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  • Primeira Câmara Pauta de Julgamento nº 13 de 22/04/2014 (09h)

    Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco

     

    PRESTAÇÃO DE CONTAS

    TC-E 014528/12 – Prefeitura Municipal de Sebastião Barros-PI (Exercício de 2011)

    Responsáveis:

    • Prefeitura Municipal – Geraldo Eustáquio Machado
    • Secretaria Municipal de Educação – Hérika Danilla de Carvalho e Guedes
    • FUNDEB – Hérika Danilla de Carvalho e Guedes
    • FMS – João Nélio Mendes de Carvalho
    • Secretaria de Assistência Social – Maria José Machado
    • FMAS – Maria José Machado
    • Câmara Municipal – Antônio Joaquim Lustosa da Silva

    Advogado(s):

    • Suéllen Vieira Soares (OAB/PI nº 5.942)

    (Procuração: Prefeitura – fl. 18 da Peça 12; Secretaria Municipal de Educação – fl. 18 da Peça 19; FUNDEB – fl. 18 da Peça 19; FMS – fl. 02 da Peça 28; Secretaria Municipal de Assistência Social – fl. 07 da Peça 23, FMAS – fl. 07 da Peça 23);

     

     

    Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo

     

    PRESTAÇÃO DE CONTAS

    TC-O 051305/12 – Unidade Mista de Saúde de Itainópolis-PI (Exercício de 2011)

    Responsáveis:

    • Rodrigo Batista Maia – Diretor (janeiro/2011)
    • Leonardo Fonseca Maia – Diretor (fevereiro a dezembro/2011)

     

     

     

    TOTAL DE PROCESSOS: 02 (dois)