Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros

 

REPRESENTAÇÃO

TC/04841/2013 – Representação contra a Prefeitura Municipal de São João do Piauí-PI – Exercício de 2010, trata-se de expediente apresentado pelo referido munícipio em que pede providências nos autos do processo TC-O 022.775/10, referente à Admissão de Pessoal realizada através do Edital nº 01/2010, ao tempo em que relata supostas irregularidades no aludido procedimento.

Representante:

• Gustavo Barbosa Nunes (OAB/PI nº 5315) – Chefe da Assessoria Jurídica do Munícipio de São João-PI

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 022.775/10 – Prefeitura Municipal de São João do Piauí-PI

Referência:

• Concurso Público – Edital nº 01/2010

Gestor:

• Roberth Paulo Paes Landim – Prefeito Municipal

Advogado(s):

• Vítor Tabatinga do Rego Lopes (OAB/PI nº 6.989)

(Procuração: Terceiros Interessados – fls. 367, 375, 383, 391, 399, 407, 415, 423, 431, 439, 447 e 455).

• Flávio Henrique Andrade Correia Lima (OAB/PI nº 3273)

(Procuração: Prefeito Municipal – fl. 86)

• Daniel Carvalho Oliveira (OAB/PI nº 5.823)

(Prefeito Municipal – Sem procuração nos autos)

 

TC-O 024.382/10 – Prefeitura Municipal de Matias Olímpio-PI

Referência:

• Concurso Público – Edital nº 001/2010

Gestor:

• Edísio Alves Maia – Prefeito Municipal

 

TC-O 025.321/10 – Prefeitura Municipal de Matias Olímpio-PI

Referência:

• Concurso Público – Edital nº 002/2010

Gestor:

• Edísio Alves Maia – Prefeito Municipal

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 049.471/12 – Hospital Regional Deolindo Couto, em Oeiras-PI (Exercício de 2011)

Responsável:

• José Maria da Rocha Pita – Diretor 

 

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 013.336/12 – Prefeitura Municipal de Água Branca-PI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – João Luiz Lopes de Souza
• FUNDEB – João Luiz Lopes de Souza
• FMS – João Luiz Lopes de Souza
• FMAS – João Luiz Lopes de Souza
• FMPS – Kléber Vilanova de Sousa
• HOSPITAL – Lucimar Alves de Aquino
• Câmara Municipal – Cleide Maria de Alencar Rodrigues

Advogado(s):

• Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.943/89) e outros

(Procuração: Prefeitura/FUNDEB/FMS /FMAS – fl. 01 da Peça 16).

 

 

Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 013.473/12 – Prefeitura Municipal de Simplício Mendes-PI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – José de Sousa Lopes
• FUNDEB – José de Sousa Lopes
• FMS – José de Sousa Lopes
• FMAS – José de Sousa Lopes
• Câmara Municipal – Antilhon Costa Rodrigues

Advogado(s):

• Alexandre Veloso dos Passos (OAB/PI nº 2.885)

(Procuração: Câmara – fl. 02 da Peça 23)

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 003.050/12 – Prefeitura Municipal de Buriti dos Montes-PI

Referência:

• Concurso Público – Edital nº 01/2006

Gestor:

• Francisco Soares Filho – Prefeito Municipal

Advogado(s):

• Danielle Maria de Sousa Assunção (OAB/PI nº 7.007) e outro

(Procuração – fl. 40)

 

 

 

 

TOTAL DE PROCESSOS: 08 (oito)