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    • Primeira Câmara – Pauta de Julgamento nº 16 de 29/05/2012 (09h)

    , em Secretaria da Primeira Câmara

    Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco

    PRESTAÇÃO DE CONTAS

    TC-O 04.404/10 – Secretaria Estadual de Justiça e dos Direitos Humanos – SEJUS/Fundo Penitenciário Estadual – FUNPESPI (Exercício de 2009)

    Responsável(is):

    • Cléia Coutinho Maia – Secretária

    Apensado:

    • Representação – TC-E 43.559/10 – (Representante: José Carlos Bezerra de Souza – ex-Auditor Governamental da Controladoria Geral do Estado do Piauí. Objeto: Falhas em processos licitatórios)

    TC-E 13.151/11 – Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI (Exercício de 2010)

    Responsáveis:

    • Prefeitura Municipal – Raimundo Nonato Barbosa
    • FUNDEB – Maria do Carmo Oliveira
    • FMS – Antônio Luzivan Lustosa
    • FMAS – Maria do Espírito Santo Oliveira Barbosa
    • Câmara Municipal – José Pereira Neto

    Advogado(a):

    • Marcelo Vítor Coutinho de Araújo (OAB/PI nº 7.506) e outros

    (Procuração: Prefeitura – fl. 820)

    (Sem Procuração: FUNDEB; FMS; FMAS)

    TC-E 13.817/11 – Prefeitura Municipal de Gilbués-PI (Exercício de 2010)

    Responsáveis:

    • Prefeitura Municipal – Francisco Pereira de Sousa
    • FUNDEB – Francisco Pereira de Sousa
    • FMS – Francisco Pereira de Sousa
    • FMAS – Nilvete de Araújo Sousa
    • Hospital – Francisco Pereira de Sousa
    • Câmara Municipal – Paulo Henrique Nogueira Mascarenhas

    Advogado(a):

    • Francisco Antônio Carvalho Viana (OAB/PI nº 6.855)

    (Procuração: Câmara Municipal – fl. 658)

    (Sem Procuração: Prefeitura; FUNDEB; FMS; FMAS; Hospital)

    Relator: Cons. Abelardo Pio Vilanova e Silva

    PEDIDO DE REEXAME – APOSENTADORIA

    TC-E 49.264/09 – Maria do Carmo do Rêgo Monteiro Sobral

    Referência Processual:

    • TC-O 05.328/00 – (Aposentadoria Proporcional – Resolução TCE/PI nº 400/09 – Negativa de Registro)

    Advogado(a):

    • José Norberto Lopes Campelo (OAB/PI nº 2.594) e outros

    (Sem Procuração)

    PENSÃO

    TC-O 36.394/08 – Maria Elizalva Ferreira da Rocha Mota/Ana Leonor da Rocha Mota/Juliana da Rocha Mota

    TC-O 50.378/11 – Sandra Carvalho Costa da Silva

    Relator (em substituição): Cons. Substituto Jackson Nobre Veras

    (Representando o Relator Titular Cons. Olavo Rebêlo)

    PRESTAÇÃO DE CONTAS

    TC-O 46.397/11 – Laboratório Central Dr. Costa Alvarenga – LACEN, Teresina-PI (Exercício de 2010)

    Responsáveis:

    • Osvaldo Bonfim de Carvalho – Diretor (janeiro a julho/2010)
    • Letiano Vieira da Silva – Diretor (agosto a dezembro/2010)

    TC-E 13.310/11-Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI (Exercício de 2010)

    Responsável(is):

    • Prefeitura Municipal – Maria Salomé da Silva Cronemberger
    • FUNDEB – Maria da Graça Leite Dias (01/01 a 31/10/2010)
    • FUNDEB – Maria Heloísa da Silva (01/11 a 31/12/2010)
    • FMS – Paulo Henrique da Silva Cronemberger
    • FMAS – Maria Laudeci Barbosa Feitosa
    • Câmara Municipal – Benedito Barbosa de Sousa

    Advogado:

    • Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952) e outros

    (Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 1.268)

    (Sem Procuração: FUNDEB; FMS; FMAS)

    Relator: Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara

    PRESTAÇÃO DE CONTAS

    TC-O 15.027/10 – Fundação Municipal de Saúde-FMS/Fundo Municipal de Saúde, em Teresina-PI (Exercício de 2009)

    Responsáveis:

    • Firmino da Silveira Soares Filho – Presidente da FMS/Fundo;
    • Maria das Dores Sousa Nunes – Unidade de Saúde Wall Ferraz (01/01 a 15/01/2009);
    • Evelma Teresa Parente Rocha Vasconcelos – Unidade de Saúde Wall Ferraz (16/01 a 31/12/2009);
    • Juracília da Silva Jericó – Unidade de Saúde Satélite;
    • Márcia Virgínia Sampaio Teixeira – Unidade de Saúde Primavera (01/01 a 15/01/2009);
    • Chiara Lubchi Moreira Claudino – Unidade de Saúde Primavera (16/01 a 31/12/2009);
    • Rosélia de Sena Farias – Unidade de Saúde Matadouro (01/01 a 15/01/2009);
    • Mariluce Ferreira de Oliveira – Unidade de Saúde Matadouro (16/01 a 31/12/2009);
    • Sandra Maria Gonçalves Bezerra – Unidade de Saúde Parque Piauí (01/01 a 15/01/2009);
    • Rosélia Sena Farias da Rocha – Unidade de Saúde Parque Piauí (16/01 a 31/12/2009;)
    • Aldi Lima de Sousa – Unidade de Saúde Santa Maria da CODIPI (01/01 a 27/05/2009);
    • Walnecy de Oliveira Melo – Unidade de Saúde Santa Maria da CODIPI (28/05 a 31/12/2009);
    • Marcos Vítor Pereira de Carvalho – Unidade de Saúde Promorar (01/01 a 15/01/2009);
    • Maria da Conceição Soares Brandão – Unidade de Saúde Promorar (16/01 a 31/12/2009);
    • Sandra Maria Soares Cavalcante Oliveira – Unidade de Saúde Monte Castelo;
    • Clara Francisca dos Santos Leal – SAMU;
    • Henrique Melo Castelo Branco – Centro Diagnóstico Dr. Raul Bacelar;
    • Mary Karlla Sousa Aguiar – Unidade de Saúde Dirceu Arcoverde (01/01 a 15/01/2009);
    • Márcia Virgínia Sampaio Teixeira – Unidade de Saúde Dirceu Arcoverde (16/01 a 31/12/2009);
    • Evandro Tajra Hidd – HUT;
    • Rita de Cássia Portela Soares – Unidade de Saúde Buenos Aires (01/01 a 25/11/2009);
    • Rosélia Sena Farias da Rocha – Unidade de Saúde Buenos Aires (26/11 a 31/12/2009);
    • Alzira Almeida de Sousa Castro – Centro Integrado de Saúde Lineu Araújo (01/01 a 15/01/2009);
    • Antônio Wagner Sétubal – Centro Integrado de Saúde Lineu Araújo (16/01 a 31/12/2009).

    Advogado(s):

    • Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1934)

    (Procuração: Fundação Municipal de Saúde – fl.6.986; U. S. Satélite – fl. 7.138; U. S. Primavera – fl. 6.968; U. S. Matadouro – fl. 7.151 e 8.285; U. S. Parque Piauí – fl. 7.151 e 8.285; U. S. Santa Maria da CODIPI – fl. 8.395; SAMU – fl. 8.335; Centro de Diagnóstico Dr. Raul Bacelar – fl. 6.966; U. S. Buenos Aires – fl. 7.151, 8.285 e 6.964; Centro Integrado de Saúde Lineu Araújo – fl. 8.295)

    (Sem Procuração nos Autos: U.S. Monte Castelo)


    TOTAL DE PROCESSOS: 09 (nove)