Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 012.070/11 – Empresa de Gestão de Recursos do Piauí S/A – EMGERPI (Exercício de 2010)

Responsáveis:

• Raimundo Nonato Farias Trigo – Diretor-Presidente (01/01 a 29/04/2010)
• Gilberto Antônio Neves Pereira da Silva – Diretor-Presidente (30/04 a 31/12/2010)

Advogado(s):

• Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934/89)

(Procuração: 1º GESTOR – fl. 9.493)

• Vítor Tabatinga do Rego Lopes (OAB/PI nº 6.989)

(Procuração: 2º GESTOR – fl. 429)

 

TC-E 014.335/12 – Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí-PI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Maria Telma Tenório Pinheiro
• FUNDEB – Girlene Tenório Sá de Sousa
• FMS – Edgar Castelo Branco (01/01 a 31/08/11)
• FMS – Jamila Raiane Tenório Pinheiro (01/09 a 31/12/11)
• FMAS – Francisco Xavier Aragão da Silva
• UMS – Edgar Castelo Branco (01/01 a 31/08/11)
• UMS – Jamila Raiane Tenório Pinheiro (01/09 a 31/12/11)
• Câmara – Joab Ferreira Carmo

Advogado(s):

• José Norberto Lopes Campelo (OAB/PI nº 2.594) e outros

(Procuração: Prefeitura – fl. 804; FUNDEB – fl. 1.566; FMS/1º GESTOR – fl. 1.796; FMS/2º GESTOR – fl. 1.809; UMS/1º GESTOR – fl. 1.804; UMS/2º GESTOR – fl. 1.989).

• Lenôra Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outros

(Procuração: FMAS – fl. 1.993).

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 026.556/10 – Tribunal de Justiça do Estado do Piauí – TJ-PI

Referência:

• Concurso Público – Edital (publicado do Diário da Justiça nº 6.538 de 05/04/10)

Gestor:

• Edvaldo Pereira de Moura – Presidente

Advogada da Servidora Camila de Almeida Fonsêca Melo:

• Teresinha Lisieux Carvalho dos Santos (OAB/PI nº 7.794)

(Procuração – fl. 173).

 

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 013.220/12 – Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves – FMCMC/Fundo Municipal de Cultura – FMC (Exercício de 2011)

Responsáveis:

• Laurenice França de Noronha Pessoa – Presidente (01/01 a 17/11/11)
• Marcelo Leonardo de Melo Simplício – Presidente (17/11 a 31/12/11)

Advogado(s):

• Lidiane Martins Valente (OAB/PI nº 5.976)

(Sem procuração nos autos)

 

APOSENTADORIA

TC/001558/14 – Francisca Maria de Almeida Silva

 

Relator: Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara

 

APOSENTADORIA

TC/011280/13 – Vicente Rodrigues dos Santos

 

 

 

TOTAL DE PROCESSOS: 06 (seis).