Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 13.170/11 – Prefeitura Municipal de Curral Novo do Piauí-PI (Exercício de 2010)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Erisvaldo Gomes de Oliveira
• FUNDEB – Maria Aparecida de Jesus Carvalho
• FMS – Vanderlúcia Cavalcante de Lira
• FMAS – Jubeny da Conceição Macêdo
• Câmara Municipal – Edivaldo Fernandes de Macedo (01/01 a 31/08/2010)
• Câmara Municipal – Clodoaldo de Sousa Lima (01/09 a 31/12/2010)

 

TC-E 20.630/11 – Prefeitura Municipal de Brasileira-PI (Exercício de 2010)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Francisco de Assis Amado Costa
• FUNDEB – Heleomar da Silva Ribeiro (01/01 a 30/06/2010)
• FUNDEB – Marise Meneses de Brito Costa (01/07 a 31/12/2010)
• FMS – Maria Rosinete Moreira de Sousa Costa
• FMAS – Patrícia Pimentel Cerqueira (01/01 a 30/06/2010)
• FMAS – Maria Pimentel de Carvalho (01/07 a 30/11/2010)
• FMAS – Patrícia Pimentel Cerqueira (01 a 31/12/2010)
• HOSPITAL – Maria Rosinete Moreira de Sousa Costa
• Câmara – Nelson Mendes de Meneses

Advogado(s):

• José Bezerra Pereira (OAB/PI nº 1.923/88)

(Procuração: Prefeitura – fl. 913; FUNDEB/2º GESTOR – fl. 1.544; FMS – fl. 1.845; FMAS/1º GESTOR – fl. 2.330; FMAS/2º GESTOR – fl. 2.690; FMAS/3º GESTOR – fl. 2.330; HOSPITAL – fl. 2.308; Câmara – fl. 2.701)

• Carmen Gean Veras de Meneses (OAB/PI nº 4.119) e outro

(Procuração: FUNDEB/1º GESTOR – fl. 1.421)

Processo Apensado:

• TC-E 21.033/11 (sete volumes) – Denúncia contra o Sr. Francisco de Assis Amado Costa, Prefeito Municipal de Brasileira-PI (Exercício de 2010), por Irregularidades e Ilegalidades praticados no município de Brasileira-PI. Denunciantes: Heleomar da Silva Ribeiro – Vereador; José Benoni Mendes de Meneses – Vereador; Gilson Borges Batista – Vereador; Alcides Mendes de Melo Vereador. Advogado: José Bezerra Pereira – OAB/PI nº 1.923/88 (Procuração fl. 442 – Denunciado).

 

Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo

 

DENÚNCIA

TC-E 47.055/12 – Denúncia Contra a Gestão da Prefeitura Municipal de Barras-PI

Denunciado:

• Francisco Marques da Silva – Prefeito Municipal

Denunciante:

• Silvanio Wanderley Cavalcante – Enfermeiro PSF

 

Relator: Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 12.692/11 – Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI (Exercício de 2010)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Agamenon Pinheiro Franco
• FUNDEB – Heloneide Borges dos Santos Lima (01/01 a 31/05/2010)
• FUNDEB – Cleciane da Silva Trindade (01/06 a 31/12/2010)
• FMS – Patrícia Deleine de Sousa Nogueira Ribeiro (01/01 a 28/02/2010)
• FMS – Marileide da Silva Soares (01/03 a 31/12/2010)
• FMAS – Maria Neide Girão Rufino de Carvalho (01/01 a 31/05/2010)
• FMAS – Felina Maria da Silva Trindade (01/06 a 31/12/2010)
• HOSPITAL – Letícia Dias Carneiro (01/01 a 31/05/2010)
• HOSPITAL – Marileide da Silva Soares (01/06 a 31/07/2010)
• HOSPITAL – Delfinus Nunes de Almeida (01/08 a 31/12/2010)
• Câmara – Amaral Estrela

Advogado(s):

• Bruno Ferreira Correia Lima (OAB/PI nº 3.767/03) e outros

(Procuração: Prefeitura – fl. 800; FMS/1º GESTOR – fl. 2.438; FMS/2º GESTOR – fl. 2.437; FMAS/1º GESTOR – fl. 2.471; FMAS/2º GESTOR – fl. 2.472; HOSPITAL/1º GESTOR – fl. 2.460; HOSPITAL/2º GESTOR – fl. 2.437).

(Sem procuração nos autos: HOSPITAL/3º GESTOR)

• Fabiano Pereira da Silva (OAB/PI nº 6.515) e outro

(Procuração: FUNDEB/1º GESTOR – fl. 2.424; FUNDEB/2º GESTOR – fl. 2.425);

• Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934/89)

(Procuração: CÂMARA – fl. 2.478)

 

TC-E 14.022/11 – Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí-PI (Exercício de 2010)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Marcos Vinicius Cunha Dias
• FUNDEB – Marcos Vinicius Cunha Dias
• FMS – Marcos Vinicius Cunha Dias
• FMAS – Marcos Vinicius Cunha Dias
• UMS – Marcos Vinicius Cunha Dias
• Câmara – Cássio Sobreira Rufino

Advogado:

• Antônio José Viana Gomes (OAB/PI nº 3.530)

(Procuração: CÂMARA – fl. 3.708)

• Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934)

(Substabelecimento: Prefeitura – fl. 3.804; FUNDEB – fl. 3.804; FMS – fl. 3.084; FMAS – fl. 3.804)

 

TC-E 30.171/11 – Prefeitura Municipal de Sigefredo Pacheco-PI (Exercício de 2010)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – João Gomes Pereira Neto
• FUNDEB – João Gomes Pereira Neto
• FMS – João Gomes Pereira Neto
• FMAS – João Gomes Pereira Neto
• Câmara – João Francisco de Oliveira

Advogado:

• Vítor Tabatinga do Rego Lopes (OAB/PI n 6.989)

(Substabelecimento: Prefeitura – fl. 1.927; FUNDEB – fl. 1.927; FMS – fl. 1.927; FMAS – fl. 1.927)

 

 

TOTAL DE PROCESSOS: 06 (seis)