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CompartilharRelator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros
APOSENTADORIA
TC-O 23.388/12 – Fernando Antônio Cunha Ribeiro
ATO DE RETIFICAÇÃO – APOSENTADORIA
TC-O 32.657/12 – Edvaldo Alves de Sousa Leão
Referência Processual:
- TC-O 45.462/09 – (Aposentadoria – Acórdão TCE/PI nº 4.450/10 – Negativa de Registro)
Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho
ADMISSÃO DE PESSOAL
TC-O 40.488/10 – Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio-PI
Referência:
- Concurso Público – Edital nº 001/2007
Gestor:
- José Lincoln Sobral Matos – Prefeito Municipal
Advogado:
- Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456)
(Procuração – fl. 233)
Relator (em substituição): Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara
PRESTAÇÃO DE CONTAS
TC-E 13.482/11 – Prefeitura Municipal de Fartura do Piauí-PI (Exercício de 2010)
Responsável(is):
- Prefeitura – Miguel Antônio Braga Neto
- FUNDEB – Hildelene da Silva Miguelino (01/01 a 30/04/2010)
- FUNDEB – Isaías Ribeiro das Neves (01/05 a 31/12/2010)
- FMS – Maria Gorete Miguelino S. Almeida
- FMAS – Maria Aparecida das Neves
- Câmara – Eldio Dias de Macedo
Advogado:
- Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros
(Sem procuração nos autos: FUNDEB/1º GESTOR; FUNDEB/2º GESTOR; FMS; FMAS; Câmara)
- Eros Silvestre da Silva Vilarinho (OAB/PI nº 7.976)
(Substabelecimento: Prefeitura – fl. 2.303)
TC-E 15.569/11 – Prefeitura Municipal de Rio Grande do Piauí-PI (Exercício de 2010)
Responsável(is):
- Prefeitura – José Wellington Siqueira Procópio
- FUNDEB – José Wellington Siqueira Procópio
- FMS – José Wellington Siqueira Procópio
- FMAS – José Wellington Siqueira Procópio
- UMS/1º GESTOR – Adalberon Rodrigues da Silva (01/01 a 31/07/2010)
- UMS/2º GESTOR – Francília Clementino Siqueira (01/08 a 31/12/2010)
- Câmara – Antônio Piauí da Silva
Advogada(s):
- Suéllen Vieira Soares (OAB/PI nº 5.942)
(Substabelecimento: Prefeitura/FUNDEB/FMS/FMAS – fl. 811).
(Procuração: UMS/1º GESTOR – fl. 813; UMS/2º GESTOR – fl. 812).
DENÚNCIA
TC-E 44.422/12 – Denúncia Contra o Sr. Luiz Cavalcante e Menezes, Gestor da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI (Exercício de 2012)
Denunciante:
- Odival José de Andrade – Candidato Eleito para o Cargo de Prefeito (Mandato: 2013/2016)
ADMISSÃO DE PESSOAL
TC-O 36.001/12 – Secretaria Estadual de Justiça e dos Direitos Humanos
Referência:
- Concurso Público – Edital nº 05/2009
Gestor:
- João Henrique Ferreira Alencar Pires Rebelo – Secretário
PENSÃO
TC-O 22.854/12 – Eliane Maria Reis dos Santos
Relator: Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara
PRESTAÇÃO DE CONTAS
TC-E 10.482/11 – Coordenadoria de Direitos Humanos e da Juventude (Exercício de 2010)
Responsável:
- Alci Marcus Ribeiro Borges – Coordenador Geral
TC-O 10.573/11 – Fundação Cultural do Piauí – FUNDAC (Exercício de 2010)
Responsáveis:
- Sônia Maria Dias Mendes – Presidente
- Carlos Augusto de Sousa Mata – Diretor Administrativo e Financeiro
TC-E 14.053/11 – Prefeitura Municipal de Pajeú do Piauí-PI (Exercício de 2010)
Responsável(is):
- Prefeitura – Francisco Rodrigues Piauilino
- FUNDEB – Francisco Rodrigues Piauilino
- FMS – Ione de Sá Piauilino
- FMAS – Josenaide de Sá Piauilino e Silva
- Câmara – Nélson de Sá Rodrigues
Advogados:
- Antônio José Viana Gomes (OAB/PI nº 3.530)
(Procuração: Prefeitura – fl. 828; FUNDEB – fl. 828; FMS – fl. 1.704; FMAS – fl. 1.709)
- Esdras de Lima Nery (OAB/PI nº 7.671) e outros
(Procuração: Câmara – fl. 1.731)
TC-E 19.169/11 – Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí-PI (Exercício de 2010)
Responsável(is):
- Prefeitura – Rinaldo Francisco de Oliveira
- FUNDEB – Walkiria Iracema de Sousa Alencar
- FMS – Antônio Neto de Alencar
- FMAS – Zulene Pereira Leal de Oliveira
- FME – Walkiria Iracema de Sousa Alencar
- Câmara – José Mendes de Araújo
Advogados:
- Lenôra Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outros
(Procuração: Prefeitura – fl. 2.089; FUNDEB – fl. 1.903; FMS – fl. 1.984; FMAS – fl. 1.992; FME – fl. 1.975)
TOTAL DE PROCESSOS: 12 (doze)