SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 07 DE 17/03/2015 (09h)

Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros

APOSENTADORIA

TC/014700/2013

Nazaré Maria da Silva Meireles

(nº/processo)

014700/2013

(nº/protocolo)

(PE)

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC/007428/2013

José Francisco Chaves Firmino (“ex officio”)

(nº/processo)

007428/2013

(nº/protocolo)

(PE)

TC/007516/2013

João da Cruz Ribeiro da Silva (“ex officio”)

(nº/processo)

007516/2013

(nº/protocolo)

(PE)

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 018155/2012

Prefeitura Municipal de Canavieira-PI (exercício financeiro de 2011)

(nº/processo)

Responsáveis:

18155/2012

• Prefeitura Municipal – Joan de Albuquerque Rocha

(nº/protocolo)

• FUNDEB – Edileusa Maria Vieira Santana

(PE)

• FMS – Maria Betânia Brandão de Barros

(1º Retorno)

• FMAS – Josilene Duarte Porto Carreiro

• UMS – Joan de Albuquerque Rocha

• Câmara Municipal – Abdon Ramos Silva Medeiros

Advogado(s):

• Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952)

(Procuração: Prefeitura – fl. 20 da Peça 13; UMS – fl. 20 da Peça 13)

(sem procuração nos autos: FUNDEB; FMS; FMAS)

Relator: Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 014217/2012

(nº/processo)

Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí-PI (exercício financeiro de 2011)

14217/2012

Responsáveis:

(nº/protocolo)

• Prefeitura Municipal (Contas de Governo) – Francisco de Assis de Oliveira Costa

• Prefeitura Municipal (Contas de Gestão) – Silvanira de Oliveira Costa Praça

(PE)

• FUNDEB – Evani de Moura Pedrosa Silva

• FMS – Valério Genário Borges de Azevedo (01/01 a 31/10/11)

• FMS – Paulo Afonso de Araújo Vieira (01/11 a 31/12/11)

• FMAS – Leide Laura da Silva Souza

• UMS – Paulo Afonso de Araújo Vieira (01/01 a 31/10/11)

• UMS – Kelly Simplício Cronemberger Cavalcante (01/11 a 31/12/11)

• Câmara Municipal – José Maria Ferreira de Páschoa

Advogado(s):

• Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952)

(Procuração: Prefeitura Municipal/Contas de Gestão – fl. 02 da Peça 48);

(Sem Procuração nos Autos: FMS/1º GESTOR);

• Luís Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12002)

(Substabelecimento sem reservas de poderes: Prefeitura Municipal/Contas de Governo – fl. 07 da Peça 47; Prefeitura Municipal/Contas de Gestão – fl. 07 da Peça 47; FUNDEB – fl. 07 da Peça 47; FMS/2º GESTOR – fl. 07 da Peça 47; FMAS – fl. 07 da Peça 47; UMS/1º GESTOR – fl. 07 da Peça 47; UMS/2º GESTOR – fl. 07 da Peça 47);

• Garcias Guedes Rodrigues Júnior (OAB/PI nº 6355) e outros

(Procuração: FMS/1º GESTOR – fl. 04 da Peça 48);

(Substabelecimento sem reservas de poderes: Prefeitura Municipal/Contas de Governo – fl. 08 da Peça 47; Prefeitura Municipal/Contas de Gestão – fl. 08 da Peça 47; FUNDEB – fl. 08 da Peça 47; FMS/2º GESTOR – fl. 08 da Peça 47; FMAS – fl. 08 da Peça 47; UMS/1º GESTOR – fl. 08 da Peça 47; UMS/2º GESTOR – fl. 08 da Peça 47).

TC-E 016040/2012

Prefeitura Municipal de Porto-PI (exercício financeiro de 2011)

(nº/processo)

Responsáveis:

16040/2012

• Prefeitura Municipal – Domingos Bacelar de Carvalho

(nº/protocolo)

• FUNDEB – Ivanete Ferreira Rocha

• FMS – Valter Gomes de Oliveira Filho (01/01 a 31/03/11)

(PE)

• FMS – José Ferreira do Amaral (01/04 a 31/12/11)

• FMAS – Maria de Lourdes Silva Lima

• HOSPITAL – José Ferreira do Amaral (01/01 a 28/02/11)

• HOSPITAL – Maria de Jesus Costa (01/03 a 30/11/11)

• HOSPITAL – Laura Machado Veras (01 a 31/12/11)

• Câmara Municipal – Linomar Vieira da Silva Sobrinho

TC/52924/2012

Prefeitura Municipal de Miguel Leão-PI (exercício financeiro de 2012)

(nº/processo)

Responsáveis:

053073/2012

• Prefeitura Municipal – Bismarck Santos de Arêa Leão (01/01/12 a 31/03/12)

(nº/protocolo)

• Prefeitura Municipal – José Angerry Pereira de Sousa (01/04/12 a 31/12/12)

• FUNDEB – Edivaldo Batista da Silva

(PE)

• FMS – Neuza Cunha de Araújo

• FMAS – Regina Maria de Sousa Araújo

• Câmara Municipal – Miguel de Arêa Leão Netto

Processo(s) Apensado(s):

• TC/013585/2012 – Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Miguel Leão-PI (exercício financeiro de 2012). Responsável: José Angerry Pereira de Sousa – Prefeito Municipal (01/04/12 a 31/12/12).

• TC-E 039130/2012 – Representação sobre possíveis irregularidades relacionadas ao inadimplemento junto à referida Companhia Energética do Piauí (Eletrobras Distribuição Piauí) sobre débitos contraídos em razão do fornecimento de energia elétrica para o município em epígrafe. Representado: José Angerry Pereira de Sousa – Prefeito Municipal (01/04/12 a 31/12/12).

• TC-E 043924/2012 – Denúncia sobre irregularidades referentes ao atraso no pagamento de servidores e não acesso as informações pela Comissão de Transição. Denunciado: José Angerry Pereira de Sousa – Prefeito Municipal (01/04/12 a 31/12/12).

• TC-E 049460/2012 – Inspeção Extraordinária sobre o monitoramento da movimentação financeira do recurso do FUNDEB do Município de Miguel Leão-PI (exercício financeiro de 2012). Responsáveis: Prefeitura Municipal – José Angerry Pereira de Sousa (01/04/12 a 31/12/12); FUNDEB – Edivaldo Batista da Silva; FMS – Neuza Cunha de Araújo.

TOTAL DE PROCESSOS: 07 (sete).