SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

30/08/2011 (TERÇA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 046/2011

 

 

 

CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

 

 

PCA DAS SECRETARIAS

 

TC-O-005270/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA SECRETARIA DE TURISMO (EXERCÍCIO DE 2009, 8 VOLUME(S))

Unidade Gestora: SECRETARIA DE TURISMO

RESPONSÁVEL: SILVIO ROBERTO COSTA LEITE – SECRETARIA (GESTOR)

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 2.175 dos autos)

RESPONSÁVEL: INGRID VON SOHSTEN MEYER DE MENDONÇA CLARK – OUTROS (GESTOR)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-016879/10 OFICIO Nº 024/10 – BALANÇO GERAL – P. M. DE GEMINIANO (EXERCÍCIO DE 2009, 6 VOLUME(S))

Interessado(s): Antonio Borges Neto

Unidade Gestora: P. M. DE GEMINIANO

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO BORGES NETO – PREFEITURA (GESTOR) RESPONSÁVEL: RANILSON DE MOURA LEAL – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-048081/10 RECURSO  RECONSIDERAÇÃO P. M. SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES

Referências Processuais: Apensado ao processo TC-E 12.224/08- PCA (3 vols.)

RESPONSÁVEL: ROSELY PEREIRA DE ARAÚJO SOUSA – PREFEITURA

Advogado(s): Mirela Mendes Moura Guerra (Sem procuração nos autos.)

 

 

ATO DE RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA

TC-O-017163/11 ATO DE RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA REF. AO TC-E 12.261/10 (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Maria Iolete Lima da Silva

Unidade Gestora: IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA

 

 

 

CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                       QTDE. PROCESSOS – 07 (sete)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-017053/10 BALANÇO GERAL P. M. JUAZEIRO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 6 VOLUME(S))

Interessado(s): Antonio Nonato de Andrade Filho

Unidade Gestora: P. M. DE JUAZEIRO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO NONATO DE ANDRADE FILHO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (Substabelecimento às fls. 1121 dos autos.)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-012660/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE MIGUEL LEÃO – CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Bismarck Santos Árêa Leão

Unidade Gestora: P. M. DE MIGUEL LEAO

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 11.443/10-PCA (6 vol.), TC-E

12.661-Recurso Contas Gestão Prefeitura (1 vol.), TC-E 12.657/11-Recurso FUNDEB (1 vol.), TC-E 12. 658/11-Recurso FUNDEB (1 vol.), TC-E 12.659/11-Recurso FMS (1 vol.) e TC-E 12.662/11-Recurso FMAS.

RESPONSÁVEL: BISMARCK SANTOS ARÊA LEÃO – PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 08 dos autos.)

 

TC-E-012661/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE MIGUEL LEÃO – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Bismarck Santos Árêa Leão

Unidade Gestora: P. M. DE MIGUEL LEAO

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 11.443/10-PCA (6 vol.), TC-E

12.660-Recurso Contas Governo Prefeitura (1 vol.), TC-E 12.657/11-Recurso FUNDEB (1 vol.), TC-E 12. 658/11-Recurso FUNDEB (1 vol.), TC-E 12.659/11-Recurso FMS (1 vol.) e TC-E 12.662/11-Recurso FMAS

RESPONSÁVEL: BISMARCK SANTOS ARÊA LEÃO – PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 14 dos autos.)

 

TC-E-012657/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE MIGUEL LEÃO (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Mizael de Arêa Leão Neto

Unidade Gestora: P. M. DE MIGUEL LEAO

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 11.443/10-PCA (6 vol.), TC-E

12.661-Recurso Contas Gestão Prefeitura (1 vol.), TC-E 12.661/11-Recurso Contas Governo, TC-E 12. 658/11-Recurso FUNDEB (1 vol.), TC-E 12.659/11-Recurso FMS (1 vol.) e TC-E 12.662/11-Recurso FMAS

RESPONSÁVEL: MIZAEL DE ARÊA LEÃO ALVES – FUNDEB                   De: 01/01/09 a 31/05/09

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Sem procuração nos autos.)

 

TC-E-012658/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE MIGUEL LEÃO (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE MIGUEL LEAO

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 11.443/10-PCA (6 vol.), TC-E

12.661-Recurso Contas Gestão Prefeitura (1 vol.), TC-E 12.657/11-Recurso FUNDEB (1 vol.), TC-E 12.660/11-Recurso Contas Governo, TC-E 12.659/11-Recurso FMS (1 vol.) e TC-E 12.662/11-Recurso FMAS

RESPONSÁVEL: EDIVALDO BATISTA DA SILVA – FUNDEB

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Sem procuração nos autos.)

 

TC-E-012659/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE MIGUEL LEÃO (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Neusa Cunha de Araújo

Unidade Gestora: P. M. DE MIGUEL LEAO

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 11.443/10-PCA (6 vol.), TC-E

12.661-Recurso Contas Gestão Prefeitura (1 vol.), TC-E 12.657/11-Recurso FUNDEB (1 vol.), TC-E 12. 658/11-Recurso FUNDEB (1 vol.), TC-E 12.660/11-Recurso Contas Governo e TC-E 12.662/11-Recurso FMAS

RESPONSÁVEL: NEUZA CUNHA DE ARAÚJO – FMS

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 14 dos autos.)

 

TC-E-012662/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE MIGUEL LEÃO (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE MIGUEL LEAO

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 11.443/10-PCA (6 vol.), TC-E

12.661-Recurso Contas Gestão Prefeitura (1 vol.), TC-E 12.657/11-Recurso FUNDEB (1 vol.), TC-E 12. 658/11-Recurso FUNDEB, TC-E 12.659/11-Recurso FMS (1 vol.) e TC-E 12.660/11-Recurso Contas Governo

RESPONSÁVEL: ANA SHEYLA LIMA PILAR – FMAS

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 12 dos autos)

 

 

 

CONSª. WALTÂNIA LEAL                              QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-047304/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO REF. AO TC-E 12.150/08 – EXERCÍCIO 2007 (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE ALEGRETE DO PIAUI

RESPONSÁVEL: MARIA LILIAN DE ALENCAR – FUNDEB (GESTOR)

 

 

TC-E-047305/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO REF. AO TC-E 12.150/08 – EXERCÍCIO 2007 (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE ALEGRETE DO PIAUI

RESPONSÁVEL: MARIA DAS BROTAS FERREIRA DE OLIVEIRA – FMS (GESTOR)

Advogado(s): Anastácio Araújo Costa Sales Neto (procuração ás fls. 490 do processo original.)

 

TC-E-047306/10 RECURSO  RECONSIDERAÇÃO REF. AO TC-E 12.150/08 – EXERCÍCIO 2007. (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE ALEGRETE DO PIAUI

RESPONSÁVEL: FRANCISCO EDILTON DE ALENCAR – PREFEITURA

Advogado(s): Anastácio Araújo Costa Sales Neto (procuração às fls. 490 do processo original.)

 

 

ATO DE RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA

 

TC-O-046200/10 ATO DE RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA REF. TC-O 41740/08 (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Izaura Vicente dos Anjos e Silva

Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-016275/10 BALANÇO GERAL P. M. REDENÇÃO DO GURGUÉIA (EXERCÍCIO DE 2009, 16 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE REDENCAO DO GURGUEIA

 RESPONSÁVEL: MOACI DA ROCHA AMORIM – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira (Procuração às fls. 1532 dos autos)

RESPONSÁVEL: NILDA DE SOUSA SOARES – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

 

CONS. OLAVO REBÊLO                                QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

 

PENSÃO

 

TC-O-036191/08 INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE OSMAR MENDES DA ROCHA.

Interessado(s): Ozima de Morais Mendes, Maria do Carmo Mendes de Meneses. Unidade Gestora: PODER JUDICIARIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Referências Processuais: Processo incluido em pauta para que o Plenário delibere sobre

TC-N 33.682/11 (referente ao Acórdão nº 4.882/10) juntado aos autos.

 

 

BALANÇO GERAL

TC-E-014736/10 BALANÇO GERAL P. M. VÁRZEA BRANCA (EXERCÍCIO DE 2009, 7 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE VARZEA BRANCA

RESPONSÁVEL: JOÃO DIAS RIBEIRO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Marcela Tavares da Silva (Procuração às fls. 2.104 dos autos)

 

 

 

RESPONSÁVEL: VILMAR BARBOSA DOS SANTOS – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

 

CONS. XAVIER NETO                                    QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-014826/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE ALVORADA DO GURGUÉIA (EXERCÍCIO DE 2009, 18 VOLUME(S))

Interessado(s): José Felix de Sousa

Unidade Gestora: P. M. DE ALVORADA DO GURGUEIA

RESPONSÁVEL: JOSÉ FÉLIX DE SOUSA – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 670 dos autos)

RESPONSÁVEL: MARIZETE BRITO GUIMARÃES PAIXÃO – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

 

AUDITOR JAYLSON CAMPELO                     QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-015496/10 BALANÇO GERAL – AGRICOLÂNDIA (EXERCÍCIO DE 2009, 10 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE AGRICOLANDIA

RESPONSÁVEL: JOÃO DE DEUS RIBEIRO DOS SANTOS – PREFEITURA (PREFEITO)

RESPONSÁVEL: GILVAN DA COSTA ALENCAR – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

REPRESENTAÇÃO

 

TC-E-006320/11 REPRESENTAÇÃO CONTRA O SR. ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO, GESTOR DO MUNIC. DE NAZARÉ DO PIAUÍ EXERCICIO DE 2010. (1 VOLUME(S))

Interessado(s): José Antonio Souza e Silva Filho e Outros

Unidade Gestora: CAMARA DE NAZARE DO PIAUI

Objeto: Eventuais interferências do Chfe do Poder Executivo na apreciação do projeto de

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e outros atos ilegais.

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (Procuração às fls. 80 dos autos)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-019664/10 BALANÇO GERAL P. M. DE PALMEIRAIS (EXERCÍCIO DE 2009, 7 VOLUME (S))

Unidade Gestora: P. M. DE PALMEIRAIS

RESPONSÁVEL: MÁRCIO SOARES TEIXEIRA – PREFEITURA (PREFEITO)

 

 

 

RESPONSÁVEL: ALBERONE ALMEIDA BORGES – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

 

AUDITOR JAIME AMORIM                              QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

 

TOMADA DE CONTAS

 

TC-E-054030/09 P. M. MATIAS OLÍMPIO – 2008 (EXERCÍCIO DE 2008, 6 VOLUME(S))

Interessado(s): Antonio Rodrigues Sobrinho

Unidade Gestora: P. M. DE MATIAS OLIMPIO

Referências Processuais: Processos Apensados: TC-E 53.470/09 – Prestação de Contas de Gestão Anual (1 vol.) e TC-E 55.624/09 (05 vol.)

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO RODRIGUES SOBRINHO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 1709 dos autos)

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO DA SILVA OLIVEIRA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-015182/09 OFICIO Nº 64/2009 – BALANÇO GERAL – P. M. DE CANTO DO BURITI (EXERCÍCIO DE 2008, 16 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CANTO DO BURITI

RESPONSÁVEL: NILMAR VALENTE DE FIGUEREDO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Denise de Pádua Freitas (às fls. 4272 dos autos.)

RESPONSÁVEL: JOAO BOSCO CARVALHO DE OLIVEIRA – CÂMARA (PRESIDENTE) De 01/01/2008 a 27/06/2008

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO BARRETO JÚNIOR – CÂMARA (PRESIDENTE) De 28/06/2008 a 31/12/2008

TOTAL DE PROCESSOS – 24 (vinte quatro)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 30/08/2011