Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 10.847/11 – Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Piauí – EMATER (Exercício de 2010)

Responsáveis:

• Francisco Guedes Alcoforado Filho – Diretor Presidente (01/01 a 31/03/10)
• Adalberto do Nascimento Filho – Diretor Presidente (31/03 a 31/12/10)

Advogado(s):

• Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952)

           (Procuração: Contas de Gestão/1º Gestor – fl. 1.100)

 

TC-E 13.823/11 – Prefeitura Municipal de Piripiri-PI (Exercício de 2010)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Luiz Cavalcante e Meneses
• FUNDEB – Luiz Cavalcante e Meneses
• FMS – Jorge Otávio Maia Barreto
• FMAS – Maria do Socorro Brito Cavalcante e Meneses
• Câmara – Francisco das Chagas Brito Júnior

Advogados:

• Fernanda Sá de Carvalho Melo (OAB/PI nº 7.373) e outro

          (Procuração: Prefeitura – fl. 2.714; FUNDEB – fl. 2.714; FMS – fl. 2.715 e FMAS – fl. 2.716)

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 42.264/10 – Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato-PI

Referência:

• Concurso Público – Edital nº 001/2010

Gestor:

• José Herculano de Negreiros – Prefeito Municipal

 

PENSÃO

TC-O 36.187/08 – Adelaide Freire Lopes Orsano/Iraci Freire Lopes/Ofélia Freire Lopes/Dulce Lopes da Rocha

TC-O 18.749/12 – Maria do Rosário de Fátima Santana Sousa

 

 

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 11.890/11 – P. M. de São Francisco de Assis do Piauí-PI

Referência:

• Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao Exercício de 2010.

Gestor:

• Gilvan Francisco Ferreira – Prefeito Municipal

 

TC-O 25.593/11 – Câmara Municipal de Oeiras-PI

Referência:

• Admissão de Pessoal Efetivo relativa ao período anterior ao Exercício de 2010.

Gestor:

• Derival de Abreu Gonzaga – Presidente

 

PENSÃO

TC-O 36.154/12 – Juarez Alves de Oliveira

TC-O 38.310/11 – João Batista da Silva

 

 

Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 13.609/11 – Superintendência de Desenvolvimento Urbano – SDU-Centro/Norte, em Teresina-PI (Exercício de 2010)

Responsáveis:

• Marco Antônio Ayres Corrêa Lima – Superintendente (01/01 a 31/03/2010)
• José Antônio Machado Lopes Sobral – Superintendente (31/03 a 31/12/2010)

 

TC-E 14.539/11 – Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia-PI (Exercício de 2010)

Responsável(is):

• Prefeitura – Moaci da Rocha Amorim;
• FUNDEB – Maria Salvadora Ribeiro dos Santos Barbosa;
• FMS – Iara Guimarães Amorim;
• FMAS – Ana Nere Nogueira de Sousa;
• Hospital – Francisca das Chagas Piauilino Figueiredo;
• Câmara – Nilda de Sousa Soares.

Referências Processuais:

• Representação: TC-E 44.046/10 – (Representantes: Nilda de Sousa Soares/Presidente da Câmara, José Carlos Ferreira Folha/Vice-Presidente da Câmara e José Areilon Fernandes Filho/1º Secretário da Câmara Municipal. Objeto: Irregularidades na Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia-PI, sob a gestão do Sr. Moaci da Rocha Amorim, no Exercício de 2010).
• Representação: TC-E 50.181/10 – (Representante: DPF Nelson Estevam de Andrade – Corregedor Regional de Polícia SR/DPF/PI. Objeto: Irregularidades na Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia-PI, sob a gestão do Sr. Moaci da Rocha Amorim, no Exercício de 2010. Advogado do Representado: Marcelo Vítor Coutinho de Araújo, OAB/PI nº 7.506, com Procuração à fl. 20).
• Representação – TC-E 44.760/10 – (Representante: Vander Oliveira Borges/Coordenador-Geral do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE. Objeto: Irregularidades na aplicação dos recursos do FUNDEB da Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia-PI, sob a gestão da Sra. Maria Salvadora Ribeiro dos Santos Barbosa, no Exercício de 2010).

Advogados:

• Marcos Patrício Nogueira Lima (OAB/PI nº 1.973) e outros

              (Procuração: Prefeitura – 3.296)

• Marcelo Vitor Coutinho de Araújo (OAB/PI nº 7.506)

             (FUNDEB/FMS/FMAS – sem procuração nos autos)

• Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445) e outro

             (Procuração: Câmara – fl. 3.179)

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 36.892/11 – Superintendência de Desenvolvimento Urbano – SDU/LESTE, em Teresina-PI

Referência:

• Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.

Gestor:

• Marcio Bona Andrade – Superintendente

 

 

 

TOTAL DE PROCESSOS: 12 (doze)