Primeira Câmara – Pauta de Julgamento nº 08 de 06/03/2012 (09h)

, em Secretaria da Primeira Câmara

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

APOSENTADORIA

TC-O 01.518/03 – Gaspar Dias Ferreira

Advogados:

  • Norberto Lopes Campelo – OAB/PI nº 2.594

(Procuração nos autos – fl. 64)

  • Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI nº 5.456
    (Procuração nos autos – fl.64)

Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo

(Em Substituição ao Relator Titular Cons. Abelardo Pio Vilanova e Silva)

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 27.372/11 – XVII Coordenadoria Regional de Saúde, em Paulistana-PI (Exercício de 2010). Responsáveis: Vânia Marta da Silva – Diretora (01/01 a 30/06/2010); Sirleide da Silva Sousa – Diretora (01/07 a 31/12/2010)

TC-O 39.377/11 – I Coordenadoria Regional de Saúde, em Parnaíba-PI (Exercício de 2010). Responsável: Luís Carlos Alves da Silva – Diretor

CANCELAMENTO DE APOSENTADORIA

TC-O 43.493/11 – Mirian de Carvalho Soares

APOSENTADORIA

TC-O 33.790/06 – Luzia Rosa de Moura

TC-O 24.477/10 – Maria Bernadete Nunes de Carvalho

Relator: Aud. Jaylson Fabianh Lopes Campelo

REPRESENTAÇÃO

TC-E 46.687/11 – Representação contra o Poder Executivo do Município de Pau D’Arco do Piauí-PI (exercício de 2010)

Interessado:

  • Antônio Milton de Abreu Passos – Prefeito Municipal

Objeto:

  • Irregularidades apuradas nas contas da P. M. de Pau D’Arco do Piauí-PI (exercício de 2010), segundo relatório de auditoria privada, que motivaram a impetração de uma Ação Civil Pública.

Advogada:

  • Giovana Ferreira Martins Nunes Santos – OAB/PI nº 3.646

(Sem procuração nos autos)

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 12.909/11 – Prefeitura Municipal de Caxingó-PI (Exercício de 2010)

Responsável(is):

  • Prefeitura Municipal – Hermenegilda Brito de Menezes;
  • FUNDEB – Márcia Ione Brito Cunha;
  • FMS – Francisco Ricardo Brito de Menezes;
  • FMAS – Edna Maria Oliveira dos Reis;
  • Câmara Municipal – João Ribeiro dos Santos Neto;

PENSÃO

TC-O 37.022/11 – Maria José Rodrigues da Silva Cavalcante

Relator: Aud. Delano Carneiro da Cunha Câmara

APOSENTADORIA

TC-O 39.860/11 – Maria do Lourêto Rodrigues Reis

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 34.018/11 – Gildolberto José de Sousa (a pedido)

PENSÃO

TC-O 26.448/11 – Ivoneide Rodrigues Mauriz/Tauana Rodrigues Mauriz

TC-O 26.575/11 – Silvia Rejane de Oliveira Alves

TC-O 26.577/11 – Vitória Alves

TC-O 33.338/11 – Maria de Jesus Leal Soares

TC-O 34.331/11 – Elson Pereira dos Santos


TOTAL DE PROCESSOS: 16 (dezesseis)