Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 011.874/12 – Prefeitura Municipal de Simões-PI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Edilberto Abdias de Carvalho
• FUNDEB – Maria Claudicéia Feitosa e Silva
• FMS – Maria Claudeir Feitosa de Carvalho
• FMAS – Ana Gardênia Lopes e Macêdo
• FME – Maria Claudicéia Feitosa e Silva
• HOSPITAL – Maria Claudeir Feitosa de Carvalho
• UMS – Maria Lavina de Carvalho
• Câmara Municipal – Joaquim Honório da Silva

Advogado(s):

• Lenôra Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outros

(Procuração: Prefeitura – fl. 10 da Peça 22; FUNDEB – fl. 03 da Peça 29; FMS – fl. 03 da Peça 32; FMAS – fl. 04 da Peça 36; FME – fl. 03 da Peça 30; HOSPITAL – fl. 03 da Peça 35; UMS – fl. 03 da Peça 37)

Processo Apensado:

• TC-E 051036/12 – Denúncia sobre irregularidades relacionadas ao não pagamento de terço de férias dos professores, altos valores gastos com transporte escolar e o não repasse aos bancos dos descontos efetuados nos contracheques dos servidores referentes aos empréstimos consignados do município de Simões-PI (Exercício de 2011). Denunciante: Maria Glória de Morais – Presidente do Sindicato dos Professores e Servidores de Simões (SINPROS). Denunciado: Edilberto Abdias de Carvalho – Prefeito Municipal.

TC-E 013.338/12 – Prefeitura Municipal de Lagoinha do Piauí-PI (Exercício 2011)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Alcione Barbosa Viana
• FUNDEB – Alcione Barbosa Viana
• FMS – Alcione Barbosa Viana
• FMAS – Alcione Barbosa Viana
• Câmara Municipal – Erisvaldo Lima da Costa

Advogado(s):

• Everardo Oliveira Nunes de Barros (OAB/PI nº 2.789) e outro

(Procuração: Prefeitura – fl. 02 da Peça 12; FUNDEB – fl. 01 da Peça 25; FMS – fl. 02 da Peça 27; FMAS – fl. 01 da Peça 35).

Processos Apensados:

• TC-E 046.645/11 – Representação sobre indícios claros de corrupção, com desvio de recurso público por parte do Prefeito Municipal de Lagoinha do Piauí (Exercício de 2011). Representante: Marlon de Sousa Pessoa – Vereador. Representados: Alcione Barbosa Viana – Prefeito Municipal; Manoel Luís Figueredo Neto – Tesoureiro; Ademir Ferreira Lima Chaves – Presidente da Comissão Permanente de Licitação; e as empresas Clínica de Diagnóstico Médico do Médio Parnaíba – CLIMEP e Global Serv’s e Construções Ltda. Advogado do Representado: Everardo Oliveira Nunes de Barros (OAB/PI nº 2.789) e outro – (Procuração: Representado/Prefeito – fl. 07 da Peça 05).
• TC/011236/13 – Denúncia acerca de irregularidades e malversação de recursos públicos da Câmara Municipal de Lagoinha do Piauí-PI (Exercício de 2011). Representante: Jorge Pereira de Figueredo – Vereador. Representado: Erisvaldo Lima da Costa – Presidente da Câmara.

 

Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo

 

REPRESENTAÇÃO

TC/011086/13 – Representação contra o gestor da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI (Exercício de 2013)

Objeto:

• Representação sobre contratação irregular de pessoal sem o devido concurso, inclusive com preterição de pessoal já aprovado em concurso público.

Representante:

• Bel. Nivaldo Ribeiro – Promotor da 3º Promotoria de Justiça do Estado do Piauí

Representado:

• Odival José de Andrade – Prefeito Municipal

Advogado do Representado:

• Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934)

(Procuração – fl. 05 da Peça 07)

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 013.455/12 – Prefeitura Municipal de Beneditinos-PI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Aarão Cruz Mendes
• FUNDEB – Teodolina da Costa Vera Alencar
• FMS – Leopoldina Cipriano Feitosa
• FMAS – Pedro Arcanjo de Sousa
• Sec. Municipal de Educação – Teodolina da Costa Vera Alencar
• UMS – Leopoldina Cipriano Feitosa
• Câmara Municipal – Adonias Vitorino de Oliveira Neto

Advogado(s):

• Maira Castelo Branco Leite (OAB/PI nº 3.276/00) e outros

(Procuração: Prefeitura – fl. 08 da Peça 16; FUNDEB – fl. 04 da Peça 29; FMS – fl. 04 da Peça 32; FMAS – fl. 04 da Peça 37; Sec. Munic. de Educação – fl. 04 da Peça 29; UMS – fl. 04 da Peça 32).

Processo Apensado:

• TC/43211/12 – Denúncia sobre supostas irregularidades na contratação de prestação de serviços e de obras de perfuração e construção de poços tubulares celebrado entre o município de Beneditinos e a empresa Contato Serviços Ambientais (Exercício de 2011). Denunciante: Fernando Jorge Marques. Denunciado: Aarão Cruz Mendes – Prefeito Municipal. Advogado(s) do Denunciado: Maira Castelo Branco Leite – OAB/PI nº 3.276/00 e outros (Procuração – fl. 19 da Peça 02).

TC-O 041.884/12 – Hospital Estadual Dr. Júlio Hartman, em Esperantina-PI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

• Fabiano Ribeiro Soares – Diretor

TC-O 051.305/12 – Unidade Mista de Saúde de Itainópolis-PI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

• Rodrigo Batista Maia – Diretor (janeiro/2011)
• Leonardo Fonseca Maia – Diretor (fevereiro a dezembro/2011)

Advogado(s):

• Nivaldo Campelo de Mesquita Filho (OAB/PI nº 9.426) e outros

(Procuração: UMS/2º GESTOR – fl. 02 da Peça 23)

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 001.306/12 – Fundação Universidade Estadual do Piauí – FUESPI

Referência:

• Concurso Público – Edital nº 07/2011

Gestor:

• Carlos Alberto Pereira da Silva – Reitor da FUESPI

Advogado(s) do Terceiro Interessado (Servidor Admitido):

• Daniel Noronha de Sena (OAB/PI nº 8.736) e outros

(Procuração – fl. 155);

 

 

Relator: Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

(continuação do julgamento iniciado na Sessão da Primeira Câmara do dia 18/03/2013, após concessão de vistas dos autos do processo ao Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho).

TC/53001/12 – Prefeitura Municipal de São Miguel da Baixa Grande-PI (Exercício de 2012)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Afonso José Damásio da Silva
• FUNDEB – Maria das Dores Andrade
• FMS – Maria do Amparo Oliveira Silva
• FMAS – Ilma Vanda Sá Damásio
• Câmara Municipal – José Arnaldo Mendes

Advogado(s):

• Vítor Tabatinga do Rego Lopes (OAB/PI nº 6.989)

(Procuração: Prefeitura – fl. 10 da Peça 13; FUNDEB – fl. 04 da Peça 16; FMS – fl. 03 da Peça 17; FMAS – fl. 03 da Peça 18);

• Wilney Rodrigues de Moura (OAB/PI nº 7.326)

(Procuração: Câmara – fl. 09 da Peça 19).

Processo Apensado:

• TC/03523/2013 – Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Miguel da Baixa Grande-PI – Exercício de 2012. Responsável: Afonso José Damásio da Silva.

TC-E 015.978/12 – Prefeitura Municipal de Santa Luz-PI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – José Lima de Araújo
• FUNDEB – Maria de Fátima Rodrigues da Silva
• FMS – Joaquim Prudêncio de Aquino
• FMAS – Maria Zélia da Silva Rêgo
• Câmara Municipal – José Erinaldo Barros Martins

Advogado(s):

• Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952)

(Procuração: Prefeitura – fl. 03 da Peça 31; FUNDEB – fl. 02 da Peça 31; FMS – fl. 04 da Peça 31; FMAS – fl. 05 da Peça 31).

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 029.141/10 – Prefeitura Municipal de Simões-PI

Referência:

• Concurso Público – Edital nº 01/2007

Gestor:

• Edilberto Abdias de Carvalho – Prefeito Municipal

 

 

TOTAL DE PROCESSOS: 10 (dez)