Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 10.847/11 – Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Piauí – EMATER (Exercício de 2010)

Responsáveis:

• Francisco Guedes Alcoforado Filho – Diretor Presidente (01/01 a 31/03/10)
• Adalberto do Nascimento Filho – Diretor Presidente (31/03 a 31/12/10)

Advogado(s):

• Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952)

          (Procuração: Contas de Gestão/1º Gestor – fl. 1.100)

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 26.487/12 – Prefeitura Municipal de Curralinhos-PI

Referência:

• Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.

Gestor:

• Ronaldo Campelo dos Santos – Prefeito Municipal

 

 

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

• TC-O 10.562/11 – Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI (Exercício de 2010)

Responsável(is):

• Norbelino Lira de Carvalho – Diretor-Geral.

Advogados:

• Filadelfo Chagas Barreto (OAB/PI nº 1.075/78) e outro

         (Procuração – fl. 425).

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 21.775/10 – Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu do Piauí-PI

Referência:

• Concurso Público – Edital nº 001/2010

Interessado:

• Lucídio Fortes Rebêlo – Prefeito Municipal

Advogado(a):

• Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934) e outros

          (Sem Procuração nos Autos)

 

 TC-O 00.325/11 – Prefeitura Municipal de Guadalupe-PI

Referência:

• Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.

Interessado:

• Wallem Rodrigues Mousinho – Prefeito Municipal

Advogado(a):

• Marcela Tavares e Silva (OAB-PI nº 3931) e outros

          (Procuração – fl. 73)

 

 

Relator (em substituição): Cons. Substituto Alisson Felipe de Araújo

 

TOMADA DE CONTAS

TC-E 00.698/12 – Prefeitura Municipal de Júlio Borges-PI (Exercício de 2010)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Raimundo Ribeiro de Carvalho;
• FUNDEB – Olívia Silva Castro;
• FMS – Edei Ribeiro de Castro;
• FMAS – Magda Lessa Castro de Carvalho;
• Câmara – Carlos Antônio Dias da Silva.

Advogado(a):

• Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934/89)

           (Prefeitura: sem procuração nos autos)

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 12.764/11 – Prefeitura Municipal de Simplício Mendes-PI (Exercício de 2010)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – José de Sousa Lopes;
• FUNDEB – José de Sousa Lopes;
• FMS – José de Sousa Lopes;
• FMAS – José de Sousa Lopes;
• Câmara – Paulo Rogério Moura Luz.

Advogado(a):

• Armando Nunes Ferraz (OAB/PI nº 14/77) e outro

           (Procuração: Prefeitura – fl. 2.169; FUNDEB – fl. 2.169; FMS – fl. 2.169; FMAS – fl. 2.169)

 

TC-O 03.335/12 – Fundação Centro de Pesquisas Econômicas e Sociais do Piauí – CEPRO (Exercício de 2011)

Responsável:

• Raimundo Cardoso de Brito Filho – Presidente

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 25.321/10 – Prefeitura Municipal de Matias Olímpio-PI

Referência:

• Concurso Público – Edital nº 002/2010

Gestor:

• Edísio Alves Maia – Prefeito Municipal

 

Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 47.277/10 – Secretaria Estadual de Administração

Referência:

• Concurso Público – Edital nº 002/2009

Gestor:

• Maria Regina Sousa – Secretária

 

TC-O 36.886/11 – Câmara Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI

Referência:

• Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.

Gestor:

• Pedro de Sousa – Presidente

 

TC-O 36.892/11 – Superintendência de Desenvolvimento Urbano – SDU/LESTE, em Teresina-PI

Referência:

• Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.

Gestor:

• Marcilio Bona Andrade – Superintendente

 

 

 

 

TOTAL DE PROCESSOS: 12 (doze)