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CompartilharRelator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco
PRESTAÇÃO DE CONTAS
TC-O 04.484/10 – Departamento Estadual de Trânsito do Piauí – DETRAN/PI (Exercício de 2009)
Responsável:
- Jesus Rodrigues Alves – Diretor Geral.
Advogado(a):
- Daniel Carvalho Oliveira – OAB/PI nº 5823
(Procuração – fl. 2.652).
Relator (em substituição): Cons. Substituto Jackson Nobre Veras
(Representando o Relator Titular Cons. Olavo Rebêlo – 04 processos)
PRESTAÇÃO DE CONTAS
TC-O 06.729/10 – Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí/Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí (Exercício de 2009)
Processos Apensados:
- Denúncia – TC-E 09.596/10 – (Denunciante: Conselho Nacional do Ministério Público. Objeto: Irregularidades em processo licitatório na Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí/Ministério Público do Estado do Piauí);
- Representação – TC-E 14.261/11 – (Representante: Conselho Nacional do Ministério Público. Objeto: Irregularidades em processo licitatório na Procuradoria Geral da Justiça do Estado do Piauí/Ministério Público do Estado do Piauí).
Responsável:
- Augusto Cézar de Andrade – Procurador Geral de Justiça.
TC-E 14.086/11 – Prefeitura Municipal de Passagem Franca do Piauí-PI (Exercício de 2010)
Responsável(is):
- Prefeitura Municipal – Monique Pereira da Silva;
- FUNDEB – Luiza Maria da Fonsêca Carvalho;
- FMS – Monique Pereira da Silva;
- FMAS – Teresinha de Jesus Cunha da Silva;
- Câmara Municipal – Tânia Maria da Cunha Raulino.
Advogados:
- Erico Malta Pacheco (OAB/PI nº 3.906) e outros
(Procuração – fl.1.227).
TC-E 19.677/11-Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim-PI (Exercício de 2010)
Processo Apensado:
- Representação – TC-E 36.744/10 – (Representante: Marcelo Monteiro de Araújo – Promotor de Justiça/Titular da 1ª Promotoria de Picos. Representado: Gestor da Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim-PI. Objeto: irregularidades na aplicação de recursos públicos).
Responsáveis:
- Prefeitura Municipal – Gilmar Francisco de Deus;
- FUNDEB – Vilemar Barbosa Cirino (01/01 a 28/02/2010);
- FUNDEB – Célia Barbosa Sousa de Deus (01/03 a 31/12/2010);
- FMS – Wevernilson Francisco de Deus (01/01 a 31/03/2010);
- FMS – Werley Gonçalves de Deus (01/04 a 31/07/2010);
- FMS – Westerson Gonçalves de Deus (01/08 a 31/12/2010);
- FMAS – Vilemar Barbosa Cirino (01/01 a 28/02/2010);
- FMAS – Célia Barbosa Sousa de Deus (01/03 a 31/07/2010);
- FMAS – Reginaldo Luiz Bezerra Mendes Eulálio (01/08 a 31/12/2010);
- Câmara Municipal – Francisco Borges Macedo.
Advogados:
- Lenôra Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outros
(Procuração: Prefeitura – fl. 2.451; FUNDEB/1º Gestor – fl. 2.838; FUNDEB/2º Gestor – fl. 2.850; FMS/1º Gestor – fl. 2.870; FMS/2º Gestor – fl. 2.892; FMS/3º Gestor – fl. 2.880; FMAS/1º Gestor – fl. 2.844; FMAS/2º Gestor – fl. 2.860; FMAS/3º Gestor – 2.899)
TOMADA DE CONTAS
TC-E 25.701/11 – II Coordenação Regional de Saúde, em Barras-PI (Exercício de 2010)
Responsável:
- Ana Maria de Sousa – Diretora.
Relator: Cons. Substituto Jackson Nobre Veras
PRESTAÇÃO DE CONTAS
TC-O 04.350/10 – Coordenadoria de Combate à Pobreza Rural – CCPR/UT-PCPR (Exercício de 2009)
Responsável:
- Fernando Antônio Danda Vasconcelos – Coordenador Geral
ADMISSÃO DE PESSOAL
TC-O 30.807/09 – Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE/PI
Referência:
- Concurso Público – Edital nº 001/2008
Interessado:
- Cons. Abelardo Pio Vilanova e Silva – Presidente
PENSÃO
TC-O 28.760/11 – Delcides Maria Sousa Teixeira
TC-O 48.229/10 – Orlancy Ricardo Mota