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  • Primeira Câmara – Pauta de Julgamento nº 17 de 05/06/2012 (09h)

    Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

    PRESTAÇÃO DE CONTAS

    TC-E 12.730/11 – Prefeitura Municipal de Jatobá do Piauí-PI (Exercício de 2010)

    Responsável(is):

    • Prefeitura Municipal – Alcides de Castro Macedo Neto
    • FUNDEB – Alcides de Castro Macedo Neto
    • FMS – Alcides de Castro Macedo Neto
    • FMAS – Alcides de Castro Macedo Neto
    • Câmara Municipal – João Moraes da Silva Neto

    Advogados:

    • Erico Malta Pacheco (OAB/PI nº 3.906) e outros

    (Procuração: Prefeitura – fl. 1.390; FUNDEB – fl. 1.390; FMS – fl. 1.390; FMAS – fl. 1.390)

    TC-E 14.093/11 – Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí-PI (Exercício de 2010)

    Responsável(is):

    • Prefeitura Municipal – Laerte Rodrigues de Moraes
    • FUNDEB – Luciene Rodrigues de Moraes
    • FMS – Saulo Breno Sousa Coelho
    • FMAS – Rowena Lobão Salim Coelho
    • UMS – Laerte Rodrigues de Moraes
    • Câmara Municipal – Raimundo Nonato da Silva (01/01 a 28/02/2010)
    • Câmara Municipal – Reginaldo Gomes Tavares (01/03 a 31/12/2010)

    Advogados:

    • Uanderson Ferreira da Silva – (OAB/PI nº 5.456) e outros

    (Procuração: Prefeitura – fl. 2.107; UMS – fl. 2.107)

    Relator: Cons. Abelardo Pio Vilanova e Silva

    PRESTAÇÃO DE CONTAS

    TC-E 11.222/11 – Prefeitura Municipal de Colônia do Gurguéia-PI (Exercício de 2010)

    Responsável(is):

    • Prefeitura Municipal – Francisco Carlos Amorim do Nascimento
    • FUNDEB – Judite Leão de Sousa Lacerda
    • FMS – Natalino Bispo de Araújo (01/01 a 30/04/2010)
    • FMS – João Martins de Araújo Costa Filho (01/05 a 31/08/2010)
    • FMS – Luíza de Sousa Paixão e Silva (01/09 a 31/12/2010)
    • FMAS – Janaína Maria de Sousa Nascimento
    • FMPS – Evaristo Antônio Guido
    • Câmara Municipal – José Luis Pereira Sena

    APOSENTADORIA

    TC-O 09.081/10 – Celso Rodrigues Cosme

    TC-O 09.104/10 – Maria Berenice Araújo de Sousa

    TOTAL DE PROCESSOS: 05 (cinco)