Primeira Câmara – Pauta de Julgamento n° 22, de 14/08/2012 (08h)

, em Secretaria da Primeira Câmara

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 12.730/11 – Prefeitura Municipal de Jatobá do Piauí-PI (Exercício de 2010)

Responsável(is):

  • Prefeitura Municipal – Alcides de Castro Macedo Neto
  • FUNDEB – Alcides de Castro Macedo Neto
  • FMS – Alcides de Castro Macedo Neto
  • FMAS – Alcides de Castro Macedo Neto
  • Câmara Municipal – João Moraes da Silva Neto

Advogado(s):

  • Erico Malta Pacheco (OAB/PI nº 3.906) e outros

(Procuração: Prefeitura – fl. 1.390; FUNDEB – fl. 1.390; FMS – fl. 1.390; FMAS – fl. 1.390)

TC-E 14.674/11 – Prefeitura Municipal de São José do Divino (Exercício de 2010)

Responsável(is):

  • Prefeitura Municipal – Antônio Nonato Lima Gomes
  • FUNDEB – Francisco das Chagas de Sousa
  • FMS – Edilene de Jesus Sampaio
  • FMAS – Maria de Fátima Sena Machado
  • Câmara Municipal – Maria José Santos Machado

Advogado(s):

  • Mônica Maria Frazão Brito Cerqueira (OAB/PI nº 3.610) e outro

(Procuração: Prefeitura – fl. 658/659; FUNDEB – fl. 658/659; FMS – fl. 658/659; FMAS – fl. 658/659)

  • Manoel Francisco de Sousa Cerqueira Júnior (OAB/PI nº 3.794)

(Procuração: Câmara Municipal – fl. 1.898)

TC-E 15.192/11-Prefeitura Municipal de Santa Luz-PI (Exercício de 2010)

Responsável(is):

  • Prefeitura Municipal – José Lima de Araújo
  • FUNDEB – Maria de Fátima Rodrigues da Silva
  • FMS – Joaquim Prudêncio de Aquino
  • FMAS – Maria Zélia da Silva Rêgo
  • Câmara Municipal – João Ronaldo Semirames (01/01 a 31/01/2010)
  • Câmara Municipal – James Rodrigues da Silva (01/02 a 31/12/2010)

Advogado(s):

  • Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952) e outros

(Procuração: Prefeitura – fl. 1.644)

TC-E 21.845/11 – Prefeitura Municipal de Riacho Frio-PI (Exercício 2010)

Responsável(is):

  • Prefeitura Municipal – Joaquim Mascarenhas Lustosa
  • FUNDEB – Joaquim Mascarenhas Lustosa
  • FMS – Joaquim Mascarenhas Lustosa
  • FMAS – Joaquim Mascarenhas Lustosa
  • Câmara Municipal – Paulo Roberto Lustosa Dias

Advogado(s):

  • Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703)

(Procuração: Prefeitura – fl. 1.271; FUNDEB – fl. 1.271; FMS – fl. 1.271; FMAS – fl. 1.271)

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 38.774/11 – Hospital Regional Senador Cândido Ferraz, em São Raimundo Nonato-PI (Exercício de 2010)

Processo Apensado:

  • TC-E 07.203/12 – Denúncia (Objeto: Irregularidade na gestão do Hospital Regional Senador Cândido Ferraz, em São Raimundo Nonato-PI. Denunciante: Bel. Leonardo Brito Barreto – Delegado de Polícia Civil Regional de São Raimundo Nonato-PI)

Responsáveis:

  • Marilene Paes Dias – Diretora (01/01/2010 a 15/06/2010)
  • Katiúscia de Oliveira Ribeiro – Diretora (16/06/2010 a 31/12/2010)

APOSENTADORIA

TC-O 12.030/03 – José Vieira do Nascimento

TC-O 30.423/10 – Maria da Luz Alves Pierote

TC-O 36.947/11 – Teresinha de Jesus Amaral Soares

PENSÃO

TC-O 38.126/11 – Francinete Lopes do Nascimento

 

Relator: Cons. Abelardo Pio Vilanova e Silva

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 21.989/11 – Prefeitura Municipal de São Lourenço do Piauí (Exercício de 2010)

Responsável(is):

  • Prefeitura Municipal – Manoel Idelmar Damasceno Cruz
  • FUNDEB – Manoel Idelmar Damasceno Cruz
  • FMS – Manoel Idelmar Damasceno Cruz (01/01 a 31/08/2010)
  • FMS – Olivia Maria da Cruz Costa (01/09 a 31/12/2010)
  • FMAS – Manoel Idelmar Damasceno Cruz
  • Câmara Municipal – Dalmiran Ribeiro dos Santos Castro

Advogado(s):

  • Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5456) e outros

(Procuração: Prefeitura – fl. 748; FUNDEB – fl. 748; FMS/1º gestor – fl. 748; FMAS – fl. 748; Câmara – fl. 730)

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 19.819/11 – Câmara Municipal de Caracol-PI

Referência:

  • Admissão de Pessoal Efetivo relativa ao período anterior de 2010.

Interessado:

  • Ligier Luiz de Carvalho Júnior – Presidente

TC-O 44.339/10 – Prefeitura Municipal de Regeneração-PI

Referência:

  • Admissão de Pessoal Efetivo – Concurso Público (Edital n° 001/2009).

Interessado:

  • Eduardo Alves Carvalho-Prefeito

 

Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo

AUTUAÇÃO ESPECIAL

TC-E 19.103/11 – Empresa Teresinense de Processamento de Dados – PRODATER (Exercício de 2010)

Responsável(is):

  • Miguel Antônio de Oliveira Neto – Presidente (01/01 a 31/03/2010)
  • Patrick Zveiter Silveira – Presidente (01/04 a 31/12/2010)

Advogados:

  • Cleidimar Maria Carvalho de Sabóia (OAB/PI nº 4.643)

(Procuração: 1º Gestor – fl. 891)

  • José Moacy Leal (OAB/PI nº 792) e outro

(Procuração: 2º gestor – fl. 1.298)

DENÚNCIA

TC-E 19.947/12 – Denúncia contra o gestor da Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI (Exercício de 2012)

Denunciante:

  • Delegado de Policia Federal Primeira Classe Raone Iauacanã Ferreira de Aguiar – Corregedor-Regional SR/DPF/PI

Objeto:

  • Ofício n° 010/12 (SIAPRO SR/DPF/PI n° 08410.003884/2012-86) e documentos apresentados pelo Vereador Luís Rodrigues Filho informando supostas irregularidades no Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Bom Jesus-BOMPREV.

Relator: Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara

APOSENTADORIA

TC-O 05.495/12 – Waldemira de Sousa do Nascimento

TC-O 12.106/12 – Angelina Soares de Oliveira Santiago

TC-O 38.806/11 – Maria Jurandi da Costa Siqueira

TC-O 43.310/11 – Maria do Socorro Moraes Lima

TOTAL DE PROCESSOS: 18 (dezoito)