SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DE JULGAMENTO – 30/09/2010

                                                                                        (QUINTA-FEIRA)

Prestações de Contas Municipais – 01  (um)

TC-E    12.443/08

P. M. DE FRANCISCO SANTOS (EXERCÍCIO DE 2007, 03 volumes)

Responsável: Maria Carleusa dos Santos B. de Carvalho – ex-Prefeita

Advogada: Elisiana Martins Ferreira Baptista

Presidente da Câmara: Pascoal Manoel de Carvalho

Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 05 (cinco)

TC-E  15.219/10

PREFEITURA DE CORONEL JOSÉ DIAS – PARECER (EXERCÍCIO DE 2006, 01 volume)

Interessado: José Alencar Pereira – ex-Gestor

Advogado: Andréia de Araújo Silva

Apensado ao Processo TC-E 10.569/07 – PCA (03  volumes)

TC-E  15.225/10

PREFEITURA DE CORONEL JOSÉ DIAS – ACÓRDÃO (EXERCÍCIO DE 2006, 01 volume)

Interessado: José Alencar Pereira – ex-Prefeito

Advogada: Andréia de Araújo Silva

Apensado ao Processo TC-E 10.569/07 – PCA (03  volumes)

TC-E  15.224/10

FUNDEB DE CORONEL JOSÉ DIAS (EXERCÍCIO DE 2006, 01 volume)

Interessado: José Alencar Pereira – ex-Gestor

Advogada: Andréia de Araújo Silva

Apensado ao Processo TC-E 10.569/07 – PCA (03  volumes)

TC-E  15.222/10

FMAS DE CORONEL JOSÉ DIAS (EXERCÍCIO DE 2006, 01 volume)

Interessado: José Alencar Pereira – ex-Gestor

Advogada: Andréia de Araújo Silva

Apensado ao Processo TC-E 10.569/07 – PCA (03  volumes)

TC-E  15.221/10

FMS DE CORONEL JOSÉ DIAS (EXERCÍCIO DE 2006, 01 volume)

Interessado: José Alencar Pereira – ex-Gestor

Advogada: Andréia de Araújo Silva

Apensado ao Processo TC-E 10.569/07 – PCA (03  volumes)

Parcelamento de Multa –  01 (um)

TC-E  2.575/09

PARCELAMENTO DE MULTA – FUNDEB DE VERA MENDES ( 01 volume)

Interessada: Maria Virgínia Macedo Martins   – Gestora

Aposentadoria – 01 (um)

TC-O    2.781/09

APOSENTADORIA COMPULSÓRIA POR IMPLEMENTO DE IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (01 volume)

Interessado: Osmar Bezerra Linhares

Pensão – 01 (um)

TC-O    20.181/10

PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SEGURADO ADERSON MANOEL DE SOUSA (01 volume)

Interessada: Carmosina Amorim Sousa

Parcelamento de Multa –  01 (um)

TC-E  19.080/06

PARCELAMENTO DE MULTA – P.M. DE REGENERAÇÃO ( 01 volume)

Interessado: Francisco Edmilson Cavalcante – ex-Prefeito

Prestações de Contas Municipais – 02  (dois)

TC-E    11.869/08

P. M. TERESINA (EXERCÍCIO DE 2007, 18 volumes)

Responsável: Sílvio Mendes de Oliveira Filho – ex-Prefeito

Presidente da Câmara: José Ferreira de Sousa

TC-E  29.337/08

P. M. MIGUEL LEÃO (EXERCÍCIO DE 2007, 03 volumes)

Responsável: Regina Maria de Sousa Araújo – ex-Prefeita

Advogado: Roberto César de Arêa Leão Nascimento

Presidente da Câmara: José Angerry Pereira de Sousa                         

Embargos de Declaração –  Prestação de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E  15.626/10

EMBARGO DE DECLARAÇÃO – RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – PRESTAÇÃO DE CONTAS P.M. DE SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES (EXERCÍCIO 2005, 01 volume)

Interessados: Rosely Pereira de A. Sousa, Bertulina Neves de S. Costa, Quintina Neves de Sousa e Paulo Cazimiro de S. N. da Silva.

Advogada: Mirela Mendes Moura Guerra

     Processos Apensados: TC-E 11.961/06-PCA (10 vols.) e TC-E 23.015/09-Recurso de Reconsideração (01 vol.)

Prestação de Contas Municipal – 01 (um)

TC-E  12.462/08

P. M. DE COCAL (EXERCÍCIO DE 2007, 05 volumes)

Responsável: José Maria da Silva Monção – ex-Prefeito

Advogado: Marcos Patrício Nogueira Lima /Vítor Tabatinga do Rego Lopes

Presidente da Câmara: Aderson Nogueira Ramos                             

TOMADA DE CONTAS – 01 (um)

TC-E   54.054/09

P. M. DE URUÇUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 01 volume)

Responsável: Francisco Donato Linhares Araújo Filho – ex-Prefeito

Advogados: José Norberto Lopes Campelo/ Lenora C. Lopes Campelo Vieira

Presidente da Câmara: Osmar Alexandre Moreira

        Processos Apensados: TC-E 53.497/09-Prestação de Contas de Gestão (6 vols.) e TC-E 99/10-Balanço Geral (1 vol.)

Denúncia –  01(um)

TC-E  35.005/10

DENÚNCIA CONTRA O SR. WILSON NUNES MARTINS-GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ.( EXERCÍCIO 2010, 07 volumes)

Interessados: Cleanto Jales de Carvalho Neto, Kadmo Alencar Luz, Danilo de Maracaba Menezes e Rita de Cássia Dias.

Objeto: supostas irregularidades na celebração de convênios entre o Estado e os municípios.

Prestação de Contas Municipal – 01 (um)

TC-E  14.940/09

P. M. DE LAGOA DO SÍTIO (EXERCÍCIO DE 2008, 04 volumes)

Responsável: Lindomar de Moura Barbosa – Prefeito

Advogado: Erico Malta Pacheco

Presidente da Câmara: Abimar Soares Lima Verde

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    33.600/09

P. M. DE NOVO SANTO ANTÔNIO (EXERCÍCIO DE 2008, 04 volumes)

Responsável: Albertina Pereira Gomes Pessoa – ex-Prefeito

Advogado: Everardo Oliveira Nunes de Barros

Presidente da Câmara: Derivaldo Cardoso Sousa

TOTAL DE PROCESSOS:  18 (dezoito)