Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 10.567/11 – Instituto Superior de Educação Antonino Freire – ISEAF (Exercício de 2010). Responsável(is):

• Regina Cele Bonfim de Sabóia Paz – Diretora Geral

TC-O 10.840/11 – Fundação Universidade Estadual do Piauí – FUESPI (Exercício de 2010).

Responsável(is):

• Valéria Madeira Martins Ribeiro – Reitora (01/01 a 27/01/2010)
• Carlos Alberto Pereira da Silva – Reitor (28/01 a 23/03; 25/03 a 13/04; 17/04 a 26/05; 30/05 a 22/06; 24/06 a 27/10; 29/07 a 13/10; 15/10 a 19/10; e 23/10 a 31/12/2010)
• Nouga Cardoso Batista – Vice-Reitor (24/03 a 16/04; 27/05 a 29/05; 23/06 a 28/07; 14/10; e 20/10 a 22/10/2010)

Advogados(as):

• Alexandre e Silva Vasconcelos – OAB/PI nº 3.374

(Procuração – fl. 316; referente ao 1º Gestor)

• Roslângela Maria Moraes Gonçalves de Moura – OAB/PI nº 160/95-B

(Procuração – fl. 316; referente ao 1º Gestor)

TC-O 13.363/11 – Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – STRANS, em Teresina-PI (Exercício de 2010).

Responsável(is):

• José João de Magalhães Braga Júnior – Superintendente (01/01 a 31/03/2010)
• Ricardo Barbosa de Freitas – Superintendente (01/04 a 31/12/2010)

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 21.775/10 – Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu do Piauí-PI

Referência Processual:

• Concurso Público – Edital nº 01/2010

Responsável:

• Lucídio Fortes Rebêlo – Prefeito Municipal

Advogado (sem Procuração nos autos):

• Válber de Assunção Melo – OAB/PI nº 1934

APOSENTADORIA

TC-O 15.184/01 – Maria das Graças Silva Ciríaco

Advogados:

• Helder Borges de Almeida e Silva – OAB/PI nº 5833

(Procuração – fl. 72)

• Aldo Barros Azevedo Luz – OAB/PI nº 3.671

(Procuração – fl. 72)

TC-O 46.138/11 – Lídio de Sousa

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 13.363/11 – Prefeitura Municipal de Barra D’Alcântara-PI (Exercício de 2010).

Responsável(is):

• Prefeitura Municipal – Mardônio Soares Lopes;
• FUNDEB – Lucilene Santos de Oliveira;
• FMS – Francisco das Chagas de Sousa;
• FMAS – Elizângela da Silva Oliveira Araújo;
• FMDCA – Elizângela da Silva Oliveira Araújo;
• Câmara Municipal – Adaurício Miguel de Sousa Santos;

Advogado(s):

• Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5.456
  (Procuração: Prefeitura – fl. 1.778; FUNDEB – fl. 1.711; FMS – fl. 1.713; FMAS – fl. 1.715)

Relator (em substituição): Cons. Substituto Alisson Felipe de Araújo

Representando o Relator Titular Cons. Abelardo Pio Vilanova e Silva (06 processos)

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 10.446/11 – Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí (Exercício de 2010).

Responsável(is):

• Cel. Francisco Barbosa da Mota – Comandante Geral

TC-O 15.271/11 – Centro de Hematologia e Hemoterapia do Piauí – HEMOPI (Exercício de 2010).

Responsável(is):

• Neuma Maria Café Barroso – Diretora

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 21.663/10 – Secretaria Municipal de Administração (Teresina-PI).

Referência Processual:

• Admissão de pessoal na Secretaria Municipal de Educação-SEMEC mediante prévia aprovação no Concurso Público (Edital n° 001/2010) promovido pela Secretaria Municipal de Administração.

Responsável(is):

• Luciano Nunes Santos Filho – Secretário de Administração

TC-O 24.960/10 – Secretaria Estadual de Segurança Pública

Referência Processual:

• Edital de Concurso Público nº 01/2010 e Atos Admissionais decorrentes, efetuados a partir de 2010.

Responsável(is):

• Robert Rios Magalhães – Secretário de Segurança

TC-O 31.710/10 – Secretaria Municipal de Administração (Teresina-PI)

Referência Processual:

• Admissão de pessoal na Procuradoria Geral do Município de Teresina mediante prévia aprovação no Concurso Público (Edital n° 001/2010) promovido pela Secretaria Municipal de Administração (Teresina-PI).

Responsável(is):

• José Fortes – Secretário de Administração

TC-O 25.592/11 – Câmara Municipal de Pajeú do Piauí-PI

Referência Processual:

• Admissão de Pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.

Responsável:

• Tiago Pereira dos Santos Piauilino – Presidente da Câmara

Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo

REPRESENTAÇÃO

TC-E 46.687/11 – Representação contra o Poder Executivo do Município de Pau D’Arco do Piauí-PI (exercício de 2010)

Interessado:

• Antônio Milton de Abreu Passos – Prefeito Municipal

Objeto:

• Irregularidades apuradas nas contas da P. M. de Pau D’Arco do Piauí-PI (exercício de 2010), segundo relatório de auditoria privada, que motivaram a impetração de uma Ação Civil Pública.

Advogada:

• Giovana Ferreira Martins Nunes Santos – OAB/PI nº 3.646

(Sem procuração nos autos)

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 12.909/11 – Prefeitura Municipal de Caxingó-PI (Exercício de 2010).

Responsável(is):

• Prefeitura Municipal – Hermenegilda Brito de Menezes;
• FUNDEB – Márcia Ione Brito Cunha;
• FMS – Francisco Ricardo Brito de Menezes;
• FMAS – Edna Maria Oliveira dos Reis;
• Câmara Municipal – João Ribeiro dos Santos Neto;

TC-E 14.023/11-Prefeitura Municipal de Bom Principio do Piauí-PI (Exercício de 2010).

Responsável(is):

• Prefeitura Municipal – Marcello Roberto Leite Soares
• FUNDEB – Marcello Roberto Leite Soares
• FMS – Marcello Roberto Leite Soares
• FMAS – Marcello Roberto Leite Soares
• Hospital – Marcello Roberto Leite Soares
• Câmara Municipal – Francisco José de Sousa Carvalho

Advogados(as):

• Astrogildo Mendes de Assunção Filho – OAB/PI nº 3525

(Sem procuração nos autos)

• Fernanda Sá de Carvalho Melo – OAB/PI nº 7373

(Sem procuração nos autos)

TC-O 39.374/11-Hospital Colônia do Carpina, em Parnaíba-PI (Exercício de 2010).

Responsável(is):

• Maria Francelina de Paiva Silva – Diretora

PENSÃO

TC-O 37.022/11 – Maria José Rodrigues da Silva Cavalcante

Relator: Cons. Substituto Jackson Nobre Veras

APOSENTADORIA

TC-O 43.433/11 – Aldenora Maria da Silva

 

TOTAL DE PROCESSOS: 19 (dezenove)