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    • Primeira Câmara – Pauta de Julgamento nº 06 de 26/02/2013 (08h)

    , em Secretaria da Primeira Câmara

    Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros

     

    PRESTAÇÃO DE CONTAS

    TC-E 13.220/11 – Prefeitura Municipal de Guadalupe-PI (Exercício de 2010)

    Responsáveis:

    • Prefeitura Municipal – Wallem Rodrigues Mousinho
    • FUNDEB – Francisca Coêlho Saraiva
    • FMS – Eduardo Parente da Rocha (01/01 a 30/04/2010)
    • FMS – Paulo Henrique de Sousa Rocha (01/05 a 31/12/2010
    • FMAS – Lorena Rocha Antunes
    • HOSPITAL – Eduardo Parente da Rocha (01/01 a 30/04/2010)
    • HOSPITAL – Paulo Henrique de Sousa Rocha (01/05 a 31/12/2010
    • SMG – Leônidas Maria de Amorim
    • SMPG – Djaci Alves de Carvalho
    • SMF – Iranildes Costa Reis Messias Ribeiro
    • SMIE – Willames Linhares Rodrigues
    • SME – Francisca Coêlho Soares
    • SMTDS – Lorena Rocha Antunes
    • SMDCTL – Ofrânio Dias de Sousa
    • SMMADS – Vicente Paulo Almeida de Oliveira
    • SMARH – Juvenal Delmontes de Araújo
    • Câmara – José Lourenço Mousinho Mota

    Advogados:

    • Emmanuel Fonsêca de Souza (OAB/PI nº 4.555)

              (Procuração: FUNDEB – fl. 1.888; FMS/1° Gestor – fl. 1.997; FMS/2º Gestor – fl. 1.889; FMAS – fl.1.890; HOSPITAL/1° Gestor – fl. 1.997; HOSPITAL/2º Gestor – fl. 1.889; SMG – fl. 1.891; SMPG – fl. 1.892; SMF – fl. 1.893; SMIE – fl. 1.894; SME – fl. 1.889; SMTDS – fl. 1.890; SMDCTL – fl.1.895; SMMADS – fl. 1.896; SMARH – fl. 1.897).

    • Suéllen Vieira Soares (OAB/PI nº 5.942)

               (Substabelecimento: Prefeitura – fl. 1.887).

    • Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva (OAB/PI nº 6.544)

              (Câmara – sem procuração nos autos).

    Processos Apensados:

    • TC-E 17.209/11 (cinco volumes) – (Denúncia contra Irregularidades no âmbito da Administração Municipal de Guadalupe-PI – Exercício de 2010. Denunciante: Carlos Augusto dos Santos Sousa).
    • TC-E 25.583/11 – (Representação Contra o Sr. Wallem Rodrigues Mousinho, Gestor do Município de Guadalupe-PI – Exercício de 2010. Representantes: Jesse James Lima Miranda, Surama Santana de Sousa Martins, Ana Lúcia Policarpo da Cruz Gomes, João Ricardo Lima da Costa e Pedro Mariano Neto Fernandes – Vereadores da Cidade de Guadalupe-PI. Advogado: Luis Soares de Amorim (OAB/PI nº 2.433) – Procuração – fl. 146 – Advogado do Representado).
    • TC-E 36.132/11 (três volumes) – (Denúncia Contra o Sr. Wallem Rodrigues Mousinho, Gestor da Prefeitura Municipal de Guadalupe-PI – Exercício de 2010. Denunciante: Georgiano Fernandes Lima Filho).
    • TC-E 38.440/11 – (Representação Contra o Gestor da Prefeitura Municipal de Guadalupe-PI – Exercício de 2010. Representantes: Ana Lúcia Policarpo da Cruz Gomes – Presidente da Câmara; Pedro Mariano Neto Fernandes “Pierre” – Vereador; João Ricardo Lima da Costa – Vereador; Surama Santana de Sousa Martins – Vereadora; Jesse James Lima Miranda – Vereador).

     

    TOMADA DE CONTAS

    TC-E 00.699/12 – Prefeitura Municipal de Elizeu Martins-PI (Exercício de 2010)

    Responsável(is):

    • Prefeitura Municipal – Teresinha de Jesus Miranda Dantas Araújo
    • FUNDEB – Valterlin Pereira Araújo
    • FMS – Edna Maria de Oliveira e Silva
    • FMAS – Maria das Graças Araújo Ferreira Silva
    • Hospital – Edna Maria de Oliveira e Silva
    • Câmara – José Leôncio Ferreira da Silva

    Processo Apensado:

    • Denúncia: TC-E 30.902/10 – (Denuncia contra o Sr. José Leôncio Ferreira da Silva, Gestor da Câmara Municipal de Elizeu Martins-PI/Exercício de 2010. Denunciantes: Marcos Aurélio Guimarães de Araújo; Idelson Pereira Costa; Laércio Galvão Rocha e Sérgio Rocha de Araújo).

    Advogados:

    • Daniel Carvalho Oliveira (OAB/PI nº 5.823) e outros

    (Denunciantes: Procuração – fls. 14/15)

    • Vítor Tabatinga do Rego Lopes (OAB/PI nº 6.989)

    (Denunciado: sem procuração nos autos)

     

    Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

     

    PRESTAÇÃO DE CONTAS

    (continuação do julgamento iniciado na Sessão da Primeira Câmara n° 05 de 19/02/2013)

    (apreciação da Prestação de Contas da Câmara Municipal)

    TC-E 26.865/11 – Prefeitura Municipal de Pimenteiras-PI (Exercício de 2010)

    Responsável(is):

    • Prefeitura – Romualdo de Sousa Pereira
    • FUNDEB – Romualdo de Sousa Pereira
    • FMS – Flávio Henrique Antão Arraes de Carvalho
    • FMAS – Maria de Fátima Rodrigues Pereira
    • UMS – Romualdo de Sousa Pereira
    • Câmara – José de Oliveira Neto

    Advogado:

    • Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros

    (Procuração: Prefeitura – fl. 1.909; FUNDEB – fl. 1.916; UMS – fl. 1.925)

    (Sem Procuração: FMAS)

     

    PRESTAÇÃO DE CONTAS

    TC-O 05.011/10 – Coordenadoria de Controle das Licitações do Estado do Piauí – CCEL (Exercício de 2009)

    Responsáveis:

    • Yonice Maria de Carvalho Pimentel – Coordenadora Geral (01/01 a 01/02/2009)
    • Alexandre de Castro Nogueira – Coordenador Geral (02/02 a 21/12/2009)
    • Zorbba Baependi da Rocha Igreja – Coordenadora Geral (22 a 31/12/2009)

    Advogado:

    • Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952)

    (Procuração: CCEL/2º GESTOR – fl. 535; CCEL/3º GESTOR – fl. 534)

    Processos Apensados:

    • TC-E 40.870/09 – (Denúncia Contra a Coordenadoria de Controle das Licitações do Estado do Piauí – Exercício de 2009. Denunciante: Marcos Jorge Eid Pessanha).
    • TC-E 47.479/09 (dois volumes) – (Denúncia Contra a Central de Licitações do Estado do Piauí – Pregão Eletrônico nº 06/2008. Denunciante: Raïssa Maria Rezende de Deus Barbosa – Procuradora do Ministério Público de Contas).
    • TC-E 40.944/09 – (Denúncia Contra o Sr. Alexandre de Castro Nogueira – Coordenador Geral da CCEL– Exercício de 2009. Denunciante: Connect Computadores e Sistema Ltda e outras empresas).
    • TC-E 18.455/12 – (Denúncia Contra a CCEL – Exercício de 2009 – Processo de Pregão Presencial nº 102/2009. Denunciante: Francisco Valdivino Rocha da Silva. Advogado/Denunciado/2° Gestor: Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI nº 5.952/PI.

    ADMISSÃO DE PESSOAL

    TC-O 26.240/08 – Prefeitura Municipal de Piracuruca-PI

    Referência:

    • Admissão de Pessoal Efetivo relativa ao período anterior  ao exercício de 2010.

    Gestor:

    • Alcides Cardoso de Araújo – Prefeito Municipal

     

    TC-O 25.472/10 – Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio-PI

    Referência:

    • Concurso Público – Edital nº 001/2010

    Gestor:

    • Francisco de Assis Sousa – Prefeito Municipal

     

    TC-O 43.732/10 – Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio-PI

    Referência:

    • Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.

    Gestor:

    • Francisco de Assis Sousa – Prefeito Municipal

     

    TC-O 00.325/11 – Prefeitura Municipal de Guadalupe-PI

    Referência:

    • Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.

    Gestor:

    • Wallem Rodrigues Mousinho – Prefeito Municipal

    Advogado(a):

    • Suéllen Vieira Soares (OAB/PI nº 5.942)

    (Substabelecimento – fl. 92)

    TC-O 09.839/11 – Prefeitura Municipal de Pavussu-PI

    Referência:

    • Admissão de Pessoal Efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.

    Gestor:

    • Elias Ferreira Neto – Prefeito Municipal

    Advogado:

    • Erico Malta Pacheco (OAB/PI nº 3.906)

    (Sem Procuração nos Autos)

     

    TC-O 14.232/11 – Câmara Municipal de Madeiro-PI

    Referência:

    • Admissão de Pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.

    Gestor:

    • Ricardo Afonso Rodrigues Ramos – Presidente

     

    TC-O 16.098/11 – Gabinete do Prefeito de União-PI

    Referência:

    • Admissão de Pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.

    Gestor:

    • José Barros Sobrinho – Prefeito

     

    TC-O 18.110/11 – Câmara Municipal de São João da Varjota-PI

    Referência:

    • Admissão de Pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.

    Gestor:

    • Gutemberg Silva Sousa – Presidente

     

    Relator (em substituição): Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara

     

    PRESTAÇÃO DE CONTAS

    TC-E 13.990/11 – Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato-PI (Exercício de 2010)

    Responsável(is):

    • Prefeitura Municipal – José Herculano de Negreiros
    • FUNDEB – Samara Sandra Oliveira de Negreiros
    • FMS – Waldivon Soares Tomaz
    • FMAS – Cláudia da Silva Costa Macêdo
    • Câmara – Arenaldo Fernandes Ribeiro

    Advogado:

    • Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952)

    (Procuração: Prefeitura – fl. 3.247; FUNDEB – fl. 3.249; FMS – fl. 3.250; FMAS – fl. 3.248).

     

    DENÚNCIA

    TC-E 45.679/12 – Denuncia contra o Sr. Eugênio Pacceli do Chantal Nunes – Gestor da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato-PI – Exercício de 2012.

    Denunciante:

    • Airton José da Costa Veloso – Prefeito Municipal Eleito para o quadriênio 2013/2016

    Advogado:

    • Antônio José Viana Gomes (OAB/PI nº 3.530)

    (Sem Procuração nos Autos)

     

    ADMISSÃO DE PESSOAL

    TC-O 26.324/11 – Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos

    Referência:

    • Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.

    Gestor:

    • Dalton Melo Macambira – Secretário

     

    PENSÃO

    TC-O 50.319/11 – Maria das Dores Amorim Silva

     

     

     

     

    TOTAL DE PROCESSOS: 16 (dezesseis)