEL: GISÉLIA AMORIM SANTANA DE SENA MACHADO –
FMS

Advogado(s): Manoel Francisco de Sousa Cerqueira Júnior (Procuração às fls. 142 dos autos do Processo TC-E 54.032/09-PCA)

 

TC-E-041196/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÂO DO FMAS DE SÃO JOSÉ DO DIVINO

(EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO

RESPONSÁVEL: MARIA DE FÁTIMA SENA MACHADO – FMAS

Advogado(s): Manoel Francisco de Sousa Cerqueira Júnior (Procuração às fls. 142 dos autos do Processo TC-E 54.032/09-PCA)

 

TC-E-015317/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE CURRALINHOS

(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CURRALINHOS

RESPONSÁVEL: VALTER CAETANO DA SILVA – CÂMARA

Advogado(s): Giovana Ferreira Martins Nunes Santos (procuração às fls. 11 dos autos)

 

 

CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO              QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-035423/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PIMENTEIRAS

(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Romualdo de Sousa Pereira
Unidade Gestora: P. M. DE PIMENTEIRAS

RESPONSÁVEL: ROMUALDO DE SOUSA PEREIRA – PREFEITURA     De: 01/02/09 à

31/12/09

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 15 dos autos)

 

 

CONS. SUBST. JACKSON VERAS                  QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

 

BALANÇO GERAL

 

Pauta Plenária de 29/11/2012                                                                                                                  Página:    6

Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

 

TC-E-016305/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE FRANCINÓPOLIS (EXERCÍCIO DE 2009, 17

VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE FRANCINOPOLIS

Referências Processuais: Retorno para colheita do voto do Cons. Substituto Jackson Veras.

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO LUÍS DANTAS DA FONSECA –                        De: 01/01/09 à

PREFEITURA (PREFEITO)                                                                         16/06/09

RESPONSÁVEL: CELSO LEAL LOPES – PREFEITURA (PREFEITO)      De: 17/06/09 à

19/10/09

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Com procuração nos autos)

RESPONSÁVEL: OZAEL FERREIRA DOS SANTOS – PREFEITURA           De: 20/10/09 à

(PREFEITO)                                                                                                31/12/09

RESPONSÁVEL: CARINA VIEIRA DOS SANTOS – FUNDEB (GESTOR)  De: 01/01/09 à

31/01/09

RESPONSÁVEL: GONÇALA ALVES BRANDÃO – FUNDEB (GESTOR)   De: 01/02/09 à

16/06/09

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

 

RESPONSÁVEL: CELSO LEAL LOPES – FUNDEB (GESTOR)                   De: 17/06/09 à

19/10/09

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Com procuração nos autos)

RESPONSÁVEL: GONÇALA ALVES BRANDÃO – FUNDEB (GESTOR)   De: 20/10/09 à

31/12/09

RESPONSÁVEL: PAULO CESAR RODRIGUES DE MORAIS – FMS            De: 01/01/09 à

(GESTOR)                                                                                                  16/06/09

RESPONSÁVEL: CELSO LEAL LOPES – FMS (GESTOR)                          De: 17/06/09 à

19/10/09

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Com procuração nos autos)

RESPONSÁVEL: MARIA DO ROSÁRIO LOIOLA SOARES – FMS                De: 20/10/09 à

(GESTOR)                                                                                                  31/12/09

RESPONSÁVEL: CONCEIÇÃO DE MARIA LOPES FRAZÃO MUNIZ –          De: 01/01/09 à

FMAS (GESTOR)                                                                                        16/06/09

RESPONSÁVEL: CELSO LEAL LOPES – FMAS (GESTOR)                        De: 17/06/09 à

19/10/09

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Com procuração nos autos)

RESPONSÁVEL: CONCEIÇÃO DE MARIA LOPES FRAZÃO MUNIZ –          De: 20/10/09 à

FMAS (GESTOR)                                                                                        31/12/09

RESPONSÁVEL: CELSO LEAL LOPES – CÂMARA (PRESIDENTE)            De: 01/01/09 à

15/06/09

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Com procuração nos autos)

RESPONSÁVEL: MARIA JOAQUINA ALVES DOS SANTOS –                      De: 29/06/09 à

CÂMARA  (PRESIDENTE)                                                                           18/10/09

RESPONSÁVEL: CELSO LEAL LOPES – CÂMARA (PRESIDENTE)            De: 19/10/09 à

31/12/09

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-006205/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PASSAGEM FRANCA

(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Monique Pereira da Silva

Unidade Gestora: P. M. DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: MONIQUE PEREIRA DA SILVA – PREFEITURA

Advogado(s): Erico Malta Pacheco (Sem procuração nos autos)

 

TC-E-006203/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE PASSAGEM FRANCA

(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Luiza Maria Fonseca de Carvalho

Unidade Gestora: P. M. DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: LUIZA MARIA DA FONSECA CARVALHO – FUNDEB

Advogado(s): Erico Malta Pacheco (Sem Procuração nos autos)

 

TC-E-006204/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE PASSAGEM FRANCA

(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Monique Pereira da Silva

Unidade Gestora: P. M. DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI

 

Pauta Plenária de 29/11/2012                                                                                                                  Página:    8

Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

 

RESPONSÁVEL: MONIQUE PEREIRA DA SILVA – FMS                              De: 01/02/09 à

31/12/09

Advogado(s): Erico Malta Pacheco (Sem procuração nos autos)

 

 

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO                  QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-013361/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BARRA D”ALCÂNTARA

(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Mardônio Soares Lopes

Unidade Gestora: P. M. DE BARRA D ALCANTARA

RESPONSÁVEL: MARDONIO SOARES LOPES – PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (às fls. 17 dos autos.)

 

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

TC-E-047878/11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REF. AO PROCESSO TCE – 16286/09 – P.

M. DE SÃO JULIÃO EXERCICIO DE 2008. (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Ministério Público de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: P. M. DE SAO JULIAO

RESPONSÁVEL: FRANCISCO CARLOS XAVIER FERREIRA DAS              De: 01/01/08 à

CHAGAS – PREFEITURA                                                                             30/06/08

RESPONSÁVEL: JOSÉ FRANCIMAR PEREIRA – PREFEITURA                  De: 01/07/08 à

31/12/08

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Sem procuração nos autos)

RESPONSÁVEL: FRANCISCO CARLOS XAVIER FERREIRA DAS              De: 01/01/08 à

CHAGAS – FUNDEB                                                                                    30/06/08

RESPONSÁVEL: JOSÉ FRANCIMAR PEREIRA – FUNDEB                          De: 01/07/08 à

31/12/08

RESPONSÁVEL: FRANCISCO CARLOS XAVIER FERREIRA DAS              De: 01/01/08 à

CHAGAS – FMS                                                                                           30/06/08

RESPONSÁVEL: JOSÉ FRANCIMAR PEREIRA – FMS                                De: 01/07/08 à

31/12/08

RESPONSÁVEL: FRANCISCO CARLOS XAVIER FERREIRA DAS              De: 01/01/08 à

CHAGAS – FMAS                                                                                         30/06/08

RESPONSÁVEL: FRANCISCO CARLOS XAVIER FERREIRA DAS              De: 01/01/08 à

CHAGAS – PREVIDÊNCIA                                                                            30/06/08

RESPONSÁVEL: JOSÉ FRANCIMAR PEREIRA – PREVIDÊNCIA                 De: 01/07/08 à

31/12/08

RESPONSÁVEL: JOAQUIM DE SOUSA NETO – CÂMARA                           De: 01/01/08 à

31/08/08

RESPONSÁVEL: ILDEBRANDO JOSÉ DE SOUSA – CÂMARA                    De: 01/09/08 à

31/12/08

TOTAL DE PROCESSOS – 36 (trinta e seis)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 29/11/2012

Pauta Plenária de 29/11/2012                                                                                                                  Página:    9