Cons. LUCIANO NUNES
Prestações de Contas Municipais – 02 (duas) |
TC-E 17.173/07 |
P. M. DE LUIZ CORREIA (EXERCÍCIO DE 2006, 09 volumes) Responsável: Antônio José dos Santos Lima – ex-Prefeito Advogado: Antônio José Viana Gomes |
TC-E 11.971/08 |
P. M. DE BONFIM DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 04 volumes) Responsável: Lino Ribeiro dos Santos – ex-Prefeito Advogado: Antônio José Viana Gomes |
Denúncia – 01 (uma) |
TC-E 54.586/09 |
DENÚNCIA CONTRA A P.M. DE CRISTINO CASTRO (EXERCÍCIO DE 2009, 01 volume) Denunciantes: Jair Dias Ferreira e outros – Vereadores Objeto: suspeita de violação à Lei de Licitações em certames que envolvem recursos federais. |
Cons. ANFRÍSIO CASTELO BRANCO
Cobrança de multa – atraso no parcelamento – 02 (duas) |
TC-E 21.875/08 |
Interessada: Cleudilene Rodrigues Veloso – ex-Gestora do FMAS do Município de Vera Mendes (notificação de parcelamento de multa nº 32.233 ) |
TC-E 31.936/08 |
Interessado: Francisco Antão Arraes de Carvalho – ex-Gestor do FMS do Município de Pimenteiras (notificação de parcelamento de multa nº 33.452) |
Prestações de Contas Municipais – 03 (três) |
TC-E 14.826/08
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P. M. DE MORRO CABEÇA NO TEMPO (EXERCÍCIO DE 2007, 02 volumes) Responsável: José Granja de Farias – ex-Prefeito Advogado: Antônio José Viana Gomes |
TC-E 12.562/08 |
P. M. DE JAICÓS (EXERCÍCIO DE 2007, 04 volumes) Responsável: Sônia Maria de Sousa Ribeiro Reis – ex-Prefeita Advogado: Marcos Patrício Nogueira |
TC-E 22.650/08 |
P. M. DE MADEIRO (EXERCÍCIO DE 2007, 05 volumes) Responsável: Maria Regina Queiroz de Almeida – Prefeita Advogado: Válber de Assunção Melo |
Cons. KENNEDY BARROS
AUTUAÇÃO ESPECIAL – Prestações de Contas Estaduais – 01 (uma) |
TC-E 19.343/09 |
SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO – SETRE (EXERCÍCIO DE 2008, 02 volumes) Responsável: Hélio Isaías da Silva – Secretário |
Consª. WALTÂNIA ALVARENGA
Recurso de Reconsideração – Pensão Vitalícia – 01 (um) |
TC-E 26.754/09 |
PENSÃO VITALÍCIA (01 volume) Recorrente: Joaquim Vicente Borges da Paixão
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Cons. OLAVO REBÊLO
Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 03 (três) |
TC-E 1.690/09 |
FMPS DO MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS (EXERCÍCIO DE 2006, 01 volume) Recorrente: Edjanira Maria Ferreira Silva – ex-Gestora Advogada: Carolina Farias Cavalcante ● Apensado ao Processo TC-E 11.514/07 – PCA (05 volumes) |
TC-E 1.691/09 |
FUNDEF DO MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS (EXERCÍCIO DE 2006, 01 volume) Recorrente: Maria Gorete Maia dos Santos – ex-Gestora Advogada: Carolina Farias Cavalcante ● Apensado ao Processo TC-E 11.514/07 – PCA (05 volumes) |
TC-E 331/09 |
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS CONTRA A CÂMARA DO MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS (EXERCÍCIO DE 2006, 01 volume) Recorrente: Leandro Maciel do Nascimento – Procurador-Geral Recorrido: Augusto Ferreira Dantas – ex-Presidente ● Apensado ao Processo TC-E 11.514/07 – PCA (05 volumes) |
Prestações de Contas Municipais – 01 (uma) |
TC-E 31.184/08
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P. M. DE AROEIRAS DO ITAIM (EXERCÍCIO DE 2007, 03 volumes) Responsável: Gilmar Francisco de Deus – ex-Prefeito Advogado: José Norberto Lopes Campelo |
Cons. Substituto JACKSON NOBRE VERAS (SABINO PAULO)
Prestações de Contas Municipais – 01 (uma) |
TC-E 15.542/08 |
P. M. DE JOÃO COSTA (EXERCÍCIO DE 2007, 02 volumes) Responsável: Vitorino Tavares da Silva Neto – ex-Prefeito |
Auditor JAYLSON CAMPELO
Parcelamento de Multa – atraso no parcelamento – 02 (duas) |
TC-E 15.436/09 |
Interessada: Ana Márcia de Araújo Moura Ribeiro – Gestora do FMS do Município de Padre Marcos (notificação de parcelamento de multa nº 35.872) |
TC-E 15.442/09 |
Interessada: Ângela de Carvalho Macedo Leal – Gestora do FMAS do Município de Padre Marcos (notificação de parcelamento de multa nº 35.871) |
TOTAL DE PROCESSOS: 17 (dezessete) |
Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 04 de fevereiro de 2010.