SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
          31/05/2012 (QUINTA-FEIRA)

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 028/2012

 

 

 

CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                       QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-042406/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA PREFEITURA E DO FUNDEB DO

MUNICÍPIO DE PIMENTEIRAS (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE PIMENTEIRAS

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO NONATO MARREIROS MOREIRA –
PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 38 dos autos)

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO NONATO MARREIROS MOREIRA –
FUNDEB

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 38 dos autos)

 

 

CONSª. WALTÂNIA LEAL                               QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-010353/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SANTA ROSA DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2009, 3 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SANTA ROSA DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 15.417/10- PCA (05 vols.)TC-E

10.348/12-Recurso FMS (01 vol.), TC-E 10.351/12-Recurso Cãmara

RESPONSÁVEL: MARIA TELMA TENÓRIO PINHEIRO – PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 629 dos autos)

 

TC-E-010348/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE SANTA ROSA DO PIAUÍ (1

VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SANTA ROSA DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 15.417/10- PCA (05 vols.)TC-E

10.353/12-Recurso Prefeitura (03 vol.), TC-E 10.351/12-Recurso Cãmara

RESPONSÁVEL: EDGAR CASTELO BRANCO – FMS

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 1.172 dos autos)

 

TC-E-010351/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA

ROSA DO PIAUÍ (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Joab Ferreira Carmo

 

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Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

Unidade Gestora: P. M. DE SANTA ROSA DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 15.417/10- PCA (05 vols.)TC-E

10.348/12-Recurso FMS (01 vol.), TC-E 10.353/12-Recurso Prefeitura

RESPONSÁVEL: JOAB FERREIRA CAMPOS – CÂMARA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Sem procuração nos autos)

 

 

CONSª. LILIAN MARTINS                              QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-041578/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE ANGICAL (EXERCÍCIO DE

2008, 3 VOLUME(S))

Interessado(s): Ana Márcia Leal da Costa Sousa
Unidade Gestora: P. M. DE ANGICAL DO PIAUI

RESPONSÁVEL: ANA MÁRCIA LEAL DA COSTA SOUSA –
PREFEITURA

Advogado(s): Kassius Klay Mattos Oliveira (Substabelecimento às fls. 2793 dos autos)

 

DENUNCIA

TC-E-016071/11 DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE BRASILEIRA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Luiz Carlos Magno Silva Unidade Gestora: PARTICULAR

Objeto: Supostas irregularidades em processo licitatório.

 

 

CONS. JACKSON VERAS (OLAVO

REBÊLO)                                                       QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-021738/06 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE NOSSA SENHORA DOS

REMÉDIOS (EXERCÍCIO DE 2004, 5 VOLUME(S))

Interessado(s): José Alexandre Bacelar de Carvalho

Unidade Gestora: P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS

RESPONSÁVEL: JOSE ALEXANDRE BACELAR DE CARVALHO –
PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Virgilio Bacelar de Carvalho (Procuração às fls. 553 dos autos)

 

PCA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

TC-O-006729/10 OFICIO Nº 44/09 – PCA DO MINISTÉRIO PÚBLICO – 2009 (EXERCÍCIO DE

2009)

Unidade Gestora: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO PIAUI

Referências Processuais: Processo oriundo da 1ª Câmara.

RESPONSÁVEL: AUGUSTO CEZAR DE ANDRADE –

 

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Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

 

PROCURADORIA (GESTOR)

 

 

CONS. SUBST. DELANO CÂMARA                QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-039494/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE ISAIAS COELHO (EXERCÍCIO DE 2009, 9

VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE ISAIAS COELHO

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 37.343/09-Denúncia (02 vols.),
TC-E 4.042/10-Denúncia, TC-E 8.427/10-Denúncia, TC-E 8.428/10, TC-E 12.805/10-
Denúncia, TC-E 27.883/09-Denúncia e TC-E 31.827/09-Representação (02 vols.).
Dados complementares: Retorno para colheita dos votos dos Conselheiros Luciano Nunes
e Lilian Martins e dos Conselheiros Substitutos Jackson Veras e Jaylson Campelo.

RESPONSÁVEL: EVERARDO ARAÚJO DE MOURA CARVALHO –
PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Com substabelecimento.)

RESPONSÁVEL: FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA – CÂMARA (PRESIDENTE)

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 2602 dos autos)

 

 

CONS. SUBST. JACKSON VERAS                 QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-016281/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO (EXERCÍCIO

DE 2009, 10 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SAO MIGUEL DO FIDALGO

RESPONSÁVEL: MARIA SALOMÉ DA SILVA CRONEMBERGER –
PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Marcelo Vítor Coutinho de Araújo (Procuração às fls. 2960 dos autos)

RESPONSÁVEL: BENEDITO BARBOSA DE SOUSA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

TC-E-016262/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE CANTO DO BURITI (EXERCÍCIO DE 2009,

12 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CANTO DO BURITI

RESPONSÁVEL: NILMAR VALENTE DE FIGUEREDO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (Procuração às fls. 1931 dos autos)

RESPONSÁVEL: MARIA DO SOCORRO DE MOURA CHAVES CARVALHO  – CÂMARA (PRESIDENTE)

Advogado(s): Tiago José Feitosa de Sá (Sem procuração nos autos)

 

 

Pauta Plenária de 31/05/2012                                                                                                                 Página:    3

Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

 

DENUNCIA

TC-E-021648/11 DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE COCAL (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Contato serviços ambientais   – José Willians de Araujo Silva

Unidade Gestora: PARTICULAR

Objeto: Supostas irregularidades em processo licitatório.

 

CONSULTAS

TC-E-013266/11 CONSULTA DA P. M. DE NAZARÉ DO PIAUÍ (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Antônio José dos Santos Filho
Unidade Gestora: P. M. DE NAZARE DO PIAUI

Objeto: Questinamento acerca da possibilidade de abertura de créditos extraordinários
diante da não apreciação dos projetos de Lei Orçamentária pelo Poder Legislativo.

 

 

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO                QTDE. PROCESSOS – 07 (sete)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-015650/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE JATOBÁ DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009,

10 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE JATOBA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: ALCIDES DE CASTRO MACEDO NETO –
PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Erico Malta Pacheco (Com procuração nos autos)

RESPONSÁVEL: JOÃO MORAES DA SILVA NETO – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

TC-E-016557/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE FRANCISCO MACEDO (EXERCÍCIO DE

2009, 6 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE FRANCISCO MACEDO

RESPONSÁVEL: CRISTOVÃO ANTÃO DE ALENCAR – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira (Procuração às fls. 1817 dos autos)

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO OSEAS DE CARVALHO – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-000898/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SÃO GONÇALO DO

GURGUÉIA (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SAO GONCALO DO GURGUEIA

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 53.496/09-PCA (04 vols.), TC-E 898/11-Recurso Prefeitura (01 vol.), TC-E 896/11-Recurso FUNDEB (01 vol.), TC-E 895/11-
Recurso FMS (01 vol.) e TC-E 897/11-Recurso FMAS (01 vol.)

RESPONSÁVEL: EVALDO LOBATO LIMA – PREFEITURA

 

Pauta Plenária de 31/05/2012                                                                                                                 Página:    4

Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

 

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 11 dos autos)

 

TC-E-000896/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE SÃO GONÇALO DO

GURGUÉIA (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SAO GONCALO DO GURGUEIA

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 53.496/09-PCA (04 vols.), TC-E

898/11-Recurso Prefeitura (01 vol.), TC-E 898/11-Recurso Prefeitura (01 vol.), TC-E 895/11-
Recurso FMS (01 vol.) e TC-E 897/11-Recurso FMAS (01 vol.)

RESPONSÁVEL: EVALDO LOBATO LIMA – FUNDEB

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 07 dos autos)

 

TC-E-000895/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE SÃO GONÇALO DO

GURGUÉIA (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SAO GONCALO DO GURGUEIA

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 53.496/09-PCA (04 vols.), TC-E 898/11-Recurso Prefeitura (01 vol.), TC-E 896/11-Recurso FUNDEB (01 vol.), TC-E 898/11-
Recurso Prefeitura (01 vol.) e TC-E 897/11-Recurso FMAS (01 vol.)

RESPONSÁVEL: EVALDO LOBATO LIMA – FMS

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 07 dos autos)

 

TC-E-000897/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE SÃO GONÇALO DO

GURGUÉIA (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SAO GONCALO DO GURGUEIA

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 53.496/09-PCA (04 vols.), TC-E 898/11-Recurso Prefeitura (01 vol.), TC-E 896/11-Recurso FUNDEB (01 vol.), TC-E 895/11-
Recurso FMS (01 vol.)

RESPONSÁVEL: EVALDO LOBATO LIMA – FMAS

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 07 dos autos)

 

TC-E-042283/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO REF. AO PROCESSO TC-E Nº 15433/

10, EXERCICIO DE 2009 (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Gilson Eugênio Rodrigues

Unidade Gestora: P. M. DE PEDRO LAURENTINO

Referências Processuais: Apensado ao processo TC-E 15.433/10-PCA (06 vols.)

RESPONSÁVEL: GILSON EUGÊNIO RODRIGUES – PREFEITURA

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros (Procuração às fls. 09 dos autos)

 

TOTAL DE PROCESSOS – 20 (vinte)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 31/05/2012

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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