SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA

PAUTA DE JULGAMENTO Nº01 DE 27/01/2015 (09h)

Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 003755/2011

Polícia Militar do Estado do Piauí (exercício financeiro de 2011)

(nº/processo)

Responsáveis:

3755/2011

(nº/protocolo)

• Cel. Rubens da Silva Pereira – Polícia Militar do Estado do Piauí, Quartel do Comandante Geral, em Teresina-PI

• Ten. Cel. Edson Ferreira da Silva – 2º Batalhão de Polícia Militar de Parnaíba-PI

(PE)

• Maj. Rubens Ferreira Lopes – 3º Batalhão de Polícia Militar de Floriano-PI

• Maj. PM Vicente Carlos Soares Neto – 4º Batalhão de Polícia Militar de Picos-PI (01 a 23/01/11)

• Maj. Erotildes Messias de Sousa Filho – 4º Batalhão de Polícia Militar de Picos-PI (24/01/11 a 31/12/11)

• Maj. Marcos Antônio Pereira da Silva – 7º Batalhão de Polícia Militar de Corrente-PI (01/01/11 a 15/02/11)

• Maj. Inaldo Ribeiro Barros – 7º Batalhão de Polícia Militar de Corrente-PI (16/02/11 a 31/12/11)

• Cel. Pedro Augusto Vieira da Silva – Academia de Polícia Militar de Parnaíba-PI (01 a 11/01/11)

• Cel. Josino Vieira Braga – Academia de Polícia Militar de Parnaíba-PI (11/01/11 a 25/04/11)

• Cel. Moisés Nonato da Silva – Academia de Polícia Militar de Parnaíba-PI (25/04/11 a 31/12/11)

TC/35468/2012

Prefeitura Municipal de Currais-PI (exercício financeiro de 2011)

(nº/processo)

Responsáveis:

35468/2012

• Prefeitura Municipal – Joaquim Aristeu Figueiredo da Fonseca

(nº/protocolo) 

• FUNDEB – Joaquim Aristeu Figueiredo da Fonseca

• FMS – Joaquim Aristeu Figueiredo da Fonseca

(PE) 

• FMAS – Joaquim Aristeu Figueiredo da Fonseca

• Câmara Municipal – José Ivan Oliveira da Silva

Advogado(s):

• Tarcísio Augusto Sousa de Barros (OAB/PI nº 10.640)

(Sem procuração nos autos: Prefeitura Municipal; FUNDEB; FMS; FMAS);

TC/053320/2012

(nº/processo)

Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação de Parnaíba-PI S/A – ZPE Parnaíba (exercício financeiro de 2012)

053320/2012

Responsável:

(nº/protocolo)

(PE)

• Mirócles Campos Veras Neto – Diretor Presidente

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 010989/2012

Prefeitura Municipal de Isaías Coelho-PI (exercício financeiro de 2011)

(nº/processo)

Responsáveis:

10989/2012

• Prefeitura Municipal – Maria do Espírito Santo Castelo Branco Nunes Silva

(nº/processo)

• FUNDEB – Maria do Espírito Santo Castelo Branco Nunes Silva

• FMS – Maria do Espírito Santo Castelo Branco Nunes Silva (01 a 31/01/11)

(1º Retorno)

• FMS – Francineide Castelo Branco Nunes (01/02 a 31/07/11)

• FMS – Luzicleide Costa Lima (01/08 a 31/12/11)

(PE)

• FMAS – Maria do Espírito Santo Castelo Branco Nunes Silva

• HOSPITAL – Maria do Espírito Santo Castelo Branco Nunes Silva

• Câmara Municipal – Francisco José de Azevedo

Advogado(a):

• Ilana Macêdo de Araújo (OAB/PI nº 9.717) e outros

(Procuração: Prefeitura – fl. 02 da Peça 37; FUNDEB – fl. 02 da Peça 37; FMS/1º GESTOR – fl. 02 da Peça 37; FMAS – fl. 02 da Peça 37; Hospital – fl. 02 da Peça 37).

• Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456)

(Procuração: Câmara Municipal – fl. 02 da Peça 40).

Processos Apensados:

• TC-E 044928/2011 – Representação sobre irregularidades na Prefeitura Municipal de Isaías Coelho-PI (exercício financeiro de 2011). Representante: Erlon de Sousa Rocha – Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Isaías Coelho-PI. Representado: Maria do Espírito Santo Castelo Branco Nunes Silva – Prefeita Municipal.

• TC-E 017700/2011 – Representação sobre irregularidades na Prefeitura Municipal de Isaías Coelho-PI (exercício financeiro de 2011). Representantes: Edilson Rodrigues de Sousa – Vereador; José Ailton da Cruz – Vereador; Marilúcia Rodrigues de Moura Rocha – Vereadora; Raimundo Nonato de Carvalho – Vereador. Representado: Maria do Espírito Santo Castelo Branco Nunes Silva – Prefeita Municipal e Arismagno Carvalho Muniz – Secretário Municipal de Administração.

• TC-E 023208/2011 – Representação sobre irregularidades na Prefeitura Municipal de Isaías Coelho-PI (exercício financeiro de 2011). Representantes: Edilson Rodrigues de Sousa – Vereador; José Ailton da Cruz – Vereador; Marilúcia Rodrigues de Moura Rocha – Vereadora; Raimundo Nonato de Carvalho – Vereador. Representado: Maria do Espírito Santo Castelo Branco Nunes Silva – Prefeita Municipal e Arismagno Carvalho Muniz – Secretário Municipal de Administração.

• TC-E 026352/2011 – Representação sobre irregularidades na Prefeitura Municipal de Isaías Coelho-PI (exercício financeiro de 2011). Representantes: Edilson Rodrigues de Sousa – Vereador; José Ailton da Cruz – Vereador; Marilúia Rodrigues de Moura Rocha – Vereadora; Raimundo Nonato de Carvalho – Vereador. Representado: Maria do Espírito Santo Castelo Branco Nunes Silva – Prefeita Municipal e Arismagno Carvalho Muniz – Secretário Municipal de Administração.

• TC-E 039118/2011 – Representação sobre irregularidades na Prefeitura Municipal de Isaías Coelho-PI (exercício financeiro de 2011). Representantes: Edilson Rodrigues de Sousa – Vereador; José Ailton da Cruz – Vereador; Marilúia Rodrigues de Moura Rocha – Vereadora; Raimundo Nonato de Carvalho – Vereador. Representado: Maria do Espírito Santo Castelo Branco Nunes Silva – Prefeita Municipal e Arismagno Carvalho Muniz – Secretário Municipal de Administração.

• TC-E 042161/2011 – Representação sobre irregularidades na Prefeitura Municipal de Isaías Coelho-PI (exercício financeiro de 2011). Representantes: Edilson Rodrigues de Sousa – Vereador; José Ailton da Cruz – Vereador; Mariúcia Rodrigues de Moura Rocha – Vereadora; Raimundo Nonato de Carvalho – Vereador. Representado: Maria do Espírito Santo Castelo Branco Nunes Silva – Prefeita Municipal.

• Comunicar ao Ministério Público Estadual para acompanhar o efetivo ressarcimento ao erário do valor condenado em débito e para as providências cabíveis quanto às irregularidades verificadas no bojo da prestação de contas da Prefeitura, dos fundos municipais – Fundeb, FMS (duas últimas gestões) e da Câmara Municipal – e ao Ministério Público do Trabalho em vista das contratações ilegais no Poder Executivo.

TC-E 017433/2012

(nº/processo)

Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí-PI (exercício financeiro de 2011)

17433/2012

Responsáveis:

(nº/protocolo)

• Prefeitura Municipal – Clézio Gomes da Silva

(1º Retorno)

• FUNDEB – Clézio Gomes da Silva

(PE)

• FMS – Clézio Gomes da Silva

• FMAS – Clézio Gomes da Silva

• UMS – Clézio Gomes da Silva

• Câmara Municipal – Raimundo Alves Dias Neto

Advogado(s):

• Lenôra Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outros

(Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 01 da Peça 20; FUNDEB – fl. 01 da Peça 24; FMS – fl. 01 da Peça 26; FMAS – fl. 05 da Peça 27; UMS – fl. 05 da Peça 28);

• Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934) e outro

(Procuração: Câmara Municipal – fl. 04 da Peça 39).

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL/PRESTAÇÃO DE CONTAS GERAL

(continuação do julgamento iniciado na Sessão da Primeira Câmara nº 45 de 16/12/2014 com a finalidade de apreciação da Representação TC/07092/2013)

TC/006992/2013

Prefeitura Municipal de Cocal de Telha-PI (exercício financeiro de 2011)

(nº/processo)

Responsáveis:

006992/2013

• Prefeitura Municipal – José Erasmo da Silva (01/01/11 a 24/08/11)

(nº/protocolo)

• Prefeitura Municipal – Francisco Edilson Brito Silva (27/08/11 a 06/09/11)

(1º Retorno)

• Prefeitura Municipal – José Erasmo da Silva (07/09/11 a 31/12/11)

(PE)

• FUNDEB – José Erasmo da Silva (01/01/11 a 24/08/11)

• FUNDEB – Francisco Edilson Brito Silva (27/08/11 a 06/09/11)

• FUNDEB – José Erasmo da Silva (07/09/11 a 31/12/11)

• FMS – José Erasmo da Silva (01/01/11 a 24/08/11)

• FMS – Francisco Edilson Brito Silva (27/08/11 a 06/09/11)

• FMS – José Erasmo da Silva (07/09/11 a 31/12/11)

• FMAS – José Erasmo da Silva (01/01/11 a 24/08/11)

• FMAS – Francisco Edilson Brito Silva (27/08/11 a 06/09/11)

• FMAS – José Erasmo da Silva (07/09/11 a 31/12/11)

• Câmara Municipal – Francisco Raimundo de Oliveira

Processos Apensados:

• TC-E 017773/2012 – Balanço Geral do Município de Cocal de Telha-PI (exercício financeiro de 2011). Responsável: José Erasmo da Silva. Advogado(s): Edcarlos José da Costa (OAB/PI nº 4780). (Procuração/Vice-Prefeito Francisco Edilson Brito da Silva – fl. 03 da Peça 11).

• TC/07092/2013 – Representação referente à obscuridade na destinação da verba alimentar no âmbito da Prefeitura Municipal de Cocal de Telha-PI (exercício financeiro de 2011). Representante: Sétima Vara de Família de Brasília. Representado: Francisco Edilson Brito da Silva – Prefeito Municipal. Advogado do Representado: Francisco Teixeira Leal Júnior (OAB/PI nº 9.457) e outra. (Procuração – fl. 08 da Peça 10).

• TC/6095/2012 – Prestação de Contas de Gestão do Município de Cocal de Telha-PI (exercício financeiro de 2011). Gestor: Francisco Edilson Brito Silva – Prefeito Municipal (27/08/11 a 06/09/11). 

• TC/5785/2012 – Prestação de Contas de Gestão do Município de Cocal de Telha-PI (exercício financeiro de 2011). Gestor: José Erasmo da Silva – Prefeito Municipal (01/01/11 a 24/08/11).

Relator: Cons. em exercício Jaylson Fabianh Lopes Campelo

(em razão da aposentação do Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco – 01 processo)

DENÚNCIA

TC/003787/2014

Prefeitura Municipal de Cajueiro da Praia-PI (exercício financeiro de 2014)

(nº/processo)

Objeto:

003787/2014

(nº/protocolo)

• Supostas irregularidades na Tomada de Preços nº 007/2014 levada a efeito no âmbito da Prefeitura Municipal de Cajueiro da Praia-PI.

(PE)

Denunciante:

• Antônio Kleber Carvalho Araújo – Presidente da Câmara

Denunciado:

• Vânia Regina de Carvalho Ribeiro – Prefeita Municipal

RELATOR: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 014117/2012

Prefeitura Municipal de Joca Marques-PI (exercício financeiro de 2011)

(nº/processo)

Responsáveis:

14117/2012

• Prefeitura Municipal – Edilberto Aguiar Marques

(nº/protocolo)

• FUNDEB – Edilberto Aguiar Marques

• FMS – Edilberto Aguiar Marques

• FMAS – Edilberto Aguiar Marques

• Câmara Municipal – Edilberto Aguiar Marques Filho

Processo Apensado:

• TC-E 050183/2011 – Inspeção Extraordinária. Objeto: Informações sobre acompanhamento concomitante de licitações no Município de Joca Marques-PI (exercício financeiro de 2011).

TC-E 016061/2012

Prefeitura Municipal de São Julião-PI (exercício financeiro de 2011)

(nº/processo)

Responsáveis:

16061/2012

• Prefeitura Municipal – Francisco de Assis Brito (01/01 a 30/06/11)

(nº/protocolo) 

• Prefeitura Municipal – José Francisco de Sousa (01/07 a 31/12/11)

• FUNDEB – Cleony Clautides Carvalho Brito (01/01 a 30/06/11)

(PE)

• FUNDEB – Regina Maura da Silva (01/07 a 31/12/11)

• FMS – Fernando Francisco de Carvalho Brito (01/01 a 30/06/11)

• FMS – Wasson da Silva Rocha (01/07 a 31/12/11)

• FMAS – Clautides Filha de Carvalho Brito (01/01 a 30/06/11)

• FMAS – Rufina Isabel de Sousa (01/07 a 31/12/11)

• FMSS – Jamuel Francisco da Silva (01/01 a 30/06/11)

• FMSS – Jeová Erivaldo Francisco de Sousa (01/07 a 31/12/11)

• Câmara Municipal – Emídio Reis da Rocha

Advogado(s):

• Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952) e outros

(Procuração: Prefeitura/2º GESTOR – fl. 14 da Peça 41);

(Sem Procuração nos Autos: FUNDEB/2º GESTOR; FMS/2º GESTOR; FMAS/2º GESTOR; FMSS/2º GESTOR).

TC/031075/2012

Prefeitura Municipal de Caracol-PI (exercício financeiro de 2011)

(nº/processo)

Responsáveis:

31075/2012

• Prefeitura Municipal – Isael Macedo Neto (01/01 a 26/09/11)

(nº/protocolo)

• Prefeitura Municipal – Ligier Luiz de Carvalho Júnior (27/09 a 18/11/11)

• Prefeitura Municipal – Nilson Fonseca Miranda (19/11 a 31/12/11)

(PE)

• FUNDEB – Isael Macedo Neto (01/01 a 26/09/11)

• FUNDEB – Ligier Luiz de Carvalho Júnior (27/09 a 18/11/11)

• FUNDEB – Nilson Fonseca Miranda (19/11 a 31/12/11)

• FMS – Isael Macedo Neto (01/01 a 26/09/11)

• FMS – Ligier Luiz de Carvalho Júnior (27/09 a 18/11/11)

• FMS – Nilson Fonseca Miranda (19/11 a 31/12/11)

• FMAS – Isael Macedo Neto (01/01 a 26/09/11)

• FMAS – Ligier Luiz de Carvalho Júnior (27/09 a 18/11/11)

• FMAS – Nilson Fonseca Miranda (19/11 a 31/12/11)

• UMS – Isael Macedo Neto (01/01 a 26/09/11)

• UMS – Ligier Luiz de Carvalho Júnior (27/09 a 18/11/11)

• UMS – Nilson Fonseca Miranda (19/11 a 31/12/11)

• Câmara Municipal – Ligier Luiz de Carvalho Júnior (01/01 a 26/09/11)

• Câmara Municipal – Francisco Luiz de Carvalho Júnior (27/09 a 18/11/11)

• Câmara Municipal – Ligier Luiz de Carvalho Júnior (19/11 a 31/12/11)

Advogado(s):

• Antônio José Viana Gomes (OAB/PI nº 3.530)

(Procuração: Prefeitura/1º GESTOR – fl. 10 da Peça 17; FUNDEB/1º GESTOR – fl. 10 da Peça 17; FMS/1º GESTOR – fl. 10 da Peça 17; FMAS/1º GESTOR – fl. 10 da Peça 17; UMS/1º GESTOR – fl. 10 da Peça 17).

• Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952)

(Procuração: Prefeitura/3º GESTOR – fl. 08 da Peça 18; FUNDEB/3º GESTOR – fl. 08 da Peça 18; FMS/3º GESTOR – fl. 08 da Peça 18; FMAS/3º GESTOR – fl. 08 da Peça 18; UMS/3º GESTOR – fl. 08 da Peça 18).

Processos Apensados:

• TC/007620/2013 – Balanço Geral do Município de Caracol-PI (exercício financeiro de 2011). Responsável: Ligier Luiz de Carvalho Júnior – Prefeito Municipal (27/09 a 18/11/11).

• TC/26785/2012 – Representação sobre supostas irregularidades contra o gestor do Município de Caracol-PI (exercícios financeiros de 2011 e 2012). Representante: Ligier Luiz de Carvalho Júnior – Presidente da Câmara Municipal. Representado: Nilson Fonseca Miranda – Prefeito Municipal.

• TC/007276/2013 – Solicitação de Tomada de Contas (exercício financeiro de 2011).

• TC/02447/2013 – Representação sobre ausência de prestação de contas por parte do ex-prefeito de Caracol-PI (exercício financeiro de 2011). Representante: Nilson Fonseca Miranda – Prefeito Municipal. Representado: Ligier Luiz de Carvalho Júnior – Prefeito Municipal. Advogado do Representante: Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952) e outros (Procuração: fl. 03 da Peça 02).

• TC/018177/2013 – Balanço Geral do Município de Caracol-PI (exercício financeiro de 2011). Responsável: Nilson Fonseca Miranda – Prefeito Municipal.

TC/53006/2012

Prefeitura Municipal de Sebastião Barros-PI (exercício financeiro de 2012)

(nº/processo)

Responsáveis:

053155/2012

• Prefeitura Municipal – Geraldo Eustáquio Machado

(nº/protocolo)

• FUNDEB – Hérika Daniella de Carvalho e Guedes (01/01 a 31/03/12)

• FUNDEB – Normalice Lobato de Carvalho e Guedes (01/04 a 31/12/12)

(PE)

• FMS – João Nélio Mendes de Carvalho

• FMAS – Maria José Machado

• Câmara Municipal – Antônio Joaquim Lustosa da Silva

Processo Apensado:

• TC/04519/2013 – Prestação de Contas do Município de Sebastião Barros-PI (exercício financeiro de 2012). Prefeito Municipal – Geraldo Eustáquio Machado.

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC/3995/2012

Prefeitura Municipal de São Luís do Piauí-PI

(nº/processo)

Referência:

3995/2012

• Concurso Público – Edital nº 01/2011

(nº/protocolo)

Gestor:

(PE)

• Francisco de Assis Sousa – Prefeito Municipal

APOSENTADORIA

TC-O040118/2012

Maria Luiza Bucar Matos

(nº/processo)

Órgão de Origem: Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí

40118/2012

(nº/protocolo)

TC/016778/2013

Elisabeth Cristina Almeida de França

(nº/processo)

Órgão de Origem: Secretaria Municipal de Educação, em Parnaíba-PI

016778/2013

(nº/protocolo)

(1º Retorno)

(PE)

TC/016787/2013

Catarina Pereira de Sousa

(nº/processo)

Órgão de Origem: Secretaria Municipal de Educação, em Parnaíba-PI

016787/2013

(nº/protocolo)

(1º Retorno)

(PE)

TC/009374/2014

Celeste Maria de Souza Machado

(nº/processo)

Órgão de Origem: Secretaria Municipal de Educação, em Parnaíba-PI 

009374/2014

(nº/protocolo)

(PE)

REVISÃO DE PROVENTOS

TC/007960/2013

Antônio Alves da Rocha

(nº/processo)

Órgão de Origem: Secretaria de Saúde do Estado do Piauí

007960/2013

(nº/protocolo)

(PE)

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC/002257/2013

Valdemar de Sousa Martins (A Pedido)

(nº/processo)

Órgão de Origem: Polícia Militar do Estado do Piauí

001251/2013

(nº/protocolo)

(PE)

TC/02282/2013

Antônio Alencar da Cruz Gomes (A Pedido)

(nº/processo)

Órgão de Origem: Polícia Militar do Estado do Piauí

001284/2013

(nº/protocolo)

(1º Retorno)

(PE)

TC/007431/2013

Gonçalo Pereira da Silva (A Pedido)

(nº/processo)

Órgão de Origem: Polícia Militar do Estado do Piauí

007431/2013

(nº/protocolo)

(PE)

Relator: Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara

PRESTAÇÃO DE CONTAS 

TC-E 035031/2012

(nº/processo)

35031/2012

Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB, em Teresina-PI (exercício financeiro de 2011)

(nº/protocolo) 

Responsáveis: 

(1º Retorno)

• José Ribamar Tôrres Rodrigues – Secretário (01/01/11 a 05/07/11) 

• Paulo Raimundo Machado Vale – Secretário (05/07/11 a 31/12/11) 

• José Ribamar Tôrres Rodrigues – Gestor do FUNDEB (01/01/11 a 05/07/11)

• Paulo Raimundo Machado Vale – Gestor do FUNDE (05/07/11 a 31/12/11) 

Advogado(s):

• Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outros 

(Procuração: SEMEC/FUNDEB – 2º GESTOR: fl. 16 da Peça 37). 

• Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989)

(Sem procuração nos autos)

Processo Apensado:

• TC-E 009520/2012 – Representação sobre o conhecimento do teor da ata de audiência de processo trabalhista contra a Prefeitura Municipal de Teresina-PI (exercício financeiro de 2008). Representado: Sílvio Mendes de Oliveira Filho – Prefeito Municipal. Advogado(s) do Representado: Fábio André Freire Miranda (OAB/PI nº 3.458) e outro (Procuração – fl. 14 da Peça 04). Procurador(a): Raissa Rezende. Manifestação – Julgamento: Encaminhar a presente representação à DFAM para verificar se os fatos objeto da representação ainda persistem no exercício financeiro de 2011 e apensamento ao processo de prestação de contas do município de Teresina-PI do respectivo exercício.

APOSENTADORIA 

TC-O 041767/2012

Lúcia Moreira de Pinho Melo

(nº/processo)

Órgão de Origem: Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

41767/2012

(nº/protocolo)

(2º Retorno)

TC/02262/2013

Firmina Maria da Conceição

(nº/processo)

Órgão de Origem: Secretaria Municipal de Educação, em Parnaíba-PI

052169/2012

(nº/protocolo)

(1º Retorno)

(PE)

TC/002488/2014 

Eulina Araújo dos Santos 

(nº/processo)

Órgão de Origem: Secretaria Municipal de Educação, em Parnaíba-PI.

002488/2014

(nº/processo)

(PE)

(2º Retorno)

TC/009293/2014

Maria de Lourdes Carvalho de Araújo

(nº/processo)

Órgão de Origem: Secretaria Municipal de Educação, em Parnaíba-PI 

009293/2014

(nº/protocolo)

(PE)

(1º Retorno)

TC/011470/2014

Maria do Livramento Marques Veras

(nº/processo)

Órgão de Origem: Secretaria Municipal de Administração, em Parnaíba-PI

011470/2014

(nº/protocolo)

(1º Retorno)

(PE)

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA 

TC-O 033821/2011 

Luiz Gomes Vilanova (A Pedido) 

(nº/processo)

Órgão de Origem: Polícia Militar do Estado do Piauí 

33821/2011

(nº/protocolo)

(2º Retorno)

TC/02278/2013

Benedito Oliveira Silva (“ex ofício”)

(nº/processo)

Órgão de Origem: Polícia Militar do Estado do Piauí 

001285/2013

(nº/protocolo)

(PE)

ATO DE RETIFICAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC/007808/2013

Benedito José de Almeida Borges (A Pedido)

(nº/processo)

Órgão de Origem: Polícia Militar do Estado do Piauí

007808/2013

Advogado(s):

(nº/protocolo)

• Roberto Rodrigues Vale (OAB/PI nº 4718)

(1º Retorno)

(Procuração – fl. 25 da Peça 03)

(PE)

TOTAL DE PROCESSOS: 29 (vinte e nove).