Primeira Câmara – Pauta de Julgamento nº 06 de 14/02/2012 (09h)

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

ADMISSÃO DE PESSOAL
TC-O 19.823/11 – Câmara Municipal de Caxingó-PI.
Referência Processual:
•    Admissão de Pessoal Efetivo relativa ao período anterior ao Exercício de 2010.
Responsável:
•    Francisco das Chagas Cardoso – Presidente
Advogado (com Procuração nos autos – fl. 23)
•    Vírgilio Neris Machado Neto (OAB/PI nº 6644)

PENSÃO
TC-O 19.907/11 – Maria Francisca da Conceição Leal/Anderson Ramos Leal

Relator: Cons. Abelardo Pio Vilanova e Silva

APOSENATDORIA
TC-O 45.532/10 – Francisca Maria Pinheiro Marinho
TC-O 36.647/11 – Maria Franci Ferreira Nunes Santos

PENSÃO
TC-O 12.792/02 – Leonardo Dias Magalhães
TC-O 36.182/08 – Maria de Nazaré de Sousa Pedreira
TC-O 36.261/08 – Zélia Fortes Vilarinho/Geórgia Fortes Vilarinho/Raquel Fortes Vilarinho

Relator: Aud. Jaylson Fabianh Lopes Campelo

APOSENTADORIA
TC-O 28.828/11 – Francisco Fernando de Morais Meneses
TC-O 32.332/11 – Everardo Leite Pereira
TC-O 37.977/11 – Maria de Fátima Pereira da Silva

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
TC-O 34.085/11 – Lindomar Ramos do Nascimento (“ex officio”)

Relator: Aud. Delano Carneiro da Cunha Câmara

APOSENTADORIA
TC-O 30.086/11 – Isabel Moraes dos Reis Silva
TC-O 32.006/11 – Jaci Martins Ferreira dos Santos
TC-O 32.359/11 – Eunice Soares Ribeiro Braga
TC-O 33.215/11 – Heliomar Soares Lima Verde

PENSÃO
TC-O 26.558/11 – Ana Deusa Lustoza de Aguiar
TC-O 28.664/11 – Erimá Lages Fortes Filho

TOTAL DE PROCESSOS: 17 (dezessete)