SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DE JULGAMENTO – 30/06/2010

                                                                                        (QUARTA-FEIRA)

Prestações de Contas Municipais – 02 (dois)

TC-E    14.908/09

P. M. DE BREJO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 04 volumes)

Responsável: Edson Ribeiro Costa – Prefeito

Advogado: Antônio José Viana Gomes  

Presidente da Câmara: Lindaura Ferreira da Silva

TC-E    11.789/08

P. M. DE HUGO NAPOLEÃO (EXERCÍCIO DE 2007, 06 volumes)

Responsável: José Gomes da Silva – ex-Prefeito

Presidente da Câmara: Aprijo Garcia de Sousa

Prestação de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    15.072/09

P. M. DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 03 volumes)

Responsável: Ademar Bezerra de Sousa – Prefeito

Advogado: Marcos Patrício Nogueira

Presidente da Câmara: João Cassiano Sobrinho

Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 02 (dois)

TC-E    46.782/09

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO 2006, 01 volume)

Recorrente: João da Cruz Rosal da Luz  – Prefeito

Advogada:  Denise de Pádua Freitas

      Apensado ao Processo TC-E 9.957/07 – PCA (07  volumes)

Procurador(a): Leandro Maciel. Parecer: conhecimento e improvimento

TC-E    46.780/09

FMS DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO 2006, 01 volume)

Recorrente: João da Cruz Rosal da Luz  – ex-Gestor

Advogada:  Denise de Pádua Freitas

      Apensado ao Processo TC-E 9.957/07 – PCA (07  volumes)

Prestações de Contas Municipais – 02 (dois)

TC-E    12.482/08

P. M. DE SOCORRO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 04 volumes)

Responsável: José Antônio Coelho – ex-Prefeito

Advogado: Uanderson Ferreira da Silva

Presidente da Câmara: Raimundo Nonato da Silva

TC-E   12.404/08

P. M. DE  JOSÉ DE FREITAS (EXERCÍCIO DE 2007, 08 volumes)

Responsável: Robert de Almendra Freitas – Prefeito

Advogado: Everardo Oliveira Nunes de Barros

Presidente da Câmara: Carlos Augusto Sampaio

     Processo Apensado:  TC-E 971/08-DENÚNCIA

Prestação de Contas Estaduais – 01 (um)

TC-O   11.949/08

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN (EXERCÍCIO 2007, 02 volumes)

Responsável: Jesus Rodrigues Alves – Diretor Geral

Advogado: Arão Martins do Rêgo Lobão

Consulta – 01(um)

TC-E    8.926/10

ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DOS MUNICÍPIOS-APPM (01 volume)

Consulente: Francisco de Macedo Neto– Presidente

Objeto: solicitação acerca da possibilidade de pagamento, pelo Poder Executivo Municipal, de débito previdenciário gerado pela Câmara Municipal e, caso afirmativo, se ele pode ser descontado do repasse constitucional do Poder Executivo ao Poder Legislativo.

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    15.599/09

P. M. DE PIRACURUCA (EXERCÍCIO DE 2008, 07 volumes)

Responsável: Alcides Cardoso de Araújo – ex-Prefeito

Presidente da Câmara:  Raimundo Nonato de Carvalho                              

TOMADA DE CONTAS – 01 (um)

TC-E   54.050/09

P. M. DE SEBASTIÃO BARROS  (EXERCÍCIO DE 2008, 01 volume)

Responsável: Luzinaldo de Azevedo Guedes – ex-Prefeito

Advogado: Uanderson Ferreira da Silva

Admissão de Pessoal – 01 (um)

TC-O    27.209/08

ADMISSÃO DE PESSOAL (01 volume)

Interessado: João Cavalcante Barros – P. M. Corrente

TOTAL DE PROCESSOS:  12 (doze)