SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

30/11/2011 (QUARTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 062/2011

 

 

Circulação Interna

 

 

 

 

 

CONS. LUCIANO NUNES QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-000355/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO P. M. DE FLORESTA DO PIAUÍ – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Francisco Átila Araújo Moura Jesuíno

Unidade Gestora: P. M. DE FLORESTA DO PIAUI

Referências Processuais: Processos Apensados; TC-E 356/11-Recurso Prefeitura-Governo e TC-E 354/11-Recurso do FUNDEB

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ÁTILA ARAÚJO MOREIRA JESUÍNO – PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo

Procurador: Márcio Vasconcelos

 

TC-E-000354/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE FLORESTA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE FLORESTA DO PIAUI

Referências Processuais: Processos Apensados; TC-E 355/11-Recurso Prefeitura-Gestão

e TC-E 356/11-Recurso Prefeitura-Governo

RESPONSÁVEL: MARTA REGINA COSTA E SILVA JESUÍNO – FUNDEB

Advogado(s): Válber de Assunção Melo

Procurador: Márcio Vasconcelos

 

TC-E-000356/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO P. M. DE FLORESTA DO PIAUÍ – CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Francisco Átila Araújo Moura Jesuíno

Unidade Gestora: P. M. DE FLORESTA DO PIAUI

Referências Processuais: Processos Apensados; TC-E 355/11-Recurso Prefeitura-Gestão e TC-E 354/11-Recurso do FUNDEB

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ÁTILA ARAÚJO MOREIRA JESUÍNO – PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo

Relator: Luciano Nunes

CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-030265/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE ANÍSIO DE ABREU (EXERCÍCIO DE 2009,

9 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE ANISIO DE ABREU RESPONSÁVEL: CARLOS AUGUSTO ANTUNES DA SILVA – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira

Procurador: Pinheiro Júnior

RESPONSÁVEL: VIRGÍLIO SIQEIRA CAMPOS – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

TC-E-023755/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE DEMERVAL LOBÃO (EXERCÍCIO DE 2009,

15 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE DEMERVAL LOBAO

Referências Processuais: Processo Apensado: TC-E 20.215/10-Representação (1 vol.)

RESPONSÁVEL: GERALDO AMÂNCIO GUEDES JÚNIOR – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira

Procurador: Plínio Valente

RESPONSÁVEL: FRANCIDE DE OLIVEIRA LOPES VILARINHO – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-000064/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE DEMERVAL LOBÃO (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE DEMERVAL LOBAO

RESPONSÁVEL: MARIA ROSÂNGELA LIMA BRANDIM MORAES – FMAS

Advogado(s): Válber de Assunção Melo

Auditor: Jackson Veras

Procurador: Márcio Vasconcelos

 

TC-E-021346/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE IPIRANGA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Lucídio Rodrigues da Cruz Unidade Gestora: P. M. DE IPIRANGA DO PIAUI RESPONSÁVEL: LUCIDIO RODRIGUES DA CRUZ – CÂMARA

Procuradora: Raïssa Rezende

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

 

TC-E-008626/11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA (EXERCÍCIO DE 2006, 1 VOLUME(S)) Interessado(s): Ministério Público de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO JOSÉ CASTELO BRANCO MEDEIROS – SECRETARIA

Auditor: Jaime Amorim

De: 01/01/06 à

 

30/03/06

 

RESPONSÁVEL: JOSÉ BARROS SOBRINHO – SECRETARIA De: 31/03/06 à

23/10/06

Auditor: Jaime Amorim

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO JOSÉ CASTELO BRANCO MEDEIROS – SECRETARIA

 

 

 

 

De: 24/10/06 à

31/12/06

 

 

 

 

CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

 

RECURSO DE REVISÃO

 

TC-E-044652/10 RECURSO DE REVISÃO DA P. M. DE MATIAS OLÍMPIO (EXERCÍCIO DE

2005, 3 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE MATIAS OLIMPIO

Referências Processuais: Processo apensado: TC-E 44.654/10-Recurso do FMS

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO RODRIGUES SOBRINHO – PREFEITURA

Advogado(s): Carla Isabelle Gomes Ferreira

Procuradora: Raïssa Rezende

 

TC-E-044654/10 RECURSO DE REVISÃO DO FMS DE MATIAS OLÍMPIO (EXERCÍCIO DE

2005, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE MATIAS OLIMPIO

Referências Processuais: Processo Apensado: TC-E 44.654/10 – Recurso Prefeitura

RESPONSÁVEL: MARIA HELENA PONTES DA SILVA – FMS

Advogado(s): Carla Isabelle Gomes Ferreira

Procuradora: Raïssa Rezende

 

 

 

CONS. OLAVO REBÊLO QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-021738/06 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS (EXERCÍCIO DE 2004, 2 VOLUME(S))

Interessado(s): José Alexandre Bacelar de Carvalho

Unidade Gestora: P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS

RESPONSÁVEL: JOSE ALEXANDRE BACELAR DE CARVALHO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Virgilio Bacelar de Carvalho

Auditor: Jaime Amorim

Procuradora: Raïssa Rezende

 

COBRANÇA DE MULTA

 

TC-E-045262/11 COBRANÇA DE MULTA DO FMAS DE SIMÕES

Unidade Gestora: FMAS DE SIMOES Referências Processuais: Notificação nº 43.134

RESPONSÁVEL: MARIA LUIZA DE CARVALHO REIS – FMAS (GESTOR)

 

TC-E-045252/11 COBRANÇA DE MULTA DA P. M. DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ (1

VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SAO LOURENCO DO PIAUI Referências Processuais: Notificação nº 43.105

RESPONSÁVEL: MANOEL ILDEMAR DAMASCENO CRUZ – PREFEITURA (PREFEITO)

 

TC-E-045238/11 COBRANÇA DE MULTA DA P. M. DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA (1

VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA Referências Processuais: Notificação nº 43.065

RESPONSÁVEL: JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO – PREFEITURA (PREFEITO)

 

TC-E-045248/11 COBRANÇA DE MULTA DA P. M. DE OEIRAS (1 VOLUME(S))

Interessado(s): José Nataniel Lopes Reis Unidade Gestora: P. M. DE OEIRAS Referências Processuais: Notificação nº 43.074

RESPONSÁVEL: JOSE NATANIEL LOPES REIS – PREFEITURA (PREFEITO)

 

AUDITOR JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

COBRANÇA DE MULTA

 

TC-E-044033/11 COBRANÇA DE MULTA DO FUNDEB DE DOM INOCÊNCIO

1º RETORNO         Unidade Gestora: P. M. DE DOM INOCENCIO

RESPONSÁVEL: JOANA DE OLIVEIRA GOMES DIAS – FUNDEB (GESTOR)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-015758/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE WALL FERRAZ (EXERCÍCIO DE 2009, 6

VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE WALL FERRAZ

RESPONSÁVEL: ADILSON MOURA PINHEIRO DE ARAÚJO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Armando Ferraz Nunes

Procurador: Márcio Vasconcelos

RESPONSÁVEL: SEBASTIÃO COELHO PIMENTEL – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

 

 

AUDITOR JAYLSON CAMPELO QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

COBRANÇA DE MULTA

 

TC-E-044048/11 COBRANÇA DE MULTA DA SECRETARIA DE FAZENDA DE ALTOS (1

VOLUME(S))

Interessado(s): José Batista Fonseca Junior

Unidade Gestora: P. M. DE ALTOS

Referências Processuais: Notificação nº 22.819

RESPONSÁVEL: JOSÉ BATISTA FONSECA JÚNIOR – SECRETARIA (GESTOR)

 

 

 

 

AUDITOR JAIME AMORIM QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL

 

TC-E-042002/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL DO HOSPITAL REGIONAL DIRCEU ARCOVERDE – URUÇUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

1º RETORNO         Interessado(s): Antonio Rodrigues da Silva Filho

Unidade Gestora: HOSP. REG. SENADOR DIRCEU ARCOVERDE / URUCUI

RESPONSÁVEL: LIS MARTINS ESTRELA – HOSPITAL (GESTOR) De: 01/01/09 à 31/08/09

Procuradora: Raïssa Rezende

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA FILHO – HOSPITAL (GESTOR) De: 01/09/09 à 31/12/09

Procuradora: Raïssa Rezende

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-017189/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE SEBASTIÃO BARROS (EXERCÍCIO DE

2009, 7 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SEBASTIAO BARROS

RESPONSÁVEL: GERALDO EUSTÁQUIO MACHADO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Emanuel Fonseca de Sousa

Procurador: Márcio Vasconcelos

RESPONSÁVEL: JOEDSON LOBATO DO AMARAL – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

 

 

AUDITOR ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

DENUNCIA

 

TC-E-038037/11 DENÚNCIA  – PREVENÇÃO DE FAVORECIMENTO E DE TRATAMENTO PRIVILEGIADO Á EMPRESA PLUS SERVICE LTDA.CE LTDA – PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2011. – TCE. (1 VOLUME(S))

1º RETORNO         Interessado(s): Servfaz Serviços de Mão de Obra Ltda

Unidade Gestora: PARTICULAR

Objeto: Prevenção de favorecimento e de tratamento privilegiado à Empresa PLUS SERVICE LTDA. – Pregão Eletrônico nº 004/2011.

Advogados: José Norberto Lopes Campelo (Plus Service Ltda) / Mário Roberto     Pereira  Araújo(SERVFAZ Serviços de Mão de Obra Ltda).

 

TOTAL DE PROCESSOS – 21 (vinte um)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 30/11/2011