Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 014.721/12 – Prefeitura Municipal de São Félix do Piauí-PI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – José Jailson Pio
• FUNDEB – Hilda Rodrigues de Moura
• FMS – Eliane Maria Teixeira Pio
• FMAS – Maria das Graças Soares de Macedo Silva
• UMS – Maria do Socorro Mendes de Moura
• Câmara Municipal – Regilene Rosa de Moura e Silva

Advogado(s):

• Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456)

(Procuração: Câmara – fl. 08 da Peça 19).

Processo Apensado:

• TC-E 004.213/12 – Denúncia sobre irregularidades promovidas pela Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Félix do Piauí-PI (exercício de 2011, Presidente Regilene Rosa de Moura e Silva), em beneficio do Vereador Nilson Viana da Silva. Denunciante: Edilson Pio Barbosa – Vereador. Advogada: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva – OAB/PI nº 6.544 (Procuração: Presidente da Câmara Regilene Rosa de Moura e Silva – fl. 24 da Peça 03; Vereador Nilson Viana da Silva – fl. 34 da Peça 03).

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 030.266/10 – Prefeitura Municipal de Inhuma-PI

Referência:

• Concurso Público – Edital nº 001/2009

Gestor:

• Moacir Gonçalves de Carvalho – Prefeito Municipal

Advogado(s):

• Lenôra Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outros

(Procuração – fl. 265)

 

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 016.012/12 – Prefeitura Municipal de Acauã-PI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – João Florêncio Rodrigues
• FUNDEB – José Edvaldo de Sousa
• FMS – Francisco Pedro de Sousa
• FMAS – Josilda de Sousa Rodrigues
• FME – José Edvaldo de Sousa
• Câmara Municipal – Gérson Rodrigues de Sousa

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC/02276/13 – Raimundo Rodrigues de Amorim (ex-ofício)

Advogado(s):

• Raimundo da Silva Ramos (OAB/PI nº 4.245/04)

(Sem Procuração nos autos)

 

Relator: Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC/053001/12 – Prefeitura Municipal de São Miguel da Baixa Grande-PI (Exercício de 2012)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Afonso José Damásio da Silva
• FUNDEB – Maria das Dores Andrade
• FMS – Maria do Amparo Oliveira Silva
• FMAS – Ilma Vanda Sá Damásio
• Câmara Municipal – José Arnaldo Mendes

Advogado(s):

• Vítor Tabatinga do Rego Lopes (OAB/PI nº 6.989)

(Procuração: Prefeitura – fl. 10 da Peça 13; FUNDEB – fl. 04 da Peça 16; FMS – fl. 03 da Peça 17; FMAS – fl. 03 da Peça 18);

• Wilney Rodrigues de Moura (OAB/PI nº 7.326)

(Procuração: Câmara – fl. 09 da Peça 19).

Processo Apensado:

• TC/03523/2013 – Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Miguel da Baixa Grande-PI – Exercício de 2012. Responsável: Afonso José Damásio da Silva.

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC/007536/13 – Francisco das Chagas Paiva da Silva (ex-oficio)

 

 

 

 

TOTAL DE PROCESSOS: 06 (seis)