Cons. LUCIANO NUNES
Cobrança de multa – atraso no parcelamento – 01 (uma) |
TC-E 37.167/07 |
Interessado: Francisco Donato Linhares Araújo Filho – ex-Prefeito do Município de Uruçuí (notificação de parcelamento de multa nº 28.274 ) |
Recurso de Revisão – Prestação de Contas Municipais – 01 (um) |
TC-E 26.273/08 |
FUNDEF DO MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES (EXERCÍCIO DE 2003, 01 volume) Recorrente: Ana Lúcia de Sousa Tavares – ex-Gestora do FUNDEF Advogado: Alexandre Lopes Filho ● Referente ao Processo TC-E 9.998/04 – PCA |
Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 01 (um) |
TC-E 37.818/09
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CÂMARA DE ANTÔNIO ALMEIDA (EXERCÍCIO DE 2006, 01 volume) Recorrente: José Anchieta Pereira dos Santos – ex-Presidente Advogado: Válber de Assunção Melo ● Apensado ao Processo TC-E 10.003/07 – PCA (04 volumes) |
Prestações de Contas Municipais – 04 (quatro) |
TC-E 22.742/09
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P. M. DE SANTANA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 04 volumes) Responsável: Valdenilson Dias Borges – Prefeito |
TC-E 11.380/07 |
P. M. DE ALTOS (EXERCÍCIO DE 2006, 05 volumes) Responsável: José Batista Fonseca – Prefeito |
TC-E 10.215/07 |
P. M. DE CAJUEIRO DA PRAIA (EXERCÍCIO DE 2006, 05 volumes) Responsável: Girvaldo Albuquerque da Silva – Prefeito |
TC-E 11.765/08
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P. M. DE LAGOA DO SÍTIO (EXERCÍCIO DE 2007, 04 volumes) Responsável: Lindomar de Moura Barbosa – Prefeito |
Cons. ANFRÍSIO CASTELO BRANCO
Cobrança de multa – atraso no parcelamento – 01 (uma) |
TC-E 11.490/09 |
Interessado: Emílio de Farias Costa – ex-Prefeito do Município de São Braz do Piauí (notificação de parcelamento de multa nº 36.691 ) |
Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 02 (dois) |
TC-E 888/09 |
CÂMARA DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2005, 01 volume) Recorrente: Antônio José Bezerra – ex-Presidente Advogado: Agrimar Rodrigues de Araújo ● Apensado ao Processo TC-E 12.846/06 – PCA (03 volumes) |
TC-E 949/09 |
PREFEITURA E FMAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2006, 01 volume) Recorrente: João Batista de Oliveira – Prefeito Advogado: Daniel Lopes Rêgo ● Apensado ao Processo TC-E 12.846/06 – PCA (03 volumes) |
Prestações de Contas Municipais – 02 (duas) |
TC-E 10.598/07 |
P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES (EXERCÍCIO DE 2006, 03 volumes) Responsável: Benedito Dantas Neto – Prefeito Advogado: Agrimar Rodrigues de Araújo |
TC-E 22.013/08
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P. M. DE CORRENTE (EXERCÍCIO DE 2007, 09 volumes) Responsáveis: ● João Cavalcante Barros – ex-Prefeito (01 a 31 de janeiro e 01 de março a 31 de dezembro) ● Adanison Aguiar Louzeiro – ex-Prefeito (01 a 28 de fevereiro) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva |
Cons. KENNEDY BARROS
Cobrança de multa – atraso no parcelamento – 01 (um) |
TC-E 25.662/09 |
Interessado: Aprijo Garcia de Sousa – ex-Presidente da Câmara do Município de Hugo Napoleão (notificação de parcelamento de multa nº 36.689 ) |
Prestações de Contas Municipais – 01 (uma) |
TC-E 14.884/09 |
P. M. DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 05 volumes) Responsável: José Leandro Filho – ex-Prefeito Advogado: Antônio José Viana Gomes |
Consª. WALTÂNIA ALVARENGA
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL – Prestações de Contas Municipais – 01 (uma) |
TC-E 4.969/08 |
FMPS DO MUNICÍPIO DE JAICÓS (EXERCÍCIO DE 2005, 01 volume) Responsável: Vicente César Freitas Coutinho – ex-Gestor |
Cons. Substituto JACKSON NOBRE VERAS (SABINO PAULO)
Cobrança de multa – parcelamento – 01 (uma) |
TC-E 28.825/09 |
Interessada: Lúcia de Fátima Barroso Moura de Abreu Sá – Prefeita do Município de Colônia do Piauí (notificação de parcelamento de multa nº 40.175) |
Prestações de Contas Municipais – 01 (uma) |
TC-E 27.400/08 |
P. M. DE ESPERANTINA (EXERCÍCIO DE 2007, 09 volumes) Responsável: Antônio Felipe Santolia Rodrigues – ex-Prefeito |
TOTAL DE PROCESSOS: 17 (dezessete) |
Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 03 de fevereiro de 2010.