Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 14.086/11 – Prefeitura Municipal de Passagem Franca do Piauí-PI (Exercício de 2010 )

Responsável(is):

• Prefeitura Municipal – Monique Pereira da Silva
• FUNDEB – Luiza Maria da Fonsêca Carvalho
• FMS – Monique Pereira da Silva
• FMAS – Teresinha de Jesus Cunha da Silva
• Câmara Municipal – Tânia Maria da Cunha Raulino

TC-E 25.928/11 – Secretaria Municipal de Finanças – SEMF, em Teresina-PI (Exercício de 2010, Autuação Especial)

Responsáveis:

• Felipe Mendes de Oliveira – Secretário (01/01 a 31/03/2010)
• César Augusto Leal Veloso – Secretário (01/04 a 16/09/2010)
• Vanessa Machado Neiva – Secretária (17/09 a 31/12/2010)

Relator: Cons. Abelardo Pio Vilanova e Silva

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 04.322/10 – Defensoria Pública do Estado do Piauí (Exercício de 2009 – dois volumes)

Responsável:

• Nelson Nery Costa – Defensor Público Geral

TC-O 06.984/10 – Consórcio Regional de Saneamento do Sul do Piauí – CORESA (Exercício de 2009)

Responsáveis:

• Alcindo Piauilino Benvindo Rosal – Presidente
• Raimundo Elias Alves Nunes – Superintendente

APOSENTADORIA

TC-O 09.441/03 – Oswaldo Lustosa

TC-O 05.533/11 – Maria Artur da Conceição Pessoa

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 17.216/02 – João Batista Pereira de Carvalho (a pedido)

PENSÃO

TC-O 37.014/11 – Raimundo Francisco Ribeiro

TOTAL DE PROCESSOS: 08 (oito)