Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 32.659/11 – Prefeitura Municipal de Nossa Senhora de Nazaré-PI (Exercício de 2010)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Lucienne Maria da Silva Lopes
• FUNDEB – Lucienne Maria da Silva Lopes
• FMS – Lucienne Maria da Silva Lopes
• FMAS – Lucienne Maria da Silva Lopes
• Câmara Municipal – José Henrique de Oliveira Alves

Advogado(a):

• Flávio Henrique Andrade Correia Lima (OAB/PI nº 3.273)
  • (Procuração: Prefeitura – fl. 1.032; FUNDEB – fl. 1.032, FMS – fl. 1.032, FMAS – fl. 1.032, Câmara – fl. 1.723)

Processos Apensados:

• TC-E 07.251/11 – (Denúncia Contra a Gestora da Prefeitura de Nossa Senhora de Nazaré-PI – Exercício de 2010. Denunciante: Elimar Luís de Jesus);
• TC-E 18.603/11 – (Representação sobre irregularidades na aplicação de verbas destinadas ao transporte de alunos no município de Nossa Senhora de Nazaré-PI – Exercício de 2010. Representante: Departamento de Polícia Federal – Superintendência Regional no Piauí)

 

 

Relator (em Substituição): Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo

 

APOSENTADORIA

TC-O 26.865/12 – Eurides Alves de Araújo Chaves

 

 

Relator: Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 10.482/11 – Coordenadoria Estadual de Direitos Humanos e da Juventude (Exercício de 2010)

Responsável:

• Alci Marcus Ribeiro Borges – Coordenador Geral

Advogada:

• Caroline Bastos de Paiva Borges (OAB/PI nº 8.746)
• (Procuração – fl. 98)

TC-O 10.573/11 – Fundação Cultural do Piauí – FUNDAC (Exercício de 2010)

Responsáveis:

• Sônia Maria Dias Mendes – Presidente
• Carlos Augusto de Sousa Mata – Diretor Administrativo e Financeiro

Advogado(s):

• Daniel Carvalho Oliveira (OAB/PI nº 5.823) e outros
• (Procuração: Presidente – fl. 353)

 

 TC-O 12.704/11 – Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí-PI (Exercício de 2010)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – José Lopes Filho
• FUNDEB – Luzanilda Maria Reis Rodrigues
• FMS – Manuelita de Carvalho Sousa Lopes
• FMAS – Ivonquesia de Araújo Bento
• Câmara – Ivanildo José Xavier

Advogado(s)

• Marcos Patrício Nogueira Lima (OAB/PI nº 1.973) e outros
• (Procuração: Prefeitura – fl. 951)
• Marcelo Vítor Coutinho de Araújo (OAB/PI nº 7.506)
• (Procuração: FUNDEB – fl. 1.783; FMS – fl. 1.780; FMAS – fl. 1.782; Câmara – fl. 1.781)

TC-O 12.714/11 – Prefeitura Municipal de Wall Ferraz-PI (Exercício de 2010)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Adilson Moura Pinheiro de Araújo
• FUNDEB – Adilson Moura Pinheiro de Araújo
• FMS – Adilson Moura Pinheiro de Araújo
• FMAS – Adilson Moura Pinheiro de Araújo
• Câmara – Pedro Reis de Sousa

Advogado:

• Armando Ferraz Nunes (OAB/PI nº 14/77)
• (Sem Procuração nos Autos)

TC-E 12.805/11 – Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí-PI (Exercício de 2010)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Raimundo de Mesquita
• FUNDEB – Lúcia de Fátima Saraiva Nascimento
• FMS – Francisco Pinto Ribeiro
• FMAS – Raimundo de Mesquita
• Câmara – Edimilson Gomes Ribeiro

Advogado(s):

• Cayo Santos de Sant’anna (OAB/PI nº 7.199-B) e outros
• (Procuração: Prefeitura – fl. 751; FUNDEB – fl. 1.835; FMS – fl. 2.102; FMAS – fl. 2.557)
• Marcos Patrício Nogueira Lima (OAB/PI nº 1.973) e outros
• (Procuração: Câmara – fl. 2.587)

Processo Apensado:

• TC-E 07.259/11 – (Denúncia Contra o Gestor da Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí-PI – Exercício de 2010. Denunciante: Elimar Luís de Jesus)

TC-O 14.212/11 – Agência de Defesa Agropecuária do Piauí – ADAPI (Exercício de 2010)

Responsável:

• José Antônio Filho – Diretor Geral

TC-O 17.112/11 – Unidade Mista de Saúde de Itainópolis-PI (Exercício de 2010)

Responsáveis:

• Cristovão Clementino de S. Santos Neto – Diretor (janeiro a maio/2010)
• Rodrigo Batista Maia – Diretor (maio a dezembro/2010)
• Francisco de Assis Carvalho Gonçalves – Secretário de Saúde (janeiro a março/2010)
• Telmo Gomes Mesquita – Secretário de Saúde (abril a dezembro/2010)

TC-O 25.953/11 – Hospital Regional de Campo Maior-PI (Exercício de 2010)

Responsável:

• José Soares da Silva – Diretor

TC-O 30.171/11 – Prefeitura Municipal de Sigefredo Pacheco-PI (Exercício de 2010)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – João Gomes Pereira Neto
• FUNDEB – João Gomes Pereira Neto
• FMS – João Gomes Pereira Neto
• FMAS – João Gomes Pereira Neto
• Câmara – João Francisco de Oliveira

TC-O 13.681/12 – Hospital Regional Eustáquio Portela, em Valença do Piauí-PI (Exercício de 2011)

Responsável:

• Jarbas Nogueira Matias – Diretor

TC-O 18.352/12 – Hospital Estadual Domingos Chaves, em Canto do Buriti-PI (Exercício de 2011)

Responsável:

• Tiago Soares Nunes – Diretor

 

TOTAL DE PROCESSOS: 13 (treze)