Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 21.671/11 – Prefeitura Municipal de Jaicós-PI (Exercício de 2010)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Frederico Ozanam Luz Barros (01/01 a 31/03/2010)
• Prefeitura Municipal – José Reis de Sousa (01/04 a 31/07/2010)
• Prefeitura Municipal – Frederico Ozanam Luz Barros (01/08 a 31/12/2010)
• FUNDEB – Maria do Socorro Coutinho Sousa (01/01 a 31/03/2010)
• FUNDEB – Joaquim Araújo de Sá (01/04 a 31/12/2010)
• FMS – Silas Fernando de Aragão Silveira (01 a 31/01/2010)
• FMS – Maria Betânia Lelis de Aragão Silveira (01/02 a 31/12/2010)
• FMAS – Maria de Fátima Araújo Silveira Barros
• FUNPREJ – Vicente César Freitas Coutinho
• HOSPITAL – Anaconstança de Macedo Silveira Carvalho
• FME – Maria do Socorro Coutinho Sousa (01/01 a 31/03/2010)
• FME – Joaquim Araújo de Sá (01/04 a 31/12/2010)
• Câmara – José Acelino da Silva

Processo Apensado:

• TC-E 05.461/10 – (Denuncia Contra a Comissão Permanente de Licitação do Município de Jaicós-PI. Denunciante: Maria do Socorro Ivana Pereira de Oliveira – Sócio-Administradora da empresa Biental Construções e Serviços LTDA. Advogado/Denunciante: Juliano da Silva Oliveira, OAB/PI nº 5.569 – Procuração à fl. 06. Procurador(a):Pinheiro Júnior. Manifestação – Julgamento: Anexar o presente processo à Prestação de Contas do Exercício de 2010, para que a DFAM, ao apreciá-la, verifique a legalidade do processo licitatório de Tomada de Preços nº 02/2010).

Relator: Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 29.308/10 – Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI

Referência:

• Concurso Público – Edital nº 001/2010.

Gestor:

• Alcindo Piauilino Benvindo Rosal – Prefeito Municipal.

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA RAMUNERADA

TC-O 15.069/99 – Agenor Raimundo de Sousa (“ex officio”)

TOTAL DE PROCESSOS: 03 (três)