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  • Primeira Câmara – Pauta de Julgamento nº 05 de 07/02/2012 (09h)

    Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco

    PRESTAÇÃO DE CONTAS
    TC-E 14.051/11 – Prefeitura Municipal de Campo Largo do Piauí-PI (Exercício de 2010).
    Responsável(is):
    •    Prefeitura Municipal – José Charles Fortes Castro;
    •    FUNDEB – Geórgia Andreia Rêgo Moura;
    •    FMS – Luciene Maria Rego Castro;
    •    FMAS – José Charles Fortes Castro (01/01 a 28/02/10);
    •    FMAS – Iracema Luiza de Paiva Gomes M. de Castro (01/03 a 31/10/10);
    •    FMAS – Katyuscia Augusta de Oliveira Machado (01/11 a 31/12/10);
    •    Câmara Municipal – Denys Monteiro de Castro.
    Advogado(s):
    •    Mattson Resende Dourado (OAB/PI n° 6.594) e outros
    (Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 426; FUNDEB – fl. 1.132; FMS – fl. 1.429; FMAS – 1º Gestor – fl. 1.125; FMAS – 2º Gestor – fl. 1.725; FMAS – 3º Gestor – fl. 2.017).


    Relator: Cons. Abelardo Pio Vilanova e Silva

    APOSENTADORIA
    TC-O 11.997/03 – Francisca Alves Sousa
    TC-O 31.472/08 – Francisco da Costa Martins Neto
    TC-O 20.476/10 – Francisco Sena Sousa

    PENSÃO
    TC-O 51.224/09 – Teresinha Ferreira Teixeira


    Relator: Aud. Jaylson Fabianh Lopes Campelo

    APOSENTADORIA
    TC-O 37.977/11 – Maria de Fátima Pereira da Silva


    Relator: Aud. Delano Carneiro da Cunha Câmara

    APOSENTADORIA
    TC-O 36.264/10 – Joel Pires Franklin
    TC-O 36.270/10 – Joel Pires Franklin
    TC-O 32.587/10 – Marlúcia Rodrigues da Silva
    TC-O 50.614/10 – Luzia de Sousa Mendes Ferreira
    TC-O 30.762/11 – João Batista Pereira da Silva

    PENSÃO
    TC-O 28.662/11 – Maria Auta Nunes de Carvalho


    Relator: Aud. Jackson Nobre Veras

    APOSENTADORIA
    TC-O 37.207/10 – Raimunda Soares da Silva
    TC-O 30.750/11 – Maria do Desterro Pereira Miranda
    TC-O 34.508/11 – Maria de Moraes Lima
    TC-O 43.433/11 – Aldenora Maria da Silva

    TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
    TC-O 06.397/11 – Francisco Alves da Silva (a pedido)
    TC-O 16.078/11 – Osvaldo Gomes Vilanova (a pedido)
    TC-O 41.026/11 – Valdemar Amorim (a pedido)




    TOTAL DE PROCESSOS: 19 (dezenove)