SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DE JULGAMENTO – 06/05/2010

                                                                                        (QUINTA-FEIRA)

Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    13.404/09

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA (EXERCÍCIO 2006, 01 volume)

Recorrente: Evaldo Lobato Lima  – ex-Prefeito

Advogada: Cheyla Maria Paiva Ferraz Ponce

      Apensado ao Processo TC-E 11.426/07 – PCA (05  volumes)

Prestações de Contas Municipais – 02 (duas)

TC-E    11.832/08

P. M. DE BATALHA (EXERCÍCIO DE 2007, 11 volumes)

Responsável: Antônio Lages Alves – ex-Prefeito

Advogado: Everardo Oliveira Nunes de Barros

Presidente da Câmara: Antônio Ximenes de Moraes-01/jan a 28/fev

                                      Maria do Rosário de Fátima A. Machado-01/mar a 31/ago

                                       Antônio Ximenes de Moraes-01/set a 31/dez

      Processos Apensados:TC-E 13.334/08-DENÚNCIA; TC-E 16.011/07-DENÚNCIA

TC-E    20.181/09

P. M. DE ELIZEU MARTINS (EXERCÍCIO DE 2008, 07 volumes)

Responsável: Teresinha de Jesus Miranda Dantas Araújo – Prefeita

Advogado: Flávio Henrique A. C. Lima

Presidente da Câmara: José Leôncio Ferreira da Silva

Cobrança de multa – 01 (um)

TC-E    18.316/10

Interessado: Flávio Santana Correia Lima – ex-Prefeito do Município de São João da Serra (notificação de multa nº 38.987)

Prestações de Contas Municipais – 02 (duas)

TC-E    11.932/08

P. M. DE SÃO JOSÉ DO PEIXE (EXERCÍCIO DE 2007, 03 volumes)

Responsável: Iracema Soares Neves Santos – Prefeita

Advogado: Emannuel Nogueira Lima

Presidente da Câmara: Luiz Soares das Neves

TC-E    13.227/08

P. M. DE JARDIM DO MULATO (EXERCÍCIO DE 2007, 08 volumes)

Responsável: Jerônimo Soares de Sousa – ex-Prefeito ( 01/jan a 23/mai)

                       Raimundo Renas Alves Vieira – ex-Prefeito (24/mai a 30/jun)

                       Paulo Rodrigues de Moraes – ex-Prefeito (01/jul a 31/dez)

Presidente da Câmara: Nalianio de Neiva Silva – 01/jan a 31/jan

                                      Raimundo Renas Alves Vieira – 01/fev a 30/abr

                                      Osvaldo Martins da Silva – 01/mai a 30/jun

                                      Raimundo Renas Alves Vieira – 01/jul a 31/dez

Prestação de Contas Diversas – 01 (um)

TC-O      9.583/07

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO 2006, 04 volumes)

Responsáveis: Emir Martins Filho – Procurador Geral

                  Antônio Ivan e Silva – Subprocurador Geral (01/set a 20/out)

Advogado: Anastácio Araújo Costa Sales Neto

Prestações de Contas Municipais – 02 (dois)

TC-E    24.107/08

P. M. DE CURRAIS (EXERCÍCIO DE 2007, 04 volumes)

Responsável: Djalma Barros de Brito – ex-Prefeito

Presidente da Câmara: Euclides Barros Torres Neto

      Processo Apensado: TC-E 31.076/07-DENÚNCIA

TC-E    18.223/08

P. M. DE DEMERVAL LOBÃO (EXERCÍCIO DE 2007, 03 volumes)

Responsável: Washington Marques Leandro – ex-Prefeito

Presidente da Câmara: Elias Campelo dos Santos

               Processo  Apensado: TC-E  nº 39.352/07-Denúncia

AUTUAÇÃO ESPECIAL – Prestações de Contas Diversas – 01 (um)

TC-E    13.529/08

CENTRO DE ORIENTAÇÃO E APOIO SOROLÓGICO-PARNAÍBA/PI (EXERCÍCIO DE 2007, 02 volumes)

Responsável: Alice Vitória Freire Cordeiro Sampaio

Prestações de Contas Municipais – 02 (duas)

TC-E    13.157/08

P. M. DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 03 volumes)

Responsável: Manoel José de Sousa – ex-Prefeito

Presidente da Câmara: Luiz José Diniz

Cobrança de multa – 02 (dois)

TC-E    18.308/10

Interessado: José de Andrade Maia – Prefeito do Município de Vera Mendes (notificação de  multa nº 38.993)

TC-E    18.298/10

Interessado: José Arlindo da Silva Filho – Prefeito do Município de Curimatá (notificação de multa nº 38.992)

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    11.714/08

P. M. DE PEDRO II (EXERCÍCIO DE 2007, 16 volumes)

Responsável: Alvimar Oliveira de Andrade – Prefeito

Advogado: Roberto Rodrigues Vale

Presidente da Câmara: Joaquim Luiz Galvão

Parcelamento de multa – 01 (um)

TC-E    15.439/09

Interessada: Marta Maria Araújo Leal – gestora do FUNDEB do Município de Padre Marcos (notificação de parcelamento de multa nº 35.874)

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    15.337/09

P. M. DE PAES LANDIM (EXERCÍCIO DE 2008, 05 volumes)

Responsável: José Cipriano de Sousa Lira  – ex-Prefeito

Advogado: Anastácio Araújo Costa Sales Neto

Presidente da Câmara: Cláudio Moraes dos Santos

Parcelamento de multa – 01 (um)

TC-E    329/09

Interessado: Miguel Ângelo Pereira Sobreira – ex-Diretor do Hospital Estadual Norberto Ângelo Pereira do Município de Fronteiras (notificação de parcelamento de multa nº 34.220)

Cobrança de multa – 01 (um)

TC-E    12.624/10

Interessada: Antônia Gonçalves da Silva – ex-Gestora do FUNDEB do Município de Cabeceiras do Piauí (notificação de multa nº 36.806)

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E   16.295/09

P. M. DE JUAZEIRO DO PIAUÍ  (EXERCÍCIO DE 2008, 03 volumes)

Responsável: José Pereira Milanez Neto – ex-Prefeito

Presidente da Câmara: Francisca Vanderlé Bezerra

Cobrança de multa – 02 (dois)

TC-E    12.515/10

Interessada: Aldeniza Altina Coelho dos Reis – ex-Prefeita do Município de Nova Santa Rita (notificação de multa nº 36.798)

TC-E    12.516/10

Interessado: Aldi Borges dos Santos – ex-Prefeito e ex-Gestor do FMAS do Município de Baixa Grande do Ribeiro (notificação de multa nº 36.799)

Cobrança de Multa – 02 (dois)

TC-E   18.306/10

Interessado: Jenisson Rodrigues Nogueira – ex-Gestor do FMS do Município de Cristalândia (notificação de multa nº 38.990)

TC-E  18.299/10

Interessado: Jorge de Araújo Costa – Prefeito do Município de Ribeira do Piauí (notificação de multa nº 38.991)

TOTAL DE PROCESSOS:  23 (vinte e três)