Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho
APOSENTADORIA
TC-O 01.518/03 – Gaspar Dias Ferreira
Advogados:
- Norberto Lopes Campelo – OAB/PI nº 2.594
(Procuração nos autos – fl. 64)
- Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI nº 5.456
(Procuração nos autos – fl.64)
Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo
(Em Substituição ao Relator Titular Cons. Abelardo Pio Vilanova e Silva)
PRESTAÇÃO DE CONTAS
TC-O 27.372/11 – XVII Coordenadoria Regional de Saúde, em Paulistana-PI (Exercício de 2010). Responsáveis: Vânia Marta da Silva – Diretora (01/01 a 30/06/2010); Sirleide da Silva Sousa – Diretora (01/07 a 31/12/2010)
TC-O 39.377/11 – I Coordenadoria Regional de Saúde, em Parnaíba-PI (Exercício de 2010). Responsável: Luís Carlos Alves da Silva – Diretor
CANCELAMENTO DE APOSENTADORIA
TC-O 43.493/11 – Mirian de Carvalho Soares
APOSENTADORIA
TC-O 33.790/06 – Luzia Rosa de Moura
TC-O 24.477/10 – Maria Bernadete Nunes de Carvalho
Relator: Aud. Jaylson Fabianh Lopes Campelo
REPRESENTAÇÃO
TC-E 46.687/11 – Representação contra o Poder Executivo do Município de Pau D’Arco do Piauí-PI (exercício de 2010)
Interessado:
- Antônio Milton de Abreu Passos – Prefeito Municipal
Objeto:
- Irregularidades apuradas nas contas da P. M. de Pau D’Arco do Piauí-PI (exercício de 2010), segundo relatório de auditoria privada, que motivaram a impetração de uma Ação Civil Pública.
Advogada:
- Giovana Ferreira Martins Nunes Santos – OAB/PI nº 3.646
(Sem procuração nos autos)
PRESTAÇÃO DE CONTAS
TC-E 12.909/11 – Prefeitura Municipal de Caxingó-PI (Exercício de 2010)
Responsável(is):
- Prefeitura Municipal – Hermenegilda Brito de Menezes;
- FUNDEB – Márcia Ione Brito Cunha;
- FMS – Francisco Ricardo Brito de Menezes;
- FMAS – Edna Maria Oliveira dos Reis;
- Câmara Municipal – João Ribeiro dos Santos Neto;
PENSÃO
TC-O 37.022/11 – Maria José Rodrigues da Silva Cavalcante
Relator: Aud. Delano Carneiro da Cunha Câmara
APOSENTADORIA
TC-O 39.860/11 – Maria do Lourêto Rodrigues Reis
TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
TC-O 34.018/11 – Gildolberto José de Sousa (a pedido)
PENSÃO
TC-O 26.448/11 – Ivoneide Rodrigues Mauriz/Tauana Rodrigues Mauriz
TC-O 26.575/11 – Silvia Rejane de Oliveira Alves
TC-O 26.577/11 – Vitória Alves
TC-O 33.338/11 – Maria de Jesus Leal Soares
TC-O 34.331/11 – Elson Pereira dos Santos
TOTAL DE PROCESSOS: 16 (dezesseis)