Pauta Sessão Plenária Ordinária de 03/02/2010

Cons. LUCIANO NUNES

 

Cobrança de multa – atraso no parcelamento – 01 (uma)

 

TC-E  37.167/07

Interessado: Francisco Donato Linhares Araújo Filho – ex-Prefeito do Município de Uruçuí (notificação de parcelamento de multa nº 28.274 )

 

 

Recurso de Revisão – Prestação de Contas Municipais – 01 (um)

 

TC-E  26.273/08

FUNDEF DO MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES (EXERCÍCIO DE 2003, 01 volume)

Recorrente: Ana Lúcia de Sousa Tavares – ex-Gestora do FUNDEF

Advogado: Alexandre Lopes Filho

       ● Referente  ao Processo TC-E 9.998/04 – PCA

 

 

 

Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 01 (um)

 

TC-E  37.818/09

 

 

 

CÂMARA DE ANTÔNIO ALMEIDA (EXERCÍCIO DE 2006, 01 volume)

Recorrente: José Anchieta Pereira dos Santos – ex-Presidente

Advogado: Válber de Assunção Melo

       ● Apensado ao Processo TC-E 10.003/07 – PCA (04 volumes)

 

 

Prestações de Contas Municipais – 04 (quatro)

 

TC-E  22.742/09

 

 

 

P. M. DE SANTANA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 04 volumes)

Responsável: Valdenilson Dias Borges – Prefeito

 

 

TC-E  11.380/07

P. M. DE ALTOS (EXERCÍCIO DE 2006, 05 volumes)

Responsável: José Batista Fonseca – Prefeito

 

 

TC-E  10.215/07

P. M. DE CAJUEIRO DA PRAIA (EXERCÍCIO DE 2006, 05 volumes)

Responsável: Girvaldo Albuquerque da Silva – Prefeito

 

 

TC-E  11.765/08

 

 

P. M. DE LAGOA DO SÍTIO (EXERCÍCIO DE 2007, 04 volumes)

Responsável: Lindomar de Moura Barbosa – Prefeito

 

Cons. ANFRÍSIO CASTELO BRANCO

 

Cobrança de multa – atraso no parcelamento – 01 (uma)

 

TC-E  11.490/09

Interessado: Emílio de Farias Costa – ex-Prefeito do Município de São Braz do Piauí (notificação de parcelamento de multa nº 36.691 )

 

 

Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 02 (dois)

 

TC-E    888/09

CÂMARA DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2005, 01 volume)

Recorrente: Antônio José Bezerra – ex-Presidente

Advogado: Agrimar Rodrigues de Araújo

       ● Apensado ao Processo TC-E 12.846/06 – PCA (03 volumes)

 

 

TC-E    949/09

PREFEITURA E FMAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2006, 01 volume)

Recorrente: João Batista de Oliveira – Prefeito

Advogado: Daniel Lopes Rêgo

       ● Apensado ao Processo TC-E 12.846/06 – PCA (03 volumes)

 

 

 

Prestações de Contas Municipais – 02 (duas)

 

TC-E  10.598/07

P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES (EXERCÍCIO DE 2006, 03 volumes)

Responsável: Benedito Dantas Neto – Prefeito

Advogado: Agrimar Rodrigues de Araújo

 

 

TC-E  22.013/08

 

 

 

P. M. DE CORRENTE (EXERCÍCIO DE 2007, 09 volumes)

Responsáveis: ● João Cavalcante Barros – ex-Prefeito (01 a 31 de janeiro e 01 de março a 31 de dezembro)

                         ● Adanison Aguiar Louzeiro – ex-Prefeito (01 a 28 de fevereiro)

Advogado: Uanderson Ferreira da Silva

 

 

Cons. KENNEDY BARROS

 

Cobrança de multa – atraso no parcelamento – 01 (um)

 

TC-E  25.662/09

Interessado: Aprijo Garcia de Sousa – ex-Presidente da Câmara do Município de Hugo Napoleão (notificação de parcelamento de multa nº 36.689 )

 

 

Prestações de Contas Municipais – 01 (uma)

 

TC-E  14.884/09

P. M. DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 05 volumes)

Responsável: José Leandro Filho – ex-Prefeito

Advogado: Antônio José Viana Gomes

 

Consª. WALTÂNIA ALVARENGA

 

 

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL – Prestações de Contas Municipais – 01 (uma)

 

TC-E    4.969/08

FMPS DO MUNICÍPIO DE JAICÓS (EXERCÍCIO DE 2005, 01 volume)

Responsável: Vicente César Freitas Coutinho – ex-Gestor

 

 

Cons. Substituto JACKSON NOBRE VERAS (SABINO PAULO)

 

Cobrança de multa  – parcelamento –  01 (uma)

 

TC-E  28.825/09

Interessada: Lúcia de Fátima Barroso Moura de Abreu Sá – Prefeita do Município de Colônia do Piauí (notificação de parcelamento de multa nº 40.175)

 

 

Prestações de Contas Municipais – 01 (uma)

 

TC-E  27.400/08

P. M. DE ESPERANTINA (EXERCÍCIO DE 2007, 09 volumes)

Responsável: Antônio Felipe Santolia Rodrigues – ex-Prefeito

 

 

 

 

TOTAL DE PROCESSOS: 17 (dezessete)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 03 de fevereiro de 2010.