Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 13.363/11 – Prefeitura Municipal de Barra D’Alcântara-PI (Exercício de 2010)

Responsável(is):

• Prefeitura Municipal – Mardônio Soares Lopes;
• FUNDEB – Lucilene Santos de Oliveira;
• FMS – Francisco das Chagas de Sousa;
• FMAS – Elizângela da Silva Oliveira Araújo;
• FMDCA – Elizângela da Silva Oliveira Araújo;
• Câmara Municipal – Adaurício Miguel de Sousa Santos;

Advogado(s):

• Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5.456
  (Procuração: FUNDEB – fl. 1.711; FMS – fl. 1.713; FMAS – fl. 1.715)
  (Sem Procuração: Prefeitura Municipal)

Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo

RECURSO DE REVISÃO – TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-E 22.513/11-Recorrente: Benedito da Silva Carneiro (a pedido)

Referência Processual:

• TC-O 08.804/99 – (Transferência a Pedido Para a Reserva Remunerada – Resolução TCE/PI nº 943/07 – Negativa de Registro)

Advogado (sem procuração nos autos):

• Raimundo da Silva Ramos (OAB/PI nº 4.245)

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 15.248/11 – Hospital Areolino de Abreu, em Teresina-PI (Exercício de 2010)

Responsável:

• Márcia Astrês Fernandes – Diretora

TC-O 15.253/11 – Hospital Estadual Júlio Borges de Macêdo, em Curimatá-PI (Exercício de 2010)

Responsáveis:

• Francisco de Assis Carvalho Gonçalves – Secretário de Saúde (janeiro a março/2010)
• Telmo Gomes Mesquita – Secretário de Saúde (abril a dezembro/2010)
• Pedro José da Luz – Diretor

REFORMA

TC-O 14.168/10 – Raimundo Nonato Cardoso de Araújo (“ex officio”)

PENSÃO

TC-O 33.317/11 – Luzia Joana de Oliveira

TC-O 37.896/11 – Francisca Alves Soares

Relator: Aud. Jaylson Fabianh Lopes Campelo

APOSENTADORIA

TC-O 50.632/10 – Luzia Ximenes de Melo Reduzino

PENSÃO

TC-O 37.022/11 – Maria José Rodrigues da Silva Cavalcante

Relator: Aud. Delano Carneiro da Cunha Câmara

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 04.329/10 – Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAR (Exercício de 2009)

Responsável:

• Dalton Melo Macambira – Secretário

APOSENATDORIA

TC-O 33.140/11 – Tereza Ferreira da Silva

TC-O 33.341/11 – Teresa Maria da Costa

TC-O 34.643/11 – Maria Lúcia de Fátima Oliveira

PENSÃO

TC-O 33.348/11 – Rozana Oliveira de Andrade

TOTAL DE PROCESSOS: 14 (quatorze)