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    • Primeira Câmara – Pauta de Julgamento nº 08 de 06/03/2012 (09h)

    , em Secretaria da Primeira Câmara

    Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

    APOSENTADORIA

    TC-O 01.518/03 – Gaspar Dias Ferreira

    Advogados:

    • Norberto Lopes Campelo – OAB/PI nº 2.594

    (Procuração nos autos – fl. 64)

    • Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI nº 5.456
      (Procuração nos autos – fl.64)

    Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo

    (Em Substituição ao Relator Titular Cons. Abelardo Pio Vilanova e Silva)

    PRESTAÇÃO DE CONTAS

    TC-O 27.372/11 – XVII Coordenadoria Regional de Saúde, em Paulistana-PI (Exercício de 2010). Responsáveis: Vânia Marta da Silva – Diretora (01/01 a 30/06/2010); Sirleide da Silva Sousa – Diretora (01/07 a 31/12/2010)

    TC-O 39.377/11 – I Coordenadoria Regional de Saúde, em Parnaíba-PI (Exercício de 2010). Responsável: Luís Carlos Alves da Silva – Diretor

    CANCELAMENTO DE APOSENTADORIA

    TC-O 43.493/11 – Mirian de Carvalho Soares

    APOSENTADORIA

    TC-O 33.790/06 – Luzia Rosa de Moura

    TC-O 24.477/10 – Maria Bernadete Nunes de Carvalho

    Relator: Aud. Jaylson Fabianh Lopes Campelo

    REPRESENTAÇÃO

    TC-E 46.687/11 – Representação contra o Poder Executivo do Município de Pau D’Arco do Piauí-PI (exercício de 2010)

    Interessado:

    • Antônio Milton de Abreu Passos – Prefeito Municipal

    Objeto:

    • Irregularidades apuradas nas contas da P. M. de Pau D’Arco do Piauí-PI (exercício de 2010), segundo relatório de auditoria privada, que motivaram a impetração de uma Ação Civil Pública.

    Advogada:

    • Giovana Ferreira Martins Nunes Santos – OAB/PI nº 3.646

    (Sem procuração nos autos)

    PRESTAÇÃO DE CONTAS

    TC-E 12.909/11 – Prefeitura Municipal de Caxingó-PI (Exercício de 2010)

    Responsável(is):

    • Prefeitura Municipal – Hermenegilda Brito de Menezes;
    • FUNDEB – Márcia Ione Brito Cunha;
    • FMS – Francisco Ricardo Brito de Menezes;
    • FMAS – Edna Maria Oliveira dos Reis;
    • Câmara Municipal – João Ribeiro dos Santos Neto;

    PENSÃO

    TC-O 37.022/11 – Maria José Rodrigues da Silva Cavalcante

    Relator: Aud. Delano Carneiro da Cunha Câmara

    APOSENTADORIA

    TC-O 39.860/11 – Maria do Lourêto Rodrigues Reis

    TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

    TC-O 34.018/11 – Gildolberto José de Sousa (a pedido)

    PENSÃO

    TC-O 26.448/11 – Ivoneide Rodrigues Mauriz/Tauana Rodrigues Mauriz

    TC-O 26.575/11 – Silvia Rejane de Oliveira Alves

    TC-O 26.577/11 – Vitória Alves

    TC-O 33.338/11 – Maria de Jesus Leal Soares

    TC-O 34.331/11 – Elson Pereira dos Santos


    TOTAL DE PROCESSOS: 16 (dezesseis)