• Logo do Seminário do TCE/PI para Novos Gestores Municipais, dias 13 a 15 de janeiro. Clique e inscreva-se
  • Primeira Câmara – Pauta de Julgamento nº 06 de 14/02/2012 (09h)

    Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

    ADMISSÃO DE PESSOAL
    TC-O 19.823/11 – Câmara Municipal de Caxingó-PI.
    Referência Processual:
    •    Admissão de Pessoal Efetivo relativa ao período anterior ao Exercício de 2010.
    Responsável:
    •    Francisco das Chagas Cardoso – Presidente
    Advogado (com Procuração nos autos – fl. 23)
    •    Vírgilio Neris Machado Neto (OAB/PI nº 6644)

    PENSÃO
    TC-O 19.907/11 – Maria Francisca da Conceição Leal/Anderson Ramos Leal

    Relator: Cons. Abelardo Pio Vilanova e Silva

    APOSENATDORIA
    TC-O 45.532/10 – Francisca Maria Pinheiro Marinho
    TC-O 36.647/11 – Maria Franci Ferreira Nunes Santos

    PENSÃO
    TC-O 12.792/02 – Leonardo Dias Magalhães
    TC-O 36.182/08 – Maria de Nazaré de Sousa Pedreira
    TC-O 36.261/08 – Zélia Fortes Vilarinho/Geórgia Fortes Vilarinho/Raquel Fortes Vilarinho

    Relator: Aud. Jaylson Fabianh Lopes Campelo

    APOSENTADORIA
    TC-O 28.828/11 – Francisco Fernando de Morais Meneses
    TC-O 32.332/11 – Everardo Leite Pereira
    TC-O 37.977/11 – Maria de Fátima Pereira da Silva

    TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
    TC-O 34.085/11 – Lindomar Ramos do Nascimento (“ex officio”)

    Relator: Aud. Delano Carneiro da Cunha Câmara

    APOSENTADORIA
    TC-O 30.086/11 – Isabel Moraes dos Reis Silva
    TC-O 32.006/11 – Jaci Martins Ferreira dos Santos
    TC-O 32.359/11 – Eunice Soares Ribeiro Braga
    TC-O 33.215/11 – Heliomar Soares Lima Verde

    PENSÃO
    TC-O 26.558/11 – Ana Deusa Lustoza de Aguiar
    TC-O 28.664/11 – Erimá Lages Fortes Filho

    TOTAL DE PROCESSOS: 17 (dezessete)