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CompartilharRelator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco
PRESTAÇÃO DE CONTAS
TC-E 13.482/11 – Prefeitura Municipal de Fartura do Piauí-PI (Exercício de 2010)
Responsável(is):
- Prefeitura – Miguel Antônio Braga Neto
- FUNDEB – Hildelene da Silva Miguelino (01/01 a 30/04/2010)
- FUNDEB – Isaías Ribeiro das Neves (01/05 a 31/12/2010)
- FMS – Maria Gorete Miguelino S. Almeida
- FMAS – Maria Aparecida das Neves
- Câmara – Eldio Dias de Macedo
Advogado:
- Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros
(Procuração: Prefeitura – fl. 1.254).
(Sem procuração nos autos: FUNDEB/1º GESTOR; FUNDEB/2º GESTOR; FMS; FMAS; Câmara)
TC-E 18.557/11 – Prefeitura Municipal de João Costa-PI (Exercício de 2010)
Responsável(is):
- Prefeitura – Alaíde Gomes Neta
- FUNDEB – Leonardo Tavares Filho (01/01 a 19/10/2010)
- FUNDEB – Cássia Maria Rodrigues Furtado (20/10 a 31/12/2010)
- FMS – Regiana Gomes da Costa
- FMAS – Maria Aparecida Rodrigues de Oliveira
- Câmara – Maria Angélica Alves Cardoso
Advogada:
- Lenôra Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outros
(Procuração: Prefeitura – fl. 988; FUNDEB/1º GESTOR – fl. 1.858; FMS – fl. 2.082; FMAS – fl. 2.367; Câmara – fl. 2.438)
APOSENTADORIA
TC-O 28.516/12 – José Wilson Sena de Melo Falcão
PENSÃO
TC-O 36.987/11 – Manoel Rufino Dias
Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho
PRESTAÇÃO DE CONTAS
TC-E 26.865/11 – Prefeitura Municipal de Pimenteiras-PI (Exercício de 2010)
Responsável(is):
- Prefeitura – Romualdo de Sousa Pereira
- FUNDEB – Romualdo de Sousa Pereira
- FMS – Flávio Henrique Antão Arraes de Carvalho
- FMAS – Maria de Fátima Rodrigues Pereira
- UMS – Romualdo de Sousa Pereira
- Câmara – José de Oliveira Neto
Advogado:
- Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros
(Procuração: Prefeitura – fl. 1.909; FUNDEB – fl. 1.916; UMS – fl. 1.925)
(Sem Procuração: FMAS)
ADMISSÃO DE PESSOAL
TC-O 40.488/10 – Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio-PI
Referência:
- Concurso Público – Edital nº 001/2007
Gestor:
- José Lincoln Sobral Matos – Prefeito Municipal
Relator: Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara
ADMISSÃO DE PESSOAL
TC-O 00.595/11 – Prefeitura Municipal de Acauã-PI
Referência:
- Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.
Gestor:
- João Florêncio Rodrigues – Prefeito Municipal
TC-O 03.093/11 – Prefeitura Municipal de Colônia do Gurguéia-PI
Referência:
- Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.
Gestor:
- Francisco Carlos Amorim do Nascimento – Prefeito Municipal
TC-O 10.350/11 – Prefeitura Municipal de Batalha-PI
Referência:
- Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.
Gestor:
- Amaro José de Freitas Melo – Prefeito Municipal
Advogado(s):
- Maira Castelo Branco Leite (OAB/PI nº 3.276/00)
(Procuração – fl. 64)
TC-O 11.892/11 – Prefeitura Municipal de São Julião-PI
Referência:
- Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.
Gestor:
- José Francisco de Sousa – Prefeito Municipal
TC-O 13.724/11 – Câmara Municipal de Itaueira-PI
Referência:
- Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.
Gestor:
- Hélio Cipriano Feitosa – Presidente
Advogado:
- Marcos Antônio Cardoso de Souza (OAB/PI nº 3.387/01)
(Procuração – fl. 36)
TC-O 16.089/11 – Fundo Municipal de Saúde (FMS) de Beneditinos-PI
Referência:
- Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.
Gestor:
- Leopoldina Cipriano Feitosa
Advogado(s):
- Maira Castelo Branco Leite (OAB/PI nº 3.276/00)
(Procuração – fl. 34)
TC-O 19.811/11 – Câmara Municipal de Colônia do Gurguéia-PI
Referência:
- Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.
Gestor:
- Maria das Graças de Sousa Constâncio – Presidente
TC-O 24.761/11 – Câmara Municipal de José de Freitas-PI
Referência:
- Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.
Gestor:
- José de Araújo Chaves Neto – Presidente
TC-O 24.765/11 – Câmara Municipal de Jardim do Mulato-PI
Referência:
- Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.
Gestor:
- Clidenor Leal Soares – Presidente
Advogado(s)
- Shaymmon Emanoel Rodrigues de Moura Sousa (OAB/PI nº 5.446)
(sem Procuração nos autos)
TC-O 25.591/11 – Câmara Municipal de Paquetá do Piauí-PI
Referência:
- Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.
Gestor:
- José Diomar de Moura – Presidente
TC-O 37.867/11 – Fundo Municipal de Saúde (FMS) de São José do Divino-PI
Referência:
- Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.
Gestor:
- Edilene de Jesus Sampaio – Gestora
TOTAL DE PROCESSOS: 17 (dezessete)