Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 005.078/09 – Secretaria das Cidades do Estado do Piauí – SECID (Exercício de 2008)

Responsáveis:

• Flávio Rodrigues Nogueira – Secretário (01/01 a 10/10/2008 e 01/11 a 30/11/2008)
• José Ribamar Bastos – Secretário (11/10 a 31/10/2008 e 01/12 e 31/12/2008)

Advogado(s):

• Lenôra Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outros

(Procuração: 1º Gestor – fl.599)

• Vítor Tabatinga do Rego Lopes (OAB/PI nº 6.989)

(Sem procuração nos autos: 2º GESTOR)

Processo Apensado:

• TC-E 026.409/08 – Denúncia contra a Secretaria das Cidades do Estado do Piauí – Exercício de 2008, tratando-se dos editais de processo licitatório na modalidade Carta Convite nº 017/2008; 018/2008; 020/2008. Denunciante: Vicente Paulo Gomes Júnior – Sócio-Gerente da CV Construções LTDA. Denunciado: Secretaria das Cidades do Estado do Piauí. Advogado do Denunciado: Lenôra Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332 e outros – Procuração: fl. 27).

 

Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 014.556/12 – Prefeitura Municipal de Francisco Santos-PI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Luis José de Barros
• FUNDEB – Isaura Maria de Sousa
• FMS – Roseanne Madeira Franco
• FMAS – Ana Patricia de Sousa Medeiros de Carvalho
• FMPS – Jeane dos Santos Barros
• UMS – Maria do Socorro Santos
• Câmara Municipal – José Rodrigues Filho

Advogado(s):

• Marcos Patrício Nogueira Lima (OAB/PI nº 1973) e outros

(Procuração: Prefeitura – fl. 48 da Peça 14; FUNDEB – fl. 01 da Peça 33; FMS – fl.20 da Peça 34; FMAS – fl.12 da Peça 35; UMS – fl. 17 da Peça 37).

(Sem procuração nos autos: FMPS).

Processo Apensado:

• TC-E 004.580/12 – Denúncia: Irregularidades no âmbito do Fundo Previdenciário do Município de Francisco Santos – Exercício de 2011. Denunciantes: José Alex Rodrigues Santos – Vereador; Cleânia Rodrigues Barros Lima – Vereadora; Everaldo Rodrigues dos Santos – Vereador; José Rodrigues Filho – Vereador; Francisco Anchieta Rodrigues – Vereador e Wilson José dos Santos – Vereador. Denunciado(a): Jeane dos Santos Barros. Advogado(s) do Denunciado: Marcos Patrício Nogueira Lima (OAB/PI nº 1.973 e outros – Procuração: fl. 40 da Peça 06).

 

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 015.904/12 – Prefeitura Municipal de Flores do Piauí-PI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Raimundo Gonsaga dos Santos
• FUNDEB – Sonia Maria Rodrigues (01/01 a 31/07/11)
• FUNDEB – Walter Alves Saraiva (01/08 a 31/12/11)
• FMS – Sibele Nunes Gonsaga
• FMAS – Iolanda Nunes dos Santos
• UMS – Sibele Nunes Gonsaga
• Câmara Municipal – Antonio Luiz de Macedo Moura

Advogado(s):

• José Norberto Lopes Campelo (OAB/PI nº 2.594) e outros

(Procuração: Prefeitura – fl. 97 da peça 07; FUNDEB/1ª GESTOR – fl. 124 da peça 12; FUNDEB/2º GESTOR – fl. 95 da peça 13; FMS – fl. 105 da peça 13; FMAS – fl. 163 da peça 13; UMS – fl. 158 da peça 13).

 

 

Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo

 

OFÍCIOS E REQUERIMENTOS

Protocolo 013.561/2013 – Ausência de comunicação ao TCE/PI do(s) site(s) de divulgação dos dados sobre a execução orçamentária e financeira da Prefeitura Municipal de Barreiras do Piauí-PI.

Responsável:

• Divino Alano Barreira Seraine – Prefeito Municipal

Requerente:

• Ednize Oliveira Costa – Chefe da I DFAM – Concomitante de Fiscalização

 

APOSENTADORIA

TC-O 019.187/10 – Emir Martins Filho

Advogado(s):

• Anastácio Araújo Costa Sales Neto (OAB/PI nº 6.390)

(Sem procuração nos autos)

 

 

 

 

TOTAL DE PROCESSOS/DOCUMENTOS: 05 (cinco)