Relator: Cons. Olavo Rebelo de Carvalho Filho

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 25.928/11 – Secretaria Municipal de Finanças – SEMF, em Teresina-PI (Exercício de 2010)

Responsáveis:

• Felipe Mendes de Oliveira – Secretário (01/01 a 31/03/2010)
• César Augusto Leal Veloso – Secretário (01/04 a 16/09/2010)
• Vanessa Machado Neiva – Secretária (17/09 a 31/12/2010)

Advogado(a):

• Antônio José Viana Gomes – OAB/PI nº 3.530

(Procuração – fl. 1.248)

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 04.484/10 – Departamento Estadual de Trânsito do Piauí – DETRAN/PI (Exercício de 2009)

Responsável:

• Jesus Rodrigues Alves – Diretor Geral

Advogados(as):

• Arão Martins do Rego Lobão – OAB/PI nº 2.116

(Procuração – fl. 446)

• Mônica de Moraes Mello – OAB/PI nº 4.891

(Procuração – fl. 446)

• Anna Vitória Alcântara Feijó – OAB/PI nº 5.337

(Procuração – fl. 446)

APOSENTADORIA

TC-O 34.825/10 – Maria do Rosário de Fátima Bastos Moura

TC-O 01.241/12 – Maria Judite dos Santos Carvalho

PENSÃO

TC-O 39.748/93 – Guilherme Pinheiro de Araújo Melo

TC-O 24.143/11 – Pedro Bezerra de Moraes

Relator: Cons. Abelardo Pio Vilanova e Silva

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 42.045/10 – Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI

Referência:

• Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010 (Servidores Antigos)

Interessado:

• Jurandir Martins dos Santos – Prefeito Municipal

TC-O 33.870/11 – Procuradoria Geral da Justiça do Piauí

Referência:

• Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010 (Servidores Antigos)

Interessado:

• Zélia Saraiva Lima – Procuradora-Geral

APOSENTADORIA

TC-O 38.370/09 – João Pereira de Lima

TC-O 50.965/10 – Nilza Maria Campos Arêa Leão

Relator: Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 27.362/11 – Unidade Mista de Saúde de Avelino Lopes-PI (Exercício de 2010)

Responsáveis:

• Antônio Carlos Gomes de Brito – Diretor
• Francisco de Assis Carvalho Gonçalves – Secretário de Saúde (janeiro a março/10)
• Telmo de Gomes Mesquita – Secretário da Saúde (abril a dezembro/10)

APOSENTADORIA

TC-O 33.301/11 – Maria Deuzenira Gomes Pereira

PENSÃO

TC-O 42.031/10 – Raimunda Rodrigues de Farias

TC-O 34.227/11 – José Fernandes

TC-O 38.902/11 – Maria Domingas Ferreira Lopes

TOTAL DE PROCESSOS: 15(quinze)