Primeira Câmara – Pauta de Julgamento nº 17 de 05/06/2012 (09h)

, em Secretaria da Primeira Câmara

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 12.730/11 – Prefeitura Municipal de Jatobá do Piauí-PI (Exercício de 2010)

Responsável(is):

  • Prefeitura Municipal – Alcides de Castro Macedo Neto
  • FUNDEB – Alcides de Castro Macedo Neto
  • FMS – Alcides de Castro Macedo Neto
  • FMAS – Alcides de Castro Macedo Neto
  • Câmara Municipal – João Moraes da Silva Neto

Advogados:

  • Erico Malta Pacheco (OAB/PI nº 3.906) e outros

(Procuração: Prefeitura – fl. 1.390; FUNDEB – fl. 1.390; FMS – fl. 1.390; FMAS – fl. 1.390)

TC-E 14.093/11 – Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí-PI (Exercício de 2010)

Responsável(is):

  • Prefeitura Municipal – Laerte Rodrigues de Moraes
  • FUNDEB – Luciene Rodrigues de Moraes
  • FMS – Saulo Breno Sousa Coelho
  • FMAS – Rowena Lobão Salim Coelho
  • UMS – Laerte Rodrigues de Moraes
  • Câmara Municipal – Raimundo Nonato da Silva (01/01 a 28/02/2010)
  • Câmara Municipal – Reginaldo Gomes Tavares (01/03 a 31/12/2010)

Advogados:

  • Uanderson Ferreira da Silva – (OAB/PI nº 5.456) e outros

(Procuração: Prefeitura – fl. 2.107; UMS – fl. 2.107)

Relator: Cons. Abelardo Pio Vilanova e Silva

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 11.222/11 – Prefeitura Municipal de Colônia do Gurguéia-PI (Exercício de 2010)

Responsável(is):

  • Prefeitura Municipal – Francisco Carlos Amorim do Nascimento
  • FUNDEB – Judite Leão de Sousa Lacerda
  • FMS – Natalino Bispo de Araújo (01/01 a 30/04/2010)
  • FMS – João Martins de Araújo Costa Filho (01/05 a 31/08/2010)
  • FMS – Luíza de Sousa Paixão e Silva (01/09 a 31/12/2010)
  • FMAS – Janaína Maria de Sousa Nascimento
  • FMPS – Evaristo Antônio Guido
  • Câmara Municipal – José Luis Pereira Sena

APOSENTADORIA

TC-O 09.081/10 – Celso Rodrigues Cosme

TC-O 09.104/10 – Maria Berenice Araújo de Sousa

TOTAL DE PROCESSOS: 05 (cinco)