Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 36.309/12 – X Coordenaria Regional de Saúde, em Floriano-PI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

• Francisco das Chagas Alves – Coordenador (01/01 a 28/02/2011)
• Maria Magnólia Candido de Queiroz Soares – Coordenadora (01/03 a 31/12/2011)

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 15.508/12 – Prefeitura Municipal de Sebastião Leal-PI

Referência:

• Admissão de Pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010 (Servidores Antigos).

Gestor:

• José Jeconias Soares de Araújo – Prefeito Municipal

 

 

Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 49.895/12 – Felismário Vieira Neto (“ex officio”)

 

ATO DE RETIFICAÇÃO DE PENSÃO

TC-O 35.009/12 – Maria de Jesus Cardoso e Silva

Advogado:

• Paulo Afonso Alves Nonato (OAB/PI nº 2.149/90)

(Procuração – fl. 86 do Processo TC-O 27.360/08)

Processos Apensados:

• TC-O 27.360/08 – (Pensão Vitalícia – Maria de Jesus Cardoso e Silva – Resolução TCE/PI nº 231/2009 – Negativa de Registro)
• TC-E 50.187/09 – (Pedido de Reexame – Maria de Jesus Cardoso Silva – Acórdão TCE/PI nº 172/2012 – Negativa de Provimento)

 

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 20.630/11 – Prefeitura Municipal de Brasileira-PI (Exercício de 2010)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Francisco de Assis Amado Costa
• FUNDEB – Heleomar da Silva Ribeiro (01/01 a 30/06/2010)
• FUNDEB – Marise Meneses de Brito Costa (01/07 a 31/12/2010)
• FMS – Maria Rosinete Moreira de Sousa Costa
• FMAS – Patrícia Pimentel Cerqueira (01/01 a 30/06/2010)
• FMAS – Maria Pimentel de Carvalho (01/07 a 30/11/2010)
• FMAS – Patrícia Pimentel Cerqueira (01 a 31/12/2010)
• HOSPITAL – Maria Rosinete Moreira de Sousa Costa
• Câmara – Nelson Mendes de Meneses

Advogado(s):

• José Bezerra Pereira (OAB/PI nº 1.923/88)

(Procuração: Prefeitura – fl. 913; FUNDEB/2º GESTOR – fl. 1.544; FMS – fl. 1.845; FMAS/1º GESTOR – fl. 2.330; FMAS/2º GESTOR – fl. 2.690; FMAS/3º GESTOR – fl. 2.330; HOSPITAL – fl. 2.308; Câmara – fl. 2.701)

• Carmen Gean Veras de Meneses (OAB/PI nº 4.119) e outro

(Procuração: FUNDEB/1º GESTOR – fl. 1.421)

Processo Apensado:

• TC-E 21.033/11 (sete volumes) – Denúncia contra o Sr. Francisco de Assis Amado Costa, Prefeito Municipal de Brasileira-PI (Exercício de 2010), por Irregularidades e Ilegalidades praticados no município de Brasileira-PI. Denunciantes: Heleomar da Silva Ribeiro – Vereador; José Benoni Mendes de Meneses – Vereador; Gilson Borges Batista – Vereador; Alcides Mendes de Melo Vereador. Advogado: José Bezerra Pereira – OAB/PI nº 1.923/88 (Procuração fl. 442 – Denunciado).

 

 

Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 13.350/11 – Prefeitura Municipal de Amarante-PI (Exercício de 2010)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Luiz Neto Alves de Sousa
• SME – João Luiz Viana
• FUNDEB – João Luiz Viana
• FMS – Agenor de Almeida Lira (01/01 a 31/05/2010)
• FMS – Osira Patrícia Soares Vilarinho (01/06 a 31/12/2010)
• FMAS – Eva Maria de Abreu
• HOSPITAL – Luiz Carlos Nogueira (01/01 a 30/11/2010)
• HOSPITAL – Tiago Rodrigues Nogueira (01 a 31/12/2010)
• Câmara – Agapto Alves de Vasconcelos Filho

Advogado(s):

• Francelino Moreira Lima (OAB/PI nº 233-A)

(Procuração: Prefeitura – fl. 1.767; SME – fl. 1.767; FUNDEB – fl. 1.767; FMS/2º GESTOR – fl. 1.767; FMAS – fl. 1.767; HOSPITAL/1º GESTOR – fl. 1.767; HOSPITAL/2º GESTOR – fl. 1.767)

• Welson de Almeida Oliveira Sousa (OAB/PI nº 8.570) e outros

(Procuração: FMS/1º GESTOR – fl. 1.771)

Processo Apensado:

• TC-E 56.922/09 (dois volumes) – (Denúncia contra a Prefeitura Municipal de Amarante-PI – Exercício de 2010. Denunciante: Rosivaldo de Sousa Nunes – Sócio-Administrador da SEAC Construções e Projetos LTDA. Advogado (Prefeito): Francelino Moreira Lima (OAB/PI nº 233-A) – Procuração – fl. 506).

 

 

Relator: Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 10.482/11 – Coordenadoria Estadual de Direitos Humanos e da Juventude (Exercício de 2010)

Responsável:

• Alci Marcus Ribeiro Borges – Coordenador Geral

Advogada:

• Caroline Bastos de Paiva Borges (OAB/PI nº 8.746)

(Procuração – fl. 98)

 

TC-E 12.692/11 – Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI (Exercício de 2010)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Agamenon Pinheiro Franco
• FUNDEB – Heloneide Borges dos Santos Lima (01/01 a 31/05/2010)
• FUNDEB – Cleciane da Silva Trindade (01/06 a 31/12/2010)
• FMS – Patrícia Deleine de Sousa Nogueira Ribeiro (01/01 a 28/02/2010)
• FMS – Marileide da Silva Soares (01/03 a 31/12/2010)
• FMAS – Maria Neide Girão Rufino de Carvalho (01/01 a 31/05/2010)
• FMAS – Felina Maria da Silva Trindade (01/06 a 31/12/2010)
• HOSPITAL – Letícia Dias Carneiro (01/01 a 31/05/2010)
• HOSPITAL – Marileide da Silva Soares (01/06 a 31/07/2010)
• HOSPITAL – Delfinus Nunes de Almeida (01/08 a 31/12/2010)
• Câmara – Amaral Estrela

Advogado(s)

• Bruno Ferreira Correia Lima (OAB/PI nº 3.767/03) e outros

(Procuração: Prefeitura – fl. 800; FMS/1º GESTOR – fl. 2.438; FMS/2º GESTOR – fl. 2.437; FMAS/1º GESTOR – fl. 2.471; FMAS/2º GESTOR – fl. 2.472; HOSPITAL/1º GESTOR – fl. 2.460; HOSPITAL/2º GESTOR – fl. 2.437).

(Sem procuração nos autos: HOSPITAL/3º GESTOR)

• Fabiano Pereira da Silva (OAB/PI nº 6.515) e outro

(Procuração: FUNDEB/1º GESTOR – fl. 2.424; FUNDEB/2º GESTOR – fl. 2.425);

• Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934/89)

(Procuração: CÂMARA – fl. 2.478)

 

TC-E 12.805/11 – Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí-PI (Exercício de 2010)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Raimundo de Mesquita
• FUNDEB – Lúcia de Fátima Saraiva Nascimento
• FMS – Francisco Pinto Ribeiro
• FMAS – Raimundo de Mesquita
• Câmara – Edimilson Gomes Ribeiro

Advogado(s):

• Cayo Santos de Sant’anna (OAB/PI nº 7.199-B) e outros

(Procuração: FUNDEB – fl. 1.835; FMS – fl. 2.102; FMAS – fl. 2.557)

• Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456)

(Procuração: Prefeitura – fl. 2.745)

• Marcos Patrício Nogueira Lima (OAB/PI nº 1.973) e outros

(Procuração: Câmara – fl. 2.587)

Processo Apensado:

• TC-E 07.259/11 – (Denúncia Contra o Gestor da Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí-PI – Exercício de 2010. Denunciante: Elimar Luís de Jesus)

 

TC-E 12.920/11 – Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso-PI (Exercício de 2010)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Manoel da Silva Moura
• FUNDEB – Antônio de Sousa Barbosa
• FMS – Patrícia Magalhães Sousa
• FMAS – Maria do Socorro Nogueira Moura
• FMDCA – Maria do Socorro Nogueira Moura
• SMAS – Maria do Socorro Nogueira Moura
• SME – Antônio de Sousa Barbosa
• FMHIS – Manoel da Silva Moura
• Câmara – Edmundo Rodrigues de Moura

Advogado(s)

• Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros

(Procuração: Prefeitura – fl. 777; FUNDEB – fl. 1.874; FMS – fl. 1.883; FMAS – fl. 1.898; FMDCA – fl. 1.898; SMAS – fl. 1.898; SME – fl. 1.874; Câmara – fl. 1.906)

 

TC-E 13.487/11 – Prefeitura Municipal de Pedro II-PI (Exercício de 2010)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Alvimar Oliveira de Andrade
• FUNDEB – Eleonora Maria Alves Costa Andrade
• FMS – Elba Laisa Barroso Martins
• FMAS – Elissiane Maria Alves Costa
• HOSPITAL – João Eudes Martins
• Câmara – Maria Claudina dos Santos Oliveira

Advogado(s):

• Marcelo Vítor Coutinho de Araújo (OAB/PI nº 7.506) e outros

(Procuração: Câmara – fl. 1.899)

Processos Apensados:

• TC-E 34.344/11 (dois volumes) – (Representação contra a Sra. Maria Claudiana dos Santos Oliveira – Gestora da Câmara Municipal de Pedro II-PI – Exercício de 2010. Representante(s): Francisco Osmar Oliveira; Francisco Rodrigues de Sousa e Francisco Ewerton Brandão Filho – Vereadores. Advogado (Representado): Marcelo Vítor Coutinho de Araújo (OAB/PI nº 7.506 – sem procuração nos autos).  Procurador(a): Márcio Vasconcelos. Manifestação – Julgamento: Procedência Parcial da Presente Representação – Aplicar multa – Requer-se que as irregularidades consideradas como procedentes e que não foram mencionadas no relatório de fiscalização da DFAM sejam levadas em conta no momento do julgamento das contas do Legislativo Municipal, atinente ao exercício de 2010).

 

TC-E 14.022/11 – Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí-PI (Exercício de 2010)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Marcos Vinicius Cunha Dias
• FUNDEB – Marcos Vinicius Cunha Dias
• FMS – Marcos Vinicius Cunha Dias
• FMAS – Marcos Vinicius Cunha Dias
• UMS – Marcos Vinicius Cunha Dias
• Câmara – Cássio Sobreira Rufino

Advogado:

• Antônio José Viana Gomes (OAB/PI nº 3.530)

(Procuração: Prefeitura – fl. 1.266; FUNDEB – fl. 1.266; FMS – fl. 1.266; FMAS – fl. 1.266; CÂMARA – fl. 3.708)

 

TC-E 21.778/11 – Prefeitura Municipal de Angical do Piauí-PI – Exercício de 2010 (Período: 22/09 a 31/12/2010)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Ana Márcia Leal da Costa Sousa (01/01 a 21/09/2010)
• Prefeitura Municipal – Jonaldes Gomes Alves (22/09 a 31/12/2010)
• FUNDEB – Marinalva Alves Ribeiro (01/01 a 21/09/2010)
• FUNDEB – Jonaldes Gomes Alves (22/09 a 31/12/2010)
• FMS – Maria do Desterro Sousa Oliveira Ribeiro (01/01 a 21/09/2010)
• FMS – Jonaldes Gomes Alves (22/09 a 31/12/2010)
• FMAS – Manoel Luiz Soares (01/01 a 21/09/2010)
• FMAS – Jonaldes Gomes Alves (22/09 a 31/12/2010)
• FMPS – Renato Sousa Barbosa (01/01 a 30/09/2010)
• FMPS – Cleiton Barbosa de Sousa (01/10 a 31/12/2010)
• HOSPITAL – Maria do Desterro Sousa Oliveira Ribeiro (01/01 a 21/09/2010)
• HOSPITAL – Jonaldes Gomes Alves (22/09 a 31/12/2010)
• SME – Marinalva Alves Ribeiro (01/01 a 21/09/2010)
• SMAS – Manoel Luiz Soares (01/01 a 21/09/2010)
• SMS – Maria do Desterro Sousa Oliveira Ribeiro (01/01 a 21/09/2010)
• Câmara – Maria Neta de Souza Santos Nunes

Advogado(s):

• Antônio José Viana Gomes (OAB/PI nº 3.530)

(Procuração: Prefeitura/1º GESTOR – fl. 1.048; FUNDEB/1º GESTOR – fl. 1.706; FMS/1º GESTOR – fl. 1.938; HOSPITAL/1º GESTOR – fl. 1.938; SME – fl. 1.706; SMS – fl. 1.938);

• Maira Castelo Branco Leite (OAB/PI nº 3.276/00) e outros

(Procuração: Prefeitura/2º GESTOR – fl. 1.550; FUNDEB/2º GESTOR – fl. 1.550; FMS/2º GESTOR – fl. 1.550; FMAS/2º GESTOR – fl. 1.550; HOSPITAL/2º GESTOR – fl. 1.550);

• Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456)

(Procuração: CÂMARA – fl. 1.958)

Processo Apensado:

• TC-E 10.688/11 – (Prestação de Contas de Gestão – Período: 01/01 a 21/09/2010 – Ana Márcia Leal da Costa Sousa – Prefeita Municipal)

TC-E 30.171/11 – Prefeitura Municipal de Sigefredo Pacheco-PI (Exercício de 2010)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – João Gomes Pereira Neto
• FUNDEB – João Gomes Pereira Neto
• FMS – João Gomes Pereira Neto
• FMAS – João Gomes Pereira Neto
• Câmara – João Francisco de Oliveira

 

 

TOTAL DE PROCESSOS: 14 (quatorze)