Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco

 

OFÍCIOS E REQUERIMENTOS

TC-N 00.706/13 – Pedido de Declaração de Tempestividade da Entrega dos Balancetes do Mês de Outubro/2012 da Prefeitura Municipal de Paulistana-PI

Requerente:

• Luís Coelho da Luz Filho – Ex-Prefeito Municipal.

Advogado:

• Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros

          (Procuração – fl. 04)

 

 

Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 14.866/11 – Prefeitura Municipal de São João do Piauí-PI (Exercício de 2010)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Roberth Paulo Paes Landim
• FUNDEB – Roberth Paulo Paes Landim
• FMS – Mauro Cézar Pereira Marinho
• FMAS – Roberth Paulo Paes Landim
• Câmara – José Joaquim de Araújo

Advogado(a):

• Everardo Oliveira Nunes de Barros (OAB/PI nº 2.789)

          (Procuração: Prefeitura – fl. 2.310; FUNDEB – fl. 2.965; FMS – fl. 2.977; FMAS – fl. 2.997)

 

 

Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 13.688/11 – Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa-PI (Exercício de 2010)

Responsável(is):

• Prefeitura Municipal – Francisco de Assis Rocha Cipriano
• FUNDEB – José Rivaldo Rocha Cipriano
• FMS – Cleiton Francisco da Silva
• FMAS – Antônia Alzira de Sousa Cipriano
• FME – José Rivaldo Rocha Cipriano
• Câmara – Antônio Serafim de Carvalho

Advogado:

• Marcos Patrício Nogueira Lima (OAB/PI nº 1.973/89)

           (Sem Procuração nos Autos – Prefeitura)

 TC-E 12.895/11 – Prefeitura Municipal de Canto do Buriti-PI (Exercício de 2010)

Responsável(is):

• Prefeitura Municipal – Nilmar Valente de Figueiredo
• FUNDEB – Neide Alves Saraiva de Amorim
• FMS – Valdimar da Silva Valente (01 a 31/01/2010)
• FMS – Benjamim Valente Filho (01/02 a 31/12/2010)
• FMAS – Simoni Suely Chaves Valente
• Câmara – Maria do Socorro de Moura Chaves Carvalho

Advogado:

• Vítor Tabatinga do Rego Lopes (OAB/PI nº 6.989)

           (Sem Procuração nos Autos: Prefeitura; FUNDEB; FMS/1º GESTOR; FMS/2º GESTOR; FMAS)

 

DENÚNCIA

TC-E 43.949/12 – Denúncia contra o Município de Coivaras-PI – Exercício de 2012

Objeto:

• Irregularidades relacionadas à aplicação dos recursos do FUNDEB.

Denunciante:

• Waldinar de Sousa do Nascimento (Professor) e outros

 

TC-O 44.956/12 – Denúncia contra o Sr. José Francisco de Sousa  Gestor da Prefeitura Municipal de São Julião-PI (Exercício de 2012)

Objeto:

• Não encaminhamento dos balancetes mensais para a Câmara Municipal desde maio de 2012, conforme Ofício nº 48/2012 (fl. 02).

Denunciante:

• Emídio Reis da Rocha – Presidente da Câmara

 

APOSENTADORIA

TC-O 32.954/12 – Edilma Vieira do Nascimento Porto

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 50.120/12 – Raimundo Francisco dos Santos (“ex ofício”)

 

 

 

 

TOTAL DE PROCESSOS: 08 (oito)