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    • Primeira Câmara – Pauta de Julgamento nº 04 de 05/02/2013 (08h)

    , em Secretaria da Primeira Câmara

    Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco

     

    PRESTAÇÃO DE CONTAS

    TC-E 13.823/11 – Prefeitura Municipal de Piripiri-PI (Exercício de 2010)

    Responsáveis:

    • Prefeitura Municipal – Luiz Cavalcante e Meneses
    • FUNDEB – Luiz Cavalcante e Meneses
    • FMS – Jorge Otávio Maia Barreto
    • FMAS – Maria do Socorro Brito Cavalcante e Meneses
    • Câmara – Francisco das Chagas Brito Júnior

    Advogados:

    • Fernanda Sá de Carvalho Melo (OAB/PI nº 7.373) e outro

              (Procuração: Prefeitura – fl. 2.714; FUNDEB – fl. 2.714; FMS – fl. 2.715 e FMAS – fl. 2.716)

     

    TC-E 13.825/11 – Prefeitura Municipal de Água Branca-PI (Exercício de 2010)

    Responsáveis:

    • Prefeitura Municipal – João Luiz Lopes de Souza
    • FUNDEB – João Luiz Lopes de Souza
    • FMS – João Luiz Lopes de Souza
    • FMAS – João Luiz Lopes de Souza
    • FMPS – Kleber Vilanova de Sousa
    • Hospital – Lucimar Alves de Aquino
    • Câmara – Edimilson Ferreira Coelho

    Advogado:

    • Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934/89) e outro

                (Procuração: Prefeitura – fl. 1.947; FUNDEB – fl. 1.947; FMS – fl. 1.947; FMAS – fl. 1.947, Hospital – fl. 4.441)

     

    ADMISSÃO DE PESSOAL

     

    TC-O 22.164/11 – Prefeitura Municipal de Alagoinha-PI

    Referência:

    • Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.

    Gestor:

    • Clodoaldo de Moura Rocha – Prefeito Municipal

     

    PENSÃO

    TC-O 36.187/08 – Adelaide Freire Lopes Orsano/Iraci Freire Lopes/Ofélia Freire Lopes/Dulce Lopes da Rocha

    Advogado:

    • Antônio Cláudio Portella Serra e Silva (OAB/PI nº 3.683) e outros

    (Procuração/2ª INTERESSADA – fl. 141)

     

    Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

     

    PRESTAÇÃO DE CONTAS

    TC-E 20.243/11 – Prefeitura Municipal de Coronel José Dias-PI (Exercício de 2010)

    Responsável(is):

    • Prefeitura Municipal – José Alencar Pereira
    • FUNDEB – José Alencar Pereira
    • FMS – José Alencar Pereira
    • FMAS – José Alencar Pereira
    • Câmara – Claiton Jesus de Oliveira Assis

     

    ADMISSÃO DE PESSOAL

    TC-O 20.866/10 – Prefeitura Municipal de Hugo Napoleão-PI

    Referência:

    • Concurso Público – Edital nº 001/2009

    Gestor:

    • Antônio de Carvalho Costa – Prefeito Municipal

     

    TC-O 29.119/10 – Prefeitura Municipal de Picos-PI

    Referência:

    • Concurso Público – Edital nº 001/2010

    Gestor:

    • Gil Marques de Medeiros – Prefeito Municipal

    Advogado:

    • Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456)

    (Sem procuração nos autos)

     

    TC-O 34.513/10 – Fundação Universidade Estadual do Piauí – FUESPI

    Referência:

    • Concurso Público – Edital nº 001/2008

    Interessado:

    • Carlos Alberto Pereira da Silva – Reitor

     

    TC-O 45.971/10 – Fundação Universidade Estadual do Piauí – FUESPI

    Referência:

    • Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.

    Gestor:

    • Carlos Alberto Pereira da Silva – Reitor

     

    TC-O 33.878/11 – Prefeitura Municipal de São Luis do Piauí-PI

    Referência:

    • Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.

    Gestor:

    • Francisco João da Silva – Prefeito Municipal

    Advogado:

    • Marcelo Vítor Coutinho de Araújo (OAB/PI nº 7.506)

    (Sem Procuração nos Autos)

     

    TC-O 18.962/12 – Prefeitura Municipal Dirceu Arcoverde-PI

    Referência:

    • Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.

    Gestor:

    • Alcides Lima de Aguiar – Prefeito Municipal

    Advogado(a):

    • Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros

              (Procuração – fl. 45)

     

    ATO DE RETIFICAÇÃO – PENSÃO

    TC-O 04.884/11 – Conceição de Maria Carvalho e Castro Quirino/Ana Luiza de Carvalho Quirino/Luzia Angélica de Carvalho Quirino

    Processo Apensado:

    • TC-O 27.361/08 – (Pensão por Morte – Resolução TCE/PI nº 29/2009 – Negativa de Registro)

     

    APOSENTADORIA

    TC-O 01.905/12 – Renato Ribeiro

     

     

    Relator: Cons. Substituto Alisson Felipe de Araújo

     

    PRESTAÇÃO DE CONTAS

    TC-E 00.698/12 – Prefeitura Municipal de Júlio Borges-PI (Exercício de 2010 – dois volumes)

    Responsáveis:

    • Prefeitura Municipal – Raimundo Ribeiro de Carvalho;
    • FUNDEB – Olívia Silva Castro;
    • FMS – Edei Ribeiro de Castro;
    • FMAS – Magda Lessa Castro de Carvalho;
    • Câmara – Carlos Antônio Dias da Silva.

    Advogado(a):

    • Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934/89)

    (Prefeitura: sem procuração nos autos)

     

    TOMADA DE CONTAS

    TC-E 00.694/12 – Prefeitura Municipal de Sebastião Leal-PI (Exercício de 2010 – oito volumes)

    Responsáveis:

    • Prefeitura Municipal – José Jeconias Soares de Araújo
    • FUNDEB – José Jeconias Soares de Araújo
    • FMS – José Jeconias Soares de Araújo
    • FMAS – José Jeconias Soares de Araújo
    • Câmara – Josias José Veloso

    Advogado:

    • Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros

              (Procuração: Prefeitura – fl. 2.606; FUNDEB – fl. 2.606; FMS – fl. 2.606; FMAS – fl. 2.606)

     

    ADMISSÃO DE PESSOAL

    TC-O 24.382/10 – Prefeitura Municipal de Matias Olímpio-PI

    Referência:

    • Concurso Público – Edital nº 001/2010

    Gestor:

    • Edísio Alves Maia – Prefeito Municipal

     

    TC-O 25.321/10 – Prefeitura Municipal de Matias Olímpio-PI

    Referência:

    • Concurso Público – Edital nº 002/2010

    Gestor:

    • Edísio Alves Maia – Prefeito Municipal

     

    APOSENTADORIA

    TC-O 18.082/03 – Francisco das Chagas Moreira e Silva

    TC-O 02.312/12 – Luiza Maria Oliveira Araújo

     

     

    Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo

     

    PRESTAÇÃO DE CONTAS

    TC-O 13.609/11 – Superintendência de Desenvolvimento Urbano – SDU-Centro/Norte, em Teresina-PI (Exercício de 2010)

    Responsáveis:

    • Marco Antônio Ayres Corrêa Lima – Superintendente (01/01 a 31/03/2010)
    • José Antônio Machado Lopes Sobral – Superintendente (31/03 a 31/12/2010)

     

    TC-E 13.306/11 – Prefeitura Municipal de São José do Peixe-PI (Exercício de 2010)

    Responsáveis:

    • Prefeitura Municipal – Iracema Soares Neves Santos
    • FUNDEB – Ana Maria de Araújo Sá Nunes
    • FMS – Odilon Madeira Coelho Neto (01 a 31/01/2010)
    • FMS – Rodrigo Coutinho da Silva Carvalho (01/02 a 31/12/2010)
    • FMAS – Antônia Virgínio da Silva Mendes
    • UMS – Odilon Madeira Coelho Neto (01/01 a 28/02/2010)
    • UMS – Iran Wilames de Assis Rosado (01/03 a 31/12/2010)
    • Câmara – João Pereira da Silva

    Advogado(a):

    • Marcos Patrício Nogueira Lima (OAB/PI nº 1.973) e outros

    (Procuração: Prefeitura – fl. 1.108; FUNDEB – fl. 1.767; FMS/2º GESTOR – fl. 1.861);

    • Marcelo Vítor Coutinho de Araújo (OAB/PI nº 7.506) e outros

    (Procuração: FMS/1º GESTOR – fl. 2.013; FMAS – fl. 1.960; UMS/1º GESTOR – fl. 2.013; UMS/2º GESTOR – fl. 2.024);

    • Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952)

    (Procuração: Câmara – fl. 2.041)

     

    TC-E 13.688/11 – Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa-PI (Exercício de 2010)

    Responsável(is):

    • Prefeitura Municipal – Francisco de Assis Rocha Cipriano
    • FUNDEB – José Rivaldo Rocha Cipriano
    • FMS – Cleiton Francisco da Silva
    • FMAS – Antônia Alzira de Sousa Cipriano
    • FME – José Rivaldo Rocha Cipriano
    • Câmara – Antônio Serafim de Carvalho

     

    ADMISSÃO DE PESSOAL

    TC-O 26.479/10 – Prefeitura Municipal de Floresta do Piauí-PI

    Referência:

    • Concurso Público – Edital nº 001/2010

    Gestor:

    • Stanley Jesuino da Silva – Prefeito Municipal

     

    APOSENTADORIA

    TC-O 49.279/11 – Teresinha de Oliveira

     

     

     

    TOTAL DE PROCESSOS: 24 (vinte e quatro)