SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 09 DE 31/03/2015 (09h)

Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros

DENÚNCIA

TC/002123/2013

Prefeitura Municipal de São João do Piauí-PI (exercício financeiro de 2013)

(nº/processo)

Objeto:

002123/2013

• Possíveis irregularidades na contratação de escritório de advocacia.

(nº/protocolo)

Denunciado(s):

(PE)

• Gil Carlos Medeiros Alves – Prefeito Municipal

• Bruno Coelho Farias – Membro da CPL

• Antônio Nunes Tavares – Membro da CPL

• Raimundo Magalhães Porto Júnior – Membro da CPL

• Daniel Carvalho Oliveira – Sócio do Escritório de Advocacia Contratado

• Wildson de Almeida Oliveira Sousa – Sócio do Escritório de Advocacia Contratado

TC/005495/2014

Centro de Hematologia e Hemoterapia do Piauí – HEMOPI (exercício financeiro de 2014)

(nº/processo)

Objeto:

005495/2014

• Ocorrência sobre supostas irregularidades no âmbito do Pregão Presencial nº 001/2014

(nº/protocolo)

Denunciado(s):

(1º Retorno)

• Antônio Lages Alves – Diretor-Geral do HEMOPI

(PE)

• Walber Coelho de Almeida Rodrigues – Pregoeiro do HEMOPI

Advogado(s) do Denunciado(s):

• Everardo Oliveira Nunes de Barros (OAB/PI nº 2.789)

(Sem Procuração nos Autos: Diretor-Geral)

Julgamento:

• Acórdão TCE/PI nº 808, da Sessão Plenária de 24/07/2014.

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 018155/2012

Prefeitura Municipal de Canavieira-PI (exercício financeiro de 2011)

(nº/processo)

Responsáveis:

18155/2012

• Prefeitura Municipal – Joan de Albuquerque Rocha

(nº/protocolo)

• FUNDEB – Edileusa Maria Vieira Santana

• FMS – Maria Betânia Brandão de Barros

(3º Retorno)

• FMAS – Josilene Duarte Porto Carreiro

(PE)

• UMS – Joan de Albuquerque Rocha

• Câmara Municipal – Abdon Ramos Silva Medeiros

Advogado(s):

• Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952)

(Procuração: Prefeitura – fl. 20 da Peça 13; UMS – fl. 20 da Peça 13)

(sem procuração nos autos: FUNDEB; FMS; FMAS)

RELATOR: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 012994/2012

Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI (exercício financeiro de 2011)

(nº/processo)

• Prefeitura Municipal – Agamenon Pinheiro Franco

12994/2012

• FUNDEB – Cleiciane da Silva Trindade

(nº/protocolo)

• FMS – Marileide da Silva Soares

• FMAS – Felina Maria da Silva Trindade

(1º Retorno)

• UMS – Delfinus Nunes de Almeida (01 a 31/01/11)

(PE)

• UMS – Marileide da Silva Soares (01 a 28/02/11)

• UMS – Thiago de Sousa Antunes (01/03 a 31/12/11)

• Câmara Municipal – Luís Duarte Neto

Advogado(s):

• Bruno Ferreira Correia Lima (OAB/PI nº 3.767)

(Sem Procuração nos Autos: Prefeitura Municipal; FUNDEB; FMS; FMAS; UMS/1º GESTOR; UMS/2º GESTOR; Câmara Municipal).

TC/053316/2012

Associação de Municípios da Microrregião de Picos – AMPICOS (Exercício financeiro de 2012)

(nº/processo)

Responsável:

053316/2013

• Antônio Borges Neto – Presidente

(nº/protocolo)

Processo(s) Apensado(s):

(PE)

• TC/018451/2013 – Balanço Geral da Associação de Municípios da Microrregião de Picos-PI (exercício financeiro de 2012)

DENÚNCIA

TC/015955/2014

Prefeitura Municipal de Jerumenha-PI (exercício financeiro de 2014)

(nº/processo)

Objeto:

015955/2014

(nº/protocolo)

• Versa sobre possíveis irregularidades relacionadas ao inadimplemento junto à referida Companhia Energética do Piauí (Eletrobras Distribuição Piauí) sobre débitos contraídos em razão do fornecimento de energia elétrica para o município em epígrafe.

(1º Retorno)

Denunciado:

(PE)

• Chirlene de Souza Araújo – Prefeita Municipal

REPRESENTAÇÃO

TC/05097/2013

Prefeitura Municipal de São Julião-PI (exercício financeiro de 2012)

(nº/processo)

Objeto:

052063/2012

(nº/protocolo)

• Suposto uso irregular dos recursos públicos pertencente ao Fundo Municipal de Seguridades Social – FMSS de São Julião, bem como ausência de retenção e recolhimento das contribuições dos servidores e da parte patronal ao referido fundo.

(PE)

Representado:

• José Francisco de Sousa – Prefeito Municipal

Advogado(s) do Representado:

• Garcias Guedes Rodrigues Júnior (OAB/PI nº 6.355) e outros

(Procuração – fl. 17 da Peça 12; fl. 16 da Peça 13)

Relator: Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC/52840/2012

Prefeitura Municipal de Campo Grande do Piauí-PI (Exercício financeiro de 2012)

(nº/processo)

Responsáveis:

052989/2012

• Prefeitura Municipal – João Batista de Oliveira

(nº/protocolo)

• FUNDEB – Anazilda Maria de Jesus

(PE) 

• FMS – Verenilson Manoel da Silva

• FMAS – João Batista de Oliveira

• Câmara Municipal – Antônio José Bezerra

Advogado(s):

• Alessandra Ferreira Tarquino Bezerra (OAB/PI nº 4156-B)

(Procuração: Câmara Municipal – fl. 04 da Peça 16);

Processo(s) Apensado(s):

• TC/02367/2013 – Prestação de Contas do Município de Campo Grande do Piauí-PI (exercício financeiro de 2012).

TC/52984/2012

Prefeitura Municipal de São Félix do Piauí-PI (exercício financeiro de 2012)

(nº/processo)

Responsáveis:

053133/2012

• Prefeitura Municipal – José Jailson Pio

(nº/protocolo)

• FUNDEB – Hilda Rodrigues de Moura

• FMS – Eliane Maria Teixeira Pio

(PE)

• FMAS – Maria das Graças Soares de Macedo Silva

• HOSPITAL – Maria do Socorro Mendes de Moura

• Câmara Municipal – Regilene Rosa de Moura e Silva

Advogado(s):

• Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outro

(Procuração: Câmara Municipal – fl. 04 da Peça 21)

Processo(s) Apensado(s):

• TC/04488/2013 – Prestação de Contas do Município de São Félix do Piauí-PI (exercício financeiro de 2012).

• TC-E 017221/2012 – Representação contra o Sr. José Jailson Pio, Gestor da Prefeitura Municipal de São Felix do Piauí-PI, referente ao Concurso Público Unificado realizado pela Associação Piauiense de Municípios – APPM (exercício financeiro de 2012). Acórdão TCE/PI nº 2.009/2013.

DENÚNCIA

TC/013469/2014

Prefeitura Municipal de Colônia do Gurguéia-PI (exercício financeiro de 2014)

(nº/processo)

Objeto:

013469/2014

(nº/protocolo)

• Ocorrência de supostas irregularidades no âmbito da Prefeitura Municipal de Colônia do Gurguéia-PI (exercício financeiro de 2014).

(2º Retorno)

Denunciada:

(PE)

• Lisiane Francisco Rocha Araújo – Prefeita Municipal

Advogada da Denunciada:

• Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva (OAB/PI nº 6.554)

(Procuração – fl. 07 da Peça 13)

REPRESENTAÇÃO

TC/011941/2014

Prefeitura Municipal de Boa Hora-PI (exercício financeiro de 2011)

(nº/processo)

Objeto:

011941/2014

(nº/protocolo)

• Supostas irregularidades relacionadas à gestão dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB do município de Boa Hora-PI.

(PE)

Representado(s):

• Antônio Coelho de Resende – Prefeito Municipal

• Cecília da Silva Fontinele – Secretária Municipal de Educação

Advogado(s) do Denunciante:

• Kelson Dias Feitosa (OAB/PI nº 2.311/92) e outro

(Procuração – fl. 09 da Peça 02)

TOTAL DE PROCESSOS: 11 (onze).