SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

31/08/2012 (SEXTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 037/2012

 

 

 

CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

APOSENTADORIA

 

TC-O-017324/06 APOSENTADORIA COMPULSÓRIA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Juraci Nunes Santos

Unidade Gestora: PODER JUDICIARIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

 

 

CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                      QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

CONSULTAS

 

TC-E-042963/11 CONSULTA DA CÂMARA DE MIGUEL ALVES (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Edmilson Sousa Moreira

Unidade Gestora: CAMARA DE MIGUEL ALVES

Objeto: Questionamento acerca da constitucionalidade ou não da transferência de recuros do FUNDEB para o Programa Municipal Renda para Todos-PMRT

 

 

 

CONSª. WALTÂNIA LEAL                             QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

 

PCA DAS SECRETARIAS

 

TC-O-004461/10 PCA DAS SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ – 2009 (EXERCÍCIO DE 2009, 12 VOLUME(S))

Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO GONÇALVES – SECRETARIA (GESTOR)

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva (Fls. 3339/3340) SOLICITAÇÕES DIVERSAS

TC-A-035675/12 MUNICIPIOS( BARREIRAS, FRANSCISO SANTOS E VERA MENDES) QUE NÃO APRESENTARAM A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO RPPS. (1 VOLUME (S))

Interessado(s): Waltânia Maria N. de S. Leal Alvarenga

Unidade Gestora: P. M. DE BARREIRAS DO PIAUI

 

CONS. OLAVO REBÊLO                                QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

 

TOMADA DE CONTAS

 

TC-E-038964/10 TOMADA DE CONTAS – 2006 – AUTUADO CONF.DECISÃO PLENÁRIA Nº

264/09, DESMEMBRADO DO PROC. TCE 9295/07 DA P.M. DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ. (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CONCEICAO DO CANINDE RESPONSÁVEL: CLEBERT MARQUES BUENOS AIRES – OUTROS (GESTOR)

 

PEDIDO DE REVISÃO

 

TC-E-021067/12 PEDIDO DE REVISÃO REF. AO  PROCESSO TCE – 11847/06 – EXERCICIO DE 2005.

Unidade Gestora: P. M. DE CAPITAO DE CAMPOS

RESPONSÁVEL: ANTONIO LUIS DOS SANTOS – CÂMARA (GESTOR)

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (às fls. 13 dos autos.)

 

 

 

CONSª. LILIAN MARTINS                              QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-039513/09 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS (EXERCÍCIO DE 2001, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS RESPONSÁVEL: PAULO DE TARSO TAVARES SILVA – SECRETARIA Advogado(s): José Norberto Lopes Campelo (Com procuração nos autos)

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-016206/10 BALANÇO GERAL – P. M. DE GUADALUPE (EXERCÍCIO DE 2009, 11

VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE GUADALUPE

RESPONSÁVEL: WALLEM RODRIGUES MOUSINHO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Suéllen Vieira Soares (substabelecimento às fls. 2888 dos autos.)

RESPONSÁVEL: FRANCISCA COELHO SARAIVA – FUNDEB (GESTOR)

RESPONSÁVEL: EDUARDO PARENTE DA ROCHA – FMS (GESTOR) RESPONSÁVEL: LORENA ROCHA ANTUNES – FMAS (GESTOR) RESPONSÁVEL: EDUARDO PARENTE DA ROCHA – HOSPITAL

(GESTOR)

RESPONSÁVEL: JOSÉ LOURENÇO MOUSINHO MOTA – CÂMARA (GESTOR)

Advogado(s): Hilana Martina Lopes Mousinho Neiva

 

APOSENTADORIA

 

TC-O-008102/08 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS. (1 VOLUME(S)) Interessado(s): Maria do Socorro Carvalho Cardoso

Unidade Gestora: IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA

 

 

 

CONS. SUBST. DELANO CÂMARA               QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

 

RECURSO PENDENTE DE CONHECIMENTO

 

TC-E-008334/12 SOLICITA NULIDADE DO JULGAMENTO DO ACORDÃO 4554/10, REF. AO PROCESSO TCE – 15488/10, (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Francsico Agenor de Sousa

Unidade Gestora: P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES RESPONSÁVEL: FRANCISCO AGENOR DE SOUSA – FUNDEB Advogado(s): Henrique Veloso Alves (às fls. 09 dos autos.)

 

TC-E-008330/12 SOLICITA NULIDADE DO JULGAMENTO DO ACORDÃO 4553, REF. AO PROCESSO TC-E 15488/09 (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES RESPONSÁVEL: ANTONIO FERREIRA SOBRINHO – CÂMARA Advogado(s): Henrique Veloso Alves (às fls. 09 dos autos.)

 

 

 

CONS. SUBST. JACKSON VERAS                QTDE. PROCESSOS – 09 (nove)

 

 

PEDIDO DE REEXAME

 

TC-E-026477/11 PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Ministério Público Junto Ao Tribunal de Contas

Unidade Gestora: TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI DENUNCIA

TC-E-005922/12 NOTÍCIA DE PRETENSA AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS Á CAMARA MUNICIPAL -MUNICIPIO: COCAL – EXERCÍCIO 2011  (1 VOLUME (S))

Interessado(s): Marilene da Silva Almeida, Manoel de Sousa Carvalho e Antonio de Araújo

Rodrigues

Unidade Gestora: PARTICULAR

 

TC-E-005923/12 NOTÍCIA DE PRETENSA AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS Á CAMARA MUNICIPAL DE COCAL – EXERCÍCIO 2011

Interessado(s): Francisco Alves Domingues

Unidade Gestora: PARTICULAR RELATORIO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINARIA

TC-E-008099/12 INFORMAÇÕES SOBRE ACOMPANHAMENTO CONCOMITANTE DE LICITAÇÕES NO MUNICIPIO DE GEMINIANO NO EXERCICIO DE 2011 (2

VOLUME(S))

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: P. M. DE GEMINIANO RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-047104/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE MADEIRO (EXERCÍCIO DE

2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Maria Regina Queiroz de Almeida

Unidade Gestora: P. M. DE MADEIRO

RESPONSÁVEL: MARIA REGINA QUEIROZ DE ALMEIDA – PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (às fls. 05 dos autos.)

 

TC-E-047108/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE MADEIRO (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Elisvaldo de Oliveira Lima

Unidade Gestora: P. M. DE MADEIRO

RESPONSÁVEL: ELISVALDO DE OLIVEIRA LIMA – FMAS

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (às fls. 05 dos autos.)

 

TC-E-047109/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE MADEIRO (EXERCÍCIO DE

2009, 1 VOLUME(S)) Interessado(s): Ana Rocha Ferreira Unidade Gestora: P. M. DE MADEIRO

RESPONSÁVEL: ANA ROCHA FERREIRA – FMS                                    De: 01/08/09 à

31/12/09

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (às fls. 05 dos autos.)

 

TC-E-047110/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE MADEIRO (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Cleonilda Lima da Silva

Unidade Gestora: P. M. DE MADEIRO

RESPONSÁVEL: CLEONILDA LIMA DA SILVA – FUNDEB

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (às fls. 05 dos autos.)

 

TC-E-047111/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE MADEIRO (EXERCÍCIO DE

2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Rejane Patricia Pereira de Sousa

Unidade Gestora: P. M. DE MADEIRO

RESPONSÁVEL: REJANE PATRÍCIA PEREIRA DE SOUSA – FMS  De: 01/01/09 à 31/07/09

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (às fls. 04 dos autos.)

 

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO               QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-016198/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE AMARANTE (EXERCÍCIO DE 2009, 16

VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE AMARANTE

RESPONSÁVEL: LUIZ NETO ALVES DE SOUSA – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Daniel Carvalho Oliveira

RESPONSÁVEL: LUIZ NETO ALVES DE SOUSA – FUNDEB (GESTOR) De: 01/01/09 à

31/03/09

RESPONSÁVEL: JOÃO LUIZ VIANA – FUNDEB (GESTOR)                    De: 01/04/09 à

31/12/09

RESPONSÁVEL: LUIZ NETO ALVES DE SOUSA – FMS (GESTOR)        De: 01/01/09 à

31/03/09

RESPONSÁVEL: AGENOR DE ALMEIDA LIRA – FMS (GESTOR)           De: 01/04/09 à

31/12/09

RESPONSÁVEL: LUIZ NETO ALVES DE SOUSA – FMAS (GESTOR)     De: 01/01/09 à

31/03/09

RESPONSÁVEL: EVA MARIA DE ABREU – FMAS (GESTOR)                 De: 01/04/09 à

31/12/09

 

RESPONSÁVEL: LUIZ NETO ALVES DE SOUSA – HOSPITAL (GESTOR)

 

De: 01/01/09 à

31/03/09

 

RESPONSÁVEL: LUIZ CARLOS NOGUEIRA – HOSPITAL (GESTOR)    De: 01/04/09 à

31/12/09

RESPONSÁVEL: AGAPTO ALVES DE VASCONCELOS FILHO – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

TOTAL DE PROCESSOS – 21 (vinte um)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 31/08/2012